DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administradora. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 24471052022401800 . Objeto: Fornecimento parcelado de insumos para bomba de insulina portátil minimed 780g, marca Medtronic, no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. ROBERTA ARAUJO DE MELLO BEZERRA. Diretora Substituta Divisão de Compras. Ratificação em 12/04/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 44.042,00. CNPJ CONTRATADA : 01.772.798/0002-33 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 13/04/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/349. Objeto: Contratacão de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículo de transporte vertical para os elevadores do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre nº 80. O Senhor Pregoeiro decidiu DECLARAR VENCEDORA do pregão em epígrafe a empresa ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000234, emitida em 10/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) disjuntor trifásico, capacidade 800A, 65ka, marca Siemens, para o chiller do sistema de ar condicionado do CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 040/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/2019; Crédito Orçamentário: PTRES: 168.418; Natureza da despesa: 3.3.90.30.26. Valor total do empenho: R$ 15.841,16 (quinze mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). Contrato nº 031/2020; Processo Administrativo Digital nº TRF2-EOF-2020/00076. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005139-08.2016.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.013.17.2017 ao Contrato nº 04.013.10.2017; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERV I ÇO S LTDA., CNPJ nº 07.432.517/0001-07; Objeto: alteração quantitativa do Contrato a partir de 01/04/2023; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 13/04/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor: R$ 27.452,47; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 008/2017; Signatários: pelo Contratante, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Srs. Vittorio Danesi e Fernando José Coutinho Martins, Diretores. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0006166-79.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação da palestra "Comer Intuitivo: Sintonia entre Corpo, Mente e Alimento"; Contratada: Viviane do Lago Nakazato - IENS (CNPJ nº 23.920.938/0001-25); Valor Total: R$700,00 (setecentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 01/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e BANCO ALFA S.A.. OBJETO: Possibilitar a consignação em folha de pagamento de eventuais empréstimos a serem pactuados entre o BANCO e servidores e desembargadores ativos, inativos e pensionistas do TRIBUNAL. BASE LEGAL: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/04/2028. P.A. 0000221-60.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral do TRF da 4ª Região, em 12/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 0002686-12.2023.4.06.8000. OBJETO: Contratação do curso online "Atualizado pela EC 103/2019 - Reforma/Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos e benefícios na Administração Pública". CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 34.370.234/0001-42. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICACAO em 03/04/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Procedimento SEI n.º 0002110-60.2021.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, NOTIFICA o representante legal da empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA - CNPJ n.º 03.147.978/0001-79, sobre a emissão de GRU referente à aplicação da penalidade de multa no valor de R$ R$ 477,50 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) - referência: Contrato n. 01/2022 (0468015). Rio Branco-AC, 13 de abril de 2023. BRUNA SILVA BRASIL Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo SEI nº 0009093-94.2022.6.02.8000 O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 11/04/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de projetos de instalações elétricas e mecânicas para o prédio da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme especificações descritas no Termo de Referência/Projeto Básico, adjudicado à empresa MÉTRICA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.347.132/0001-76, pelo melhor lance no valor total de R$ 68.727,81 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 13 de abril de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa NUANCE EVENTOS E PRO D U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 13.054.535/0001-97. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de acréscimo de 25%, sobre o valor original, sendo o novo valor estimado anual de R$ 317.975,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos e setenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: em 04/04/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Ana Célia Melo Brazão do Nascimento, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa H. FONSECA DE FARIAS EIRELI (F&F Empreendimentos), CNPJ nº 10.272.137/0001-59. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Sexta do instrumento principal, para fins de inclusão de 04 (quatro) postos de trabalho contínuos de RECEPCIONISTA, a partir de 17/04/2023. O valor total do aditivo é de R$ 754.977,02 (setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e sete reais e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 13/04/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Helielton Fonseca de Farias, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000022680. Objeto: Eventual fornecimento de alimentos preparados (coffee break) e bebidas (coquetéis), nos termos do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/04/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/22. PROCESSO N.º 2022.0.000013765-1. OBJETO: AQUISIÇÃO de eletrodomésticos e eletrônicos. Adjudica à empresa GLOBALI DI S T R I B U I Ç ÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.826.585/0001-80, itens: 6: R$ 13.950,00 e 5: R$ 52.249,96. Revoga o item 4. Homologado por: Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral do TRE/CE em exercício. Data: 4/04/2023. Em 4 de abril de 2023. IBERÊ COMIN NUNES Diretor-Geral Em Exercício EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000295. Data de emissão: 04/04/2023. SEI N.º 2022.0.000013765-1. Objeto: aquisição de televisores smart TV LED. Favorecido: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.826.585/0001-80. Valor: R$ 66.199,96. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro.