DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400157 157 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sousa, Vanderson Correa Vaz; chapa UNIR PARA RECONSTRUIR e seus candidatos: Alexandre Ribeiro Bello, Andre Luiz Dutra da Silva Capezzuto, Armando Pureza da Silva Andrade Carvalho Junior, Carlos Augusto Ruas Marques, Elizeu Fagundes de Carvalho, Erica Dianne Roberts Steagall, Erica Ripoll Hamer, Ligia Alexandra de Quadros Cabral Nunes de Almeida, Luciana Onecia Machado Conde, Valdir Viana Francisco, Dayse Aparecida da Silva, Claudio Mauricio Vieira de Souza, Viviane Pires Maciel, Henrique Abrahao Charles, Sonia Barbosa dos Santos, Angela Marta Souza da Costa, Jorge Luiz do Nascimento Cardoso, Mabel Emiliao Peixoto, Maria Teresa de Jesus Gouveia, Alessandra Stefania Dias, foram deferidas e encontram-se regulamente inscritos para a eleição de Conselheiros do CRBio-02 (RJ/ES), para o mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2027. SIMONE MAIA EVARISTO Coordenadora da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO 1 - Nos termos do disposto no artigo 28, § 2º da Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o Mandato de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2027, considerando que o processo eleitoral transcorreu dentro da normalidade, sem interposição de recurso e inexistindo qualquer fato que possa estar em desacordo com a já referida Instrução Eleitoral, torno público o resultado da eleição realizada no período de 26 a 31/03/2023, e proclamo eleita, definitivamente, a Chapa 2 - "Renovação", composta pelos seguintes membros: André Camilli Dias, efetivo, CRBio 043814/01-D; Maitê Bueno Pinheiro, suplente, CRBio 074617/01-D; Neiva Maria Robaldo Guedes, efetivo, CRBio 006476/01-D; Luciana Pinheiro Ferreira, suplente, CRBio 056073/01-D; Tatiana da Silva Neves, efetivo, CRBio 020307/01-D; Silvia Regina Galleti, suplente, CRBio 010648/01-D; Alexander Turra, efetivo, CRBio 039692/01-D; Caio Azevedo Marques, suplente, CRBio 031226/01-D; Eliana Borges Rivas, efetivo, CRBio 010936/01-D; Silvia Maria Fátima Di Santi, suplente, CRBio 001078/01-D; Carla Gheler Costa, efetivo, CRBio 039113/01-D; Amanda Silveira Carbone, suplente, CRBio 094012/01-D; Eliza Mense Rodrigues, efetivo, CRBio 008160/01-D; Adriana Del Monaco de Maria, suplente, CRBio 061481/01-D; Danusa Camanduchy Maia, efetivo, CRBio 047232/01-D; Circe Cavalcanti de Albuquerque, suplente, CRBio 010519/01-D; Fábio Henrique Comin, efetivo, CRBio 031321/01-D; Érica Cristina Pacífico de Assis, suplente, CRBio 039612/01-D; João Batista de Pinho, efetivo, CRBio 018284/01-D; Angelica Vilas Boas da Frota, suplente, CRBio 100431/01-D. São Paulo-SP, 13 de abril de 2023. IRACEMA HELENA SCHOENLEIN-CRUSIUS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartão eletrônico equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de atender os funcionários do CRBio-07, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do CONVITE Nº 01/2022. Processo licitatório: nº 034/2022 - Convite nº 01/2022. Data de início da vigência: 11 de abril de 2023. Data da Assinatura: 11 de abril de 2023. Valor global: R$ 85.627,85 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2023/000015. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: Uniodonto Catarinense: Federação das Cooperativas Odontológicas do Estado de Santa Catarina. CNPJ: 07.270.625/0001-12. OBJETO: Contração de empresa para prestação de serviço de plano odontológico, para garantia de benefícios aos funcionários, previsto em contrato profissional. Assim, possibilitando o andamento das tarefas essenciais à execução das atividades fim do CRBio-09. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.1.01.03.003 - Plano de Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas comunica aos interessados que fará realizar no dia 28 de abril de 2023, às 09h horário de Brasília, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto contratação de empresa para implantação de usina de geração de energia a partir de fonte fotovoltaica em energia distribuída na sede do CRCAL, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos. Local: Rua Dona Tereza de Azevedo, nº 1526, Pinheiro, Maceió/AL. Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br Informações: Na sede do CRC/AL, pelo e-mail [email protected] e através do telefone: (82) 3194-3030 (segunda a sexta- feira, das 8h:00 às 12:00h e das 13h:00 ás 17h:00, horário local). Maceió-AL, 13 de abril de 2023. ROSANGELA VIEIRA DE LIMA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 26/2023 - Processo Licitatório nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: CRCES; Contratada: PRENSAR MOVEIS LTDA CNPJ: 17.756.197/0001-96 Objeto: aquisição de móveis para o auditório da sede do CRCES. Vigência: 13/04/2023 à 12/04/2024. Valor: R$ 19.941,91 - Conta contábil: 6.3.2.1.03.01.001 - móveis e utensílios de escritório. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 24/2023 - Processo de Credenciamento nº 02/2022. Contratante: C R C ES ; Contratada: JANIO FERREIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA - CNPJ: 29.782.850/0001-70 - Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2025. Contrato nº 23/2023 - Processo de Credenciamento nº 02/2022. Contratante: C R C ES ; Contratada: PROBO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 29.590.299/0001-63- Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para cadastramento de instrutores especialistas em assuntos voltados aos interesses da classe contábil, a fim de ministrar palestras, cursos e outras atividades, de forma presencial, EAD ou híbrido, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades, com a finalidade de cumprir com o Programa de Educação Continuada do CRCES. Valor: os valores serão pagos conforme requisição para prestação de serviços e de acordo com a Resolução CRCES nº º 443/2022. Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.004 - serviços de instrutores. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 03/2022- Contratante: CRCES; Contratada: CONSERMA - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 39.272.265/0001-84. Motivo: Acréscimo relativos à mão de obra de 01 auxiliar administrativo. O valor do contrato passará a ser R$ 321.190,68 (trezentos e vinte um mil, cento e noventa reais e sessenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Cooperativa de Credito dos Contadores, Administradores de Empresa, Economistas e Corretores de Seguros Ltda - Sicoob Creditabil - CNPJ 02.217.068/0001-52 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 12/4/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023/000029. OBJETO: Prestação de Serviço de gerenciamento, suporte técnico e manutenção do repositório digital ReBACC - Rede de Biblioteca da Área de Ciências Contábeis. CONTRATADA: Action It Serviços de Informática Ltda. (CNPJ: 22.806.341/0001-91). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.0000,00 VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 31/12/2023. RATIFICAÇÃO: Samir Ferreira Barbosa Nehme - Presidente, em 10/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 154/2022. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC (servidores), com garantia on-site Novo Edital: 14/04/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200 Jardim Paulista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do C R EC I - 3 ª Região/RS no dia 25 de abril de 2023, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS. Everaldo Antonio Cardoso Gomes - Processo Disciplinar de Representação (2016.40.102.01635; 2016.40.102.01636); Golden Prime Negócios Imobiliários LTDA ME - 24.192 J Processo Disciplinar de Representação (2017.41.102.02354); Fabiano Fernandes - 41.606 F - Processo Disciplinar de Representação (2016.40.102.01627); