DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: - o presente contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de entrega.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a . Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da CPL no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA, no único item, no valor total R$ 1.602.226,36 (um milhão, seiscentos e dois mil, duzentos e vinte e seis reais, trinta e seis centavos). PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da CPL (SIDEC - 13/04/2023) 254488-25201-2023NE800033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000032202366. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Renovação de licenças de Software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 13/04/2023) 254488-25201-2023NE800033 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras as seguintes empresas do Pregão Eletrônico nº 01-2023: M. ELIAS COMÉRCIO E SERV I ÇO S GRÁFICOS, CNPJ: 12509616/0001-71, valor de R$ 7.607,08; MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 15292830/0001-07, valor de R$ 8.910,00; MLUZ SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 18.255.023/0001-02, valor de R$ 58.400,00. Valor total da licitação: R$ 74.917,08. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000007/2023-14. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aprimoramento das condições de bem-estar e de qualidade sanitária dos primatas não humanos criados e mantidos no instituto de ciência e tecnologia em biomodelos". Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 1.078.909,04. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000033/2023-34. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e aprimoramento da gestão finalística visando ao desenvolvimento científico e tecnológico do ictb - pidi fase 3". Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 1.229.890,80. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Vetsul Comercio de Medicamentos Ltda, nos itens 33, 34 e 35 no valor total de R$1.734,90; Evolução Vet Equipamentos Veterinarios Ltda, no item 29, no valor total de R$2.999,97; Matos Medicamentos Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 18, 24, 25, 27, 28, 30, 37, 43, 44, 45, 46, 52 e 53, no valor total de R$13.756,44; Logtec Produtos Agropecuarios Ltda, no item 39, no valor total de R$8.461,50; 49.376.053 Janine Ramos da Silva, nos itens 10, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 31, 32, 36, 41, 47, 48, 49, 50 e 51, no valor total de R$72.302,00. Foram desertos os itens 20, 38 e 42. Foram cancelados os itens 26 e 40. Valor total desta licitação é de R$99.254,81. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL SRP Nº 5/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico Internacional SRP n.º 005/2023 a seguinte empresa: UNITED MEDICAL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 6.490.000,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 6.490.000,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil Reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25384.000392/2017-27. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A finalidade do presente do presente termo aditivo é a supressão e acréscimo de serviço do contrato 15/2018, celebrado em 22/10/2018, entre a fundação oswaldo cruz e a di mare de são gonçalo comércio e serviços de alimentação ltda., conforme solicitações da coordenação diagnóstica e terapêutica de nutrição/iff e análise do fiscal administrativo.. Vigência: 13/04/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.839.215,60. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254463 Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 25030.000270/2014-06. Dispensa. Nº 19/2014. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 25/04/2023 a 25/04/2024, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2014, com fulcro no que dispõem os §1º, inc. II, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000535/2022-98. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Coleta, transporte externo, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a (infectantes), e (perfurocortantes) e b (químicos). Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000359/2022-94. Dispensa Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 06.237.455/0001-01 - MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço av. Augusto de lima, nº 1.520, bairro barro preto, no município de belo horizonte, objeto da matrícula n° 53887, do 7° ofício de registro de imóveis da comarca de belo horizonte, para abrigar as instalações do instituto rené rachou. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000850/2021-84. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Auditoria com vistas a Auditorias de Certificação e de manutenção com base na Norma ISO 14001: 2015 e Norma ISO 45001/2018, para o Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos - FIOCRUZ. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022. Vigência: 13/04/2023 à 13/04/2024. Valor Total: R$ 150.984,40. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000223/2023-15. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de cloreto de estanho ii; frasco com 100g e fluido liquido;neutro;fr 1l;apl maquina fumaça.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 703,22. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).