DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400158 158 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 assinar termo de interesse na vaga e entregar os documentos abaixo relacionados: 1.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social; 1.2. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia da Certidão de nascimento, casamento ou união estável; 1.3. Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; 1.4. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1.5. 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; 1.6. Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; 1.7. Comprovante de Cadastro de Pessoa Física - CPF; 1.8. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia da carteira de identidade RG; 1.9. Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; 1.10. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; 1.11. Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 1.12. Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 1.13. Comprovante de residência (recente); 1.14. Exame admissional realizado pelo candidato, o qual será reembolsado pelo CREF11/MS mediante apresentação de nota fiscal; 1.15. Assinatura do termo de interesse na vaga, ciência de que, conforme previsto no Edital de Concurso nº 001/2019 o candidato poderá ser lotado em qualquer cidade do Estado de Mato Grosso do Sul e que a contratação se dará pelo regime celetista. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas, salvo quando apresentadas juntamente com os respectivos originais, dos documentos relacionados no subitem anterior. O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado neste Edital, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente CREF11/MS ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 011/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS . Nº INSCRIÇÃO C A N D I DAT O CARGO TIPO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 456.01689497/0 SILMAR BONFIM Assistente Administrativo AC 23º CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1442/19. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PREMIER MANUSEIO DE MALA DIRETA LTDA. CNPJ: 32.432.053/0001-78. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de coleta, triagem e postagem de correspondências. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 04/04/2023. Valor: R$ 0,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 11/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 074/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda. - EPP, CNPJ: 02.977.786/0001-27 Objeto: contratação de empresa especializada para a organização da 3ª Semana de Valorização da Enfermagem. Valor: R$108.760,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 165. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Data da assinatura: 12/04/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 305/22. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (copa e cozinha e limpeza/higiene) para atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste Edital e em seus anexos. . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 13/04/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata: Claudia Magda Santana, aprovada e classificada no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, p. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 14/05/2023. BRUNO SOUZA FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - SRP N° 3/2023 - UASG 926188 Processo n° 022/2023 Objeto: RP para a futura e eventual aquisição de materiais institucionais para a promoção de eventos técnico-científicos do Coren-MG. Total de Itens: 11. Total de Grupos: 01 Edital: a partir de 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/04/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de B r a s í l i a / D F. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COREN-PI ANUIDADES 2018 A 2021. O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI, Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.905/73, vem NOTIFICAR os profissionais com inscrição abaixo relacionada, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido para que, no prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, compareçam à sede, subseções ou escritórios do Coren/PI, a fim de quitar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de Ação de Execução Fiscal e/ou Protesto de Título. A presente notificação se refere somente aos débitos de anuidades do período de 2018 a 2021. