DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400125 125 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000805/2021-19. Pregão Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de de gêneros alimentícios para a casa de saúde indígena de fortaleza/ce.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 16.522,88. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25055.002017/2018-24. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - r & r empreendimentos e serviços ltda.. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.0006732021-04, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: P.R.P BORGES COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.457.629/0001-89, para o item 01, no valor global R$ 57.260,00 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta reais). Assinatura: 12/04/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 12/04/2023 à 12/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.0006732021-04, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: DUNAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.530.834/0001-22, para o item 02, no valor global R$ 224.983,71 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Assinatura: 12/04/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 12/04/2023 à 12/04/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000383202313. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 15/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: MEDICALTEC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.023.268/0001-16, para os itens 08 e 13, valor global R$ 2.378,00. Assinatura: 12/04/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 12/04/2023 à 12/04/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 20/2015. Nº Processo: 25059.002199/2014-70. Dispensa. Nº 6/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: 479.380.804-20 - GERALDO BARROS CORREIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/04/2023 a 01/04/2024.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.075,81. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 34/2022; Processo 25059.000928/2022-63; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 7 Caixa plástica, material plástico resistente, comprimento 450, largura 320, altura 280, transmitância transparente, características adicionais tampa e travas, tipo caixa organizadora, capacidade 29 Unidade DSEI-PE 53 R$ 43,15 . 8 Caixa plástica, material plástico, comprimento 330, largura 218, altura 103, transmitância transparente, características adicionais com tampa, tipo caixa organizadora, capacidade 5 Unidade DSEI-PE 51 R$ 19,65 . 44 Caixa plástica, material plástico resistente, comprimento 450, largura 320, altura 280, transmitância transparente, características adicionais tampa e travas, tipo caixa organizadora, capacidade 29 Unidade DSEI-PE 11 R$ 43,15 . 45 Caixa plástica, material plástico, comprimento 330, largura 218, altura 103, transmitância transparente, características adicionais com tampa, tipo caixa organizadora, capacidade 5 Unidade DSEI-PE 11 R$ 19,65 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 44.820.086/0001-74. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Assinatura: 17/03/2023. Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 34/2022; Processo 25059.000928/2022-63; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 3 Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70%_(70°gl), apresentação gel Frasco 500 ml DSEI-PE 2.500 R$ 6,30 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.119.087/0001-16. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Assinatura: 17/03/2023. Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038. 0006732021-04, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43, para o item 03 e 04 no valor global R$ 146.840,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta reais). Assinatura: 12/04/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 12/04/2023 à 12/04/2024. PEDRO RICARDO DA COSTA - Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 34/2022; Processo 25059.000928/2022-63; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 9 Caixa térmica, material poliuretano expandido, densidade 26, capacidade 35, características adicionais tampa; 400 x 400 x 70 mm Unidade DSEI-PE 32 R$ 145,00 . 10 Caixa térmica material: polietileno alta densidade e poliuretano, aplicação: transporte de hemocomponentes, capacidade: 12 l, características adicionais: com alça e tampa, tamanho cerca de 40 x 25 x 26 cm Unidade DSEI-PE 31 R$ 62,39 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X GENIVALDO SOARES DE ARAUJO JUNIOR 11080789405, 46.888.543/0001-98. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Assinatura: 17/03/2023. Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 34/2022; Processo 25059.000928/2022-63; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 38 Saco plástico lixo, capacidade 50, cor branco leitoso, largura 75, altura 105, características adicionais peça única/suporta 30kg/identificado/etiquetado, espessura 0,10, aplicação coleta de resíduos infectantes, material polietileno alta densidade Pacote com 100 Unidades DSEI-PE 80 R$ 18,05 . 39 Seringa, material polipropileno, capacidade 10, tipo bico bico central luer lock ou slip, tipo vedação êmbolo de borracha, adicional graduada, numerada, tipo agulha c/ agulha 22g x 1'; esterilidade estéril, descartável, apresentação embalagem individual. Unidade DSEI-PE 3.200 R$ 0,37 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.105.456/0001-72. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Assinatura: 17/03/2023. Valda Inês de Assis Santana - Coordenadora Substituta do DSEI-PE.