DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400129 129 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000223/2023-15. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de sulfato,ferro iii;pentahidratado;97%;fr1000g , bicarbonato potássio;fr 500g, tiocetamida pa; teor mín.99%; frasco com 50g, cloreto amonio;99,5%;cas12125-02- 9;fr500g e indicador fenolftaleina;fr 25g.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 1.229,55. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 73/2023. Foi vencedora da licitação a licitante CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no valor de R$ R$ 36.459,00 ( trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNAH Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 13/04/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 75/2023,tendo como única vencedora a empresa MERCK S/A,nos itens 01 a 06, no valor total de R$ 2.029.750,00. Valor total da licitação: R$ 2.029.750,00 (Dois milhões, vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 79/2023. Foi vencedora do item de 07 a licitante NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 5.668,00 ( cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais ). Foi vencedora dos itens 01,03 e 06 a licitante HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA no valor de R$ 9.375,00 ( nove mil trezentos e setenta e cinco reais ). Foi vencedora do item de 08 a licitante PSD SOLUTIONS ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA no valor de R$ 89.265,60 ( oitenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos ). Foi vencedora dos itens 04,05,10,11 e 12 a licitante RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA no valor de R$ 70.120,00 ( setenta mil cento e vinte reais ). O total da licitação foi de R$ 174.428,60 ( cento e setenta quatro mil quatrocentos e vinte oito reais e sessenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 083/2023. Foi vencedor dos itens 1 a 23 e 25 a 49 a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA no valor de R$ 375.128,00 (Trezentos e setenta e cinco mil ce nto e vinte e oito reais). O item 24 foi fracassado. O valor total da licitação foi R$ 375,128,00 (Trezentos e setenta e cinco mil cento e vinte e oito reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE800064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 327/2021. Nº Processo: 25386.001071/2021-14. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O diretor do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos - bio- manguinhos, maurício zuma medeiros, designado pela portaria do ministro da saúde nº 181 de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 172/2022- pr, da sra. Presidente da fiocruz, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/93 e art. 53 e seguintes da in nº 05/2017, determina o apostilamento ao contrato nº 512/2021, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento. dessa forma, conforme pronunciamento do fiscal do contrato acostado em doc. Sei (2523777), carta de solicitação de reajuste da contratada em doc. Sei (2521276), contendo a sua memória de cálculo, bem como a análise do cálculo pela divisão de finanças - difin acostada em doc. Sei (2615288), o valor do reajuste será de r$ 42.759,20 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta nove reais e vinte centavos), pela aplicação do índice de 5,65%, referente ao índice icti, acumulado entre outubro/2021 e outubro /2022, e o contrato passa a ser, anualmente, o total de: r$ 799,559,24 (setecentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte quatro centavos).. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.559,24. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000223/2023-15. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 21.268.634/0001-08 - MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de verde,malaquita; pa; fr 25g, diclorofluoresceína; frasco com 25g, indicador negro eriocromo t; fr 25g. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 1.343,38. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000199202314. Objeto: Aquisição de itens roquette. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000349/2023-90- Objeto: Aquisição de fitas e etiquetas autoadesivas, Ata 113/2023 - Contratada: PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.688.388/0001-04, no valor total de R$ 3.600,00; Ata 114/2023, Contratada: PACK RIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.165.001/0001-60, no valor total de R$ 3.908,36; Ata 115/2023, Contratada: FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.007.018/0001-37, no valor total de R$ 45.852,99, Pregão Eletrônico SRP nº 086/2023, Data de Assinatura: 13/04/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 25389.100056/2019-03. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 06/04/2023 a 23/03/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$ 66.313,21. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo nº 25389.000039/2023-45. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Contratados COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM DE MATERIAS REAPROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA - COOPER RIO OESTE, CNPJ: 11.141.143/0001-30 Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024 e 01/01/2025 a 30/06/2025, e ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACERJ CNPJ: 35.717.491/0001-70, Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023 e 01/07/2024 a 31/12/2024. Objeto HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido no Edital de Chamamento Público n° 01/2023 e em conformidade com o Decreto n° 10.936/2022. Data da Assinatura: 12/04/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Cooperação n° 46/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde - ACESSA, inscrita sob o CNPJ n° 00.278.448/0001-71, situada na Avenida das Nações Unidas, 12.399, conjunto 71B, Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP 04578-000. Objeto: estabelecer entre as Partícipes uma cooperação técnica e operacional pela qual a Acessa vai permitir que a IQVIA transfira diretamente à Fiocruz, sem ônus de nenhuma espécie para a Fiocruz, os dados que serão obtidos e gerados por força do Acordo IQVIA (doravante "Objeto"). Assinatura: 13 de abril de 2023. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Rodrigo Edgard Garcia da Silva, Presidente da ACESSA. Processo FIOCRUZ nº 25383.000060/2023-09. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 44/2020 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, CNPJ nº 60.765.823/0001-30, Av. Albert Einstein, 627/701, Morumbi - São Paulo/SP, CEP 05652- 000. Objeto: distratar o ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 44/2020, segundo numeração da Fiocruz, e MA1669-22, segundo controle do Parceiro Privado, firmado em 24/04/2020, cujo objeto é desenvolver o projeto "Estabelecimento de uma plataforma de sequenciamento de DNA de alto rendimento e de última geração para aplicações em genômica, epi-genômica, transcriptômica, epi-transcriptômica, metagenômica e metatranscriptômica". Assinatura: 13/04/2023. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Sidney Klajner, Diretor Superintendente do Hospital Albert Einstein. Processo FIOCRUZ nº 25382.000010/2020-81. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2023 DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas, abaixo relacionadas, da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC's/ NFGC's/NRFC's. As empresas, abaixo identificadas, devem comprovar o pagamento dos débitos à Gerência Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20, Centro - CEP: 17.015-270 - Bauru/SP., no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do (s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado, sendo facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art.27, da Portaria/MTP 667/2021.