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Técnicos de Enfermagem: 89989- TE, 82994-TE, 220369-TE, 180785-TE, 292351-TE, 208956-TE, 187685-TE, 260135-TE, 1056306-TE, 473796-TE, 294141-TE, 372678-TE, 387973-TE, 468161-TE, 381283-TE, 425246- TE, 411056-TE, 1034721-TE, 698455-TE, 607577-TE, 840768-TE, 241916-TE-IS, 471546-TE, 1025267-TE, 1035538-TE, 1049708-TE, 1043034-TE, 1190971-TE, 1187916-TE, 1214670-TE, 1128825-TE, 1370938-TE, 1371983-TE, 1396820-TE, 1394917-TE, 1451428-TE, 879021-TE, 619275-TE, 727238-TE, 663746-TE, 956760-TE, 1079783-TE, 1090621-TE, 1157854-TE, 1158943-TE, 1163914-TE, 1163916-TE, 1165096-TE, 1249066-TE, 1259378-TE, 1148409-TE, 710057-TE, 306898-TE, 741682-TE, 782803-TE, 790437-TE, 808921-TE, 808791-TE, 810421- TE, 870663-TE, 855573-TE, 948662-TE, 855815-TE, 851988-TE, 959420-TE, 980185-TE, 980654-TE, 1118630-TE, 1146395-TE, 1148413-TE, 1170484-TE, 1172299-TE, 1174341-TE, 1265482-TE, 386246-TE-IS, 555864-TE, 1232427-TE, 1555960-TE, 1563002-TE; Auxiliares de Enfermagem: 301228-AE, 71360-AE, 296686-AE, 450144-AE, 366920-AE, 728922-AE, 485878-AE, 509888-AE, 500078-AE, 500074-AE, 556203-AE, 560318-AE, 582106-AE, 586485-AE, 335173-AE, 273449-AE, 114195-AE, 160975-AE, 190559-AE, 273415-AE, 93719- AE, 84719-AE; Enfermeiros: 73929-ENF, 133926-ENF, 248730-ENF, 143373-ENF, 146508-ENF, 191741-ENF, 236581-ENF, 264043-ENF, 566178-ENF, 450135-ENF, 287062-ENF, 322497-ENF, 286094-ENF, 405646-ENF, 397717-ENF, 491076-ENF, 557724-ENF, 630660-ENF, 13984-ENF, 310052-ENF, 325617-ENF, 362187-ENF, 356577-ENF, 422719-ENF, 489879-ENF, 550369-ENF, 604228-ENF, 605737-ENF.Teresina-PI, 12 de abril de 2023. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: II Aditivo do Contrato 04/2021. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 04/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta - Alterações. Valor: R$ 81.996,48 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Código de despesa orçamentária: 6.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Vigência: de 07/04/2023 a 06/04/2024 referente a 12 meses. Autorizado em 20 de março de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP - UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, ornamentação, fornecimento de alimentos para realização de evento, sob demanda e agrupado por lotes. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 14/04/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 02/05/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Natal/RN, 13 de abril de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 502, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº. 27.149.095/0001-66, UASG 389337, coloca à disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público, relativo à aquisição de imóvel no Município de Petrópolis, para que interessados apresentem propostas de valores, visando estabelecer mapa comparativo para futura aquisição, a ser realizada oportunamente. Email para dúvidas e pedido do edital: [email protected]; e para envio das propostas: [email protected]. Prazo para questionamentos: até 27/04/2023. Prazo para envio das propostas: de 17/04/2023 à 02/05/2023. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023 LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do COREN/RJ N.º 070540 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL ELEITORAL Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren-RR, aprovado pela Decisão Coren-RR no 030/2021, e em conformidade com o que determina os artigos 8o e 9o do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen no 695/2022, convoca a Assembleia Geral para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-RR. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com início às 08:00 horas do primeiro dia de votação estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 8o, §1o, II, do mencionado Código Eleitoral. Os interessados na inscrição de chapas terão 20 (vinte) dias, contínuos, contados a partir do dia 19 de abril de 2023, destinado ao recebimento do requerimento de inscrição de chapa. O requerimento deverá ser protocolizado na sede do Conselho, sito à Rua Rocha Leal, no 296, São Francisco, Boa Vista/RR, no horário compreendido entre 08:00h e 17:00h, em dias úteis. O referido pleito compreende o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2026. O quantitativo de candidatos componentes do Quadro I (enfermeiros) são de 06 (seis), sendo 03 (três) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes e do Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem) são de 04 (quatro), sendo 02 (dois) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes. A Comissão Eleitoral é composta pelos profissionais de enfermagem Rodrigo Augusto Zagury Cardoso, Coren-RR no 12 8 . 1 0 4 - E N F, Daniel Bernardino Zanona, Coren- RR no 607603-ENF e Antônio Francisco Alves Ferreira, Coren-RR no 153979-ENF, presidida pelo primeiro, cujos trabalhos serão desempenhados nos termos do art. 19, §3o, do Código Eleitoral. Boa Vista, 13 de abril de 2023. TARCIA MILLENE DE A. COSTA BARRETO