DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400124 124 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014888202257. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO,EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005417202258. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004440202063. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Equipo de 4 vias, Equipo intermediário e Outros). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00107- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006352202268. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Colar Cervical e Outros). Total de Itens Licitados: 78. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 197, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Murilo Veiga Vieira, inscrito no CPF: 894..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 669/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 295/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020763/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 713/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 311/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114208/2022-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 25000.075015/2022-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 56/2022, com a revisão do contrato o valor unitário da hora voo passará de r$ 7.395,00 (sete mil trezentos e noventa e cinco reais) para r$ 8.147,70 (oito mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos), consequentemente, o valor anual do contrato passará de r$ 1.848.750,00 (um milhão, EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25000.061975/2022-59. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base na convenção coletiva 2022/2022, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 14.261,22 (quatorze mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), passando o valor mensal de r$ 120.541,66 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor mensal para r$ 134.802,88 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos) e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 171.134,52 (cento e setenta e um mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor anual de r$ 1.446.500,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), perfazendo o valor anual do contrato para o valor de r$ 1.617.634,52 (um milhão, seiscentos e dezessete mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.617.634,53. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25035002568202121. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea em São Gabriel da Cachoeira/AM, para atender as necessidades do DSEI ALTO RIO NEGRO/SESAI/MS/AM. Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira Praia - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn (SIDEC - 13/04/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Estudos Geofísicos nas aldeias Cinco Minutos, CTA, Jakare, Kuruwaty, Munu y e Okoray ry, na Terra Indígena Waiãpi, Polo Base Aramirã, município de Pedra Branca do Amapari, e Anauerá, Cariá, Kuwikuwit, Kamuywa e Pywatyket, na Terra Indígena Uaçá, Polos Base Manga e Kumenê, município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, trans Entrega das Propostas: 02/05/2023 às 08h30. SIMEONIS CANTAO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cpl/dsei Amp (SIDEC - 13/04/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000241202388. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades da Sede e Polos Base assistidos pelo DSEI/BA , durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Higiene Pessoal ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/04/2023) 257032-00001-2023NE111111 oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) para r$ 2.036.925,00 (dois milhões, trinta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais) representando um ajuste na ordem de 10,18%.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 2.036.925,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000805/2021-19. Pregão Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de de gêneros alimentícios para a casa de saúde indígena de fortaleza/ce.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 19.657,91. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).