DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 13/04/2023) 70025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo: 0001042-46.2022.6.08.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 28/03/2023, adjudicou o item 01 à empresa Brasoftware Informática Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 12/04/2023. Vitória, 13 de abril de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 0009076-78.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 10/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.260.005,21. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000251. Data de emissão: 10/4/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011369-22.2022.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC (SSD 2,5 POLEGADAS SATA DE 480GB), item 3. Ata de Registro de Preços 57/2022, Pregão 42/2022. Valor: R$ 22.176,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 SESUM - TIC MATCON - MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC - 339030; Plano Interno: TIC MATCON. Empresa: P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 34.238.351/0001-57). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 06160.2022-8. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital. Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Unidade Demandante: Janete - Tel: 3362-8151 . MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 70022-00001-2023NE000005 SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI nº 01438.2023-0. OBJETO: pagamento de DAM referente à taxa de fiscalização e funcionamento (Alvará Municipal 2023) para funcionamento do Cartório da 06 ª Zona Eleitoral - Cáceres/MT. FAVORECIDO: Município de Cáceres/MT - CNPJ nº - 03.214.145/0001-83. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. PTRES: 167806 - Elemento de Despesa: 339047.10 - PI: ADM TRIBUT. UGR: 070296. Valor: R$ 740,68. Autorização: Tânia Yoshida Oliveira, Diretora-Geral; Ratificação: Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do TRE-MT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0014057-17.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve APLICAR às licitantes DONNA J EVENTOS EIRELI e FAZ EVENTOS LOCACOES E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.850.932/0001-75, FAZ EVENTOS LOCACOES E TURISMO LTDA - CNPJ: 21.452.937/0001-78 e EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: _41.520.594/0001-49 a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pela conduta de " não manutenção injustificada da proposta" prevista no item 19.1 "e" do Edital nº 82/2022 e art. 7º da Lei nº 10.502/2002, devendo a licitante ser descredenciada do SICAF, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002. eventos: 1807919. FELIPE HOUAT DE BRITO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 36/2023 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 23/03/2023, resolve aplicar à Empresa MACIEL CONSULTORES S/S, CNPJ nº 10.757.529/0001-08, as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação, totalizando o valor de R$ 20.552,80 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), nos termos da Lei 8.666/93 e da CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, tópico 3.1, Itens 6 e 7 da Tabela de Infração do aludido Contrato 42/2022 consoante Parecer ASJUR nº 35/2023 e a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93 e da CLÁUSULA OITAVA tópico 1.1.3 do Contrato 42/2022, pela inexecução parcial do Contrato nº 42/2022, bem como a conduta foi pautada pela falta de zelo e comprometimento com o aprazado, consoante Parecer nº 35/2023 - ASJUR. Em 13 de abril de 2023. ANDRÉ VIEIRA QUEIROZ Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0019881-70.2022.6.17.8000. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: A prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks e estabilizadores do sistema sede/entroncamento do tre-pe, com fornecimento, desinstalação e instalação de peças, baterias, materiais, componentes, acessórios e demais necessidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 88.999,92. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0351 emitida em 31/03/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 Empreendimentos Ltda. Valor: R$3.611,34. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 084/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0008903-07.2022.6.18.8000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.424.989/0001-63 - GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao tre-pi.. Fundamento Legal: . Vigência: 12 (doze) meses a contar da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa ARTPROMO COMERCIO DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0008516-26.2021.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações contidas na Ata de Registros de Preços nº 19/2021, originária do procedimento licitatório nº 12/2021. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 02516/2023. Pregão Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA.. Objeto: Instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/06/2023. Valor Total: R$ 4.270,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).