DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços contínuos para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à prestação dos serviços, a serem executados no edifício SBS, Quadra 2, bloco H, cuja administração está sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 749.958,84. Data de assinatura: 21/03/2023. UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Sagrou-se vencedora do grupo 1 a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (CNPJ 03.506.307/0001-57) pelo maior desconto de 100% para o item 1 e de 4,61% para os itens 2 a 4, perfazendo um valor total para o grupo de R$ 726.656,67. EDSON ROBERTO VIEIRA Superintendente do IBGE em Goiás (SIDEC - 13/04/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20668.000335/2021-42. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, em elevadores de passageiros instalados na superintendência estadual do ibge no pará. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE situado a Avenida Prudente de Morais, 161 - Petropolis, Natal/RN, 59.020-400, busca imovel com vistas a futura locacao de espaco para instalacao de Unidade Administrativa na cidade de Santo Antonio/RN, contendo os seguintes requisitos: a) o imovel pode ser residencial ou comercial; b) que esteja disponivel a partir de 01/07/2023; c) que disponha de uma area construida de pelo menos 80m2; d) que disponha de uma area privativa minima de 80m2; e) com garagem para no minimo dois veículos; f) com pelo menos um banheiro privativo; g) sem necessidade de cozinha ou outros espacos especificos; h) o imovel deve– – estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); i) o imovel deve estar com a documentacao regularizada (certidao RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imovel, entre outros); j) e-mail para envio das propostas: [email protected]; k) data limite para recebimento das propostas: 25/04/2023. A COMISSÃO UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 114622 Nº Processo: 21309001047202295 . Objeto: Locação de imóvel para instalação da Agência de Pesquisa localizada no município de Americana, estado de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, desde que seja comprovada a vantajosidade econômica do IBGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imóvel que necessita estar de acordo com as necessidades da Agência e atender área abrangência Declaração de Dispensa em 04/04/2023. FRANCISCO GARRIDO BARCIA. Superintendente Estadual Nível Lll. Ratificação em 11/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo - Substituto. Valor Global: R$ 66.133,92. CPF CONTRATADA : 715.792.738-15 ANTONIO APARECIDO DE SOUZA. (SIDEC - 13/04/2023) 114622-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 114616 Nº Processo: 21125.000378/2022-71. Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para abastecimento, para uso dos veículos oficiais do ibge/se, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 110.528,48. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 00058.006298/2020-58. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 meses, visando à continuidade da prestação do serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, dos sistemas de climatização do tipo "vrf (variable refrigerant flow)", e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio, do centro de treinamento - ct em brasília, bem como a elaboração e a implantação do plano de manutenção, operação e controle e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar condicionado.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.704,94. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 527/22-11 - Pregão Eletrônico n° 05/2023. Espécie: Contrato SPA/073.2023, datado de 05/04/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, conservação e fornecimento de materiais para a sinalização náutica do canal do Porto de Santos, sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos [SPA], pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 5.784.999,99 (cinco milhões e setecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Afrânio de Paiva Moreira Junior, Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e o Sr. Augusto Dantas Sampaio, Sócio-Diretor da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/ADLI-3/SEDE/2023 A Infraero retifica a data de abertura constante da publicação no DOU do dia 03/04/2023, Seção 3, pág. 113 da licitação em tela. Onde se lê: 13/04/2023, leia-se 14/04/2023. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão Suplente GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 67-PS/2023/0024 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 01.947.500/0001-06. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS/SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02 DA ARP Nº 010/ADCO/SBSP/2023. Processo LCT-e.: 015/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 140.133,95. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 45 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de penalidade n. SEDE-ADM-2022/01859 ao contratado RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº 049.692.423-05. Portanto, o contratado está INTIMADO à aplicação das penalidades de multa de 10% (dez por cento) do valor da contratação, que equivale à R$ 1.976,40 (mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), e de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública, com o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento do item 10.2 do Termo de Contrato n. 02.2017.046.0017. As penalidades estão sendo aplicadas conforme dispõem o item 14.1, alínea "a" do Edital de Pregão Presencial nº 094/ADBE/SBIZ/2016, o subitem 12.4.1 do referido Termo de Contrato, e conforme art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93 c.c art. 7º da Lei 10.520, 17 de julho de 2002, e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD- 2023/00539, publicado no D.O.U em 20/03/2023, Seção 3, Pág. 88, Edital n° 54. Local para apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h. JAMARIAN RIKER Coordenador I Coordenação de Contratos de Receita EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de penalidade n. SEDE-ADM-2022/01859 ao contratado RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº 049.692.423- 05. Portanto, o contratado está INTIMADO à aplicação das penalidades de multa de 10% (dez por cento) do valor da contratação, que equivale à R$ 1.976,40 (mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), e de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública, com o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento do item 10.2 do Termo de Contrato n. 02.2017.046.0017. As penalidades estão sendo aplicadas conforme dispõem o item 14.1, alínea "a" do Edital de Pregão Presencial nº 094/ADBE/SBIZ/2016, o subitem 12.4.1 do referido Termo de Contrato, e conforme art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93 c.c art. 7º da Lei 10.520, 17 de julho de 2002, e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/00539, publicado no D.O.U em 20/03/2023, Seção 3, Pág. 88, Edital n° 54. Local para apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h. JAMARIAN RIKER Coordenador I Coordenação de Contratos de Receita