DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400123 123 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009044/2022. Objeto: Aquisição de Cateter Oxigenoterapia e Outros. ( Processo: 25410.009044/2022-18 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 13/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 13/04/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 166/2023, DELTA ELETROMOVEIS LTDA, nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o total de R$ 114.924,00 (Cento e quatorze mil e novecentos e vinte e quatro reais); Ata nº 167/2023, JORGE CAVA LC A N T I LOUREIRO BRAGA, no item 03, perfazendo o total de R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais); Ata nº 168/2023, GO ATACADISTA LTDA, nos itens 04, 05 e 07, perfazendo o total de R$ 144.195,40 (Cento e quarenta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos); Ata nº 169/2023, D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, no item 08, perfazendo o total de R$ 147.868,28 (Cento e quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos); Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Data da Assinatura: 13/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 130/2022. Processo nº 33409.006991/2022-14. Dr. Roberto de Castro Meirelles- Diretor Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 13/04/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 197/2023, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, no item 08, perfazendo o total de R$ 60.952,80 (Sessenta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Ata nº 198/2023, D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Data da Assinatura: 13/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 93/2022. Processo nº 33409.002209/2022-98. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 13/04/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 201/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 2.505,60 (Dois mil e quinhentos e cinco reais e sessenta centavos); Ata nº 202/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 06, 07 e 19, perfazendo o total de R$ 57.607,20 (Cinquenta e sete mil e seiscentos e sete reais e vinte centavos); Ata nº 203/2023, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 38.640,00 (Trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais); Ata nº 204/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 10.430,00 (Dez mil e quatrocentos e trinta reais); Ata nº 205/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 14, 15, 16 e 20, perfazendo o total de R$ 3.680,00 (Três mil e seiscentos e oitenta reais); Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Data da Assinatura: 13/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 87/2022. Processo nº 33409.004241/2022-16. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 13/04/2023 - Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉ D I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 170/2023, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., nos itens 02, 05, 11, 20, 25, 28 e 31, perfazendo o total de R$ 223.650,00 (Duzentos e vinte e três mil e seiscentos e cinquenta reais); Ata nº 171/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 20.828,00 (Vinte mil e oitocentos e vinte e oito reais); Ata nº 172/2023, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04, 13, 14, 17, 23, 24, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 39 e 42, perfazendo o total de R$ 558.715,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quinze reais); Ata nº 173/2023, VERO MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 06, 36 e 43, perfazendo o total de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais); Ata nº 174/2023, NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 07, 09, 10, 12 19, 22, 29, 38 e 44, perfazendo o total de R$ 681.895,00 (Seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e cinco reais); Ata nº 175/2023, NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA, no item 40, perfazendo o total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais); Ata nº 176/2023, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 41, perfazendo o total de R$ 14,750,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais); Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Data da Assinatura: 13/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 130/2022. Processo nº 33409.008886/2022-10. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 33409.007887/2020-85. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2021, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 22/05/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/04/2023 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.956,82. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo da repactuação nº. 01/2023 e revisão (0032490945) do contrato nº. 80/2022, nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.172.875,32. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 135/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MED CHOICE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MATERIAL (TUBO ENDOTRAQUEAL PV C, BOMBA ELASTOMÉTRICA DESCARTÁVEL E OUTROS). Vigência: 10/04/2023 a 09/07/2024. Data da Assinatura: 05/04/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97/2022. Processo INTO nº 25057.007738/2020-25. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 3.999,47 (Três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). GERMANA LYRA BAHR Diretora ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CINTA COLETE E OUTROS). Detentora do Registro: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME. Itens: 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 17; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 35; 36; 38 E 39; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 10/04/2023 à 10/04/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Processo nº 25057.011870/2022-01 Valor Global: R$ 47.824,65 (Quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) GERMANA LYRA BAHR DIRETORA PUBLIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 250057 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25057.011845/2019-14. Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPC-A no período de 06/01/2022 a 06/01/2023 com variação de 1,057745 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 21.965,51 (Vinte e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$ 23.233,91 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.586,12. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011860202268. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Lençóis Descartáveis (Aquisição de Material Hospitalar (Muleta Canadense, Colar Cervical e Outros). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018369202187. Objeto: Aquisição de Material (Extensor 2 vias Transparente, Extensor 4 vias Transparente e Outros). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00070- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009936202295. Objeto: Aquisição de Material de Consumo ( TERMÔMETRO CLÍNICO E OUTROS ) - ARAL / DILOGH - PAPEL TÉRMICO PARA IMPRESSÃO DE ECG , PAPEL TERMO SENSÍVEL E OUTROS ) - ARAL - COM 06 ITENS .. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012570202231. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Bloco Pautado e Outros). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/04/2023) 250057-00001-2023NE800013