DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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OBJETO: Contratacao de Servico de manutencao e assistencia tecnica de servidores de rede DELL/EMC modelos Poweredge R640, R740xD e appliances de backup DELL/EMC modelo Data Domain DD6300. CONTRATADA: Dell Computadores do Brasil Ltda. CNPJ: 72.381.189/0001-10. J U S T I F I C AT I V A : Inviabilidade de competicao. VALOR: R$ 364.267,16 para 2023. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 25, I e 26 da Lei n. 8.666/93. CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Elemento 3390.40- Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao- Pessoa Juridica, da Acao Orcamentaria 02.122.0033.20GP.0043- Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral- no Estado do Rio Grande do Sul, plano orcamentario 0001- Julgamento de Causas e Gestao Administrativa. DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE: Vital Cappellari Corrent- Secretario de Administracao. RATIFICACAO: Ana Gabriela de Almeida Veiga- Diretora-Geral. DATAS: 11.04.2023 e 11.04.2023. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 48/2019, referente à prestação de serviços de help desk, firmado entre o TRE-RS e a empresa Sulwork Tecnologia e Sistemas de Informática Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Wilton Rondon Ribeiro Junior. Proc. SEI n. 0004228- 22.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-4-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Gomes e Avila Instalação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e Energia Solar Ltda. CNPJ da Contratada: 13.394.540/0001-49. Objeto: Fornecimento e instalação de kit de alarme silencioso - botão de pânico. Fundamentação legal: art. 24, inc. II, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000416. Data do Empenho: 31/03/2023. Valor: R$ 13.000,18. Data da assinatura: 11/04/2023. PAE n. 38.743/2022. Contrato n. 017/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 009851-87.2023. Objeto: Aquisição de café em grão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 12/04/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços referentes à prestação de serviços de lavagem ecológica de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com o fornecimento de todos os insumos necessários para a realização dos serviços. Valor total registrado: R$ 101.165,40. Processo: PEF nº 13/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e AUTO POSTO GRANA LTDA. CNPJ 43.339.001/0001-78 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.024/19. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 29.03.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material e Ruy Otávio Barbosa, pela Contratada. SEI 0034406-42.2021.6.26.8000 AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a JOSÉ EDINIZ RIBEIRO PINTURAS - ME, CNPJ nº: 10.537.152/0001-81, as penalidades de multa compensatória no valor de R$ 3.596,50, equivalente a 10% do valor da obrigação contratual não cumprida (R$ 35.965,04, relativo às Notas de Empenho n. 1.540 e 1.541/2022), por inexecução total do objeto, cumulada com pena de impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, pelo prazo quatro meses, nos termos dos itens 1 e 2, subitem 2.2, da cláusula XXIV do edital do Pregão Eletrônico Federal n. 63/2021 e dos itens c, alínea c3, e d da cláusula X da Ata de Registro de Preços n. 60/2021, combinados com o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 63/2021, mediante processo administrativo SEI 0022465-32.2020.6.26.8000. São Paulo-SP, 13 de abril de 2023. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº PROCESSO: SEI 0015101-65.2023.6.26.8012 - PARTÍCIPES: Município de Borá e a União, representada pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Paraguaçu Paulista - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Paraguaçu Paulista compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviço de limpeza do imóvel e a requisição de servidores - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura - DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Victor Gavazzi Cesar, Juiz de Direito Titular da 12ª Zona Eleitoral; Luiz Carlos Rodrigues, Prefeito do Município de Borá . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº PROCESSO: SEI 0015101-65.2023.6.26.8012 - PARTÍCIPES: Município de Lutécia e a União, representada pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Paraguaçu Paulista - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Paraguaçu Paulista compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviço de limpeza do imóvel e a requisição de servidores - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura - DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Victor Gavazzi Cesar, Juiz de Direito Titular da 12ª Zona Eleitoral; Laudemir Leati, Prefeito do Município de Lutécia . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº PROCESSO: SEI 0015101-65.2023.6.26.8012 - PARTÍCIPES: Município de Oscar Bressane e a União, representada pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Paraguaçu Paulista - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Paraguaçu Paulista compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviço de limpeza do imóvel e a requisição de servidores - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura - DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Victor Gavazzi Cesar, Juiz de Direito Titular da 12ª Zona Eleitoral; Luiz Antônio Romano, Prefeito do Município de Oscar Bressane. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: SEI 0015101-65.2023.6.26.8012 - PARTÍCIPES: Município de Paraguaçu Paulista e a União, representada pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Paraguaçu Paulista - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Paraguaçu Paulista compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviço de limpeza do imóvel e a requisição de servidores - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da assinatura - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Victor Gavazzi Cesar, Juiz de Direito Titular da 12ª Zona Eleitoral; Antônio Takashi Sasada, Prefeito do Município de Paraguaçu Paulista. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0004114-33.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 8/2023 - Eletrônico, destinado à contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para a execução dos serviços de adaptação e manutenção do Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, em Aracaju/SE, tendo como adjudicatário o fornecedor CONSTRUTORA FCK LTDA, CNPJ 26.624.142/0001-13, pelo valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), conforme ata constante dos autos e disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 13/04/2023) 070012-00001-2023NE100000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0002866-75.2023.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.149.726/0001-04 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Objeto: Nos termos da lei 8.666/1993 e da lei 11.788/2008, o presente termo aditivo tem por objeto aditar o termo de Vonvênio n° 1/2023, de estágio curricular obrigatório, não remunerado, para adequar a redação das Cláusulas Terceira e Quinta do ajuste.. Vigência: 13/04/2023 a 17/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0013428-80.2022.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços de Licenças e Suporte de Produção com direito a Atualização de Solução de Backup Veeam Availability Suite Enterprise utilizadas na infraestrutura do datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 70027-00001-2023NE000256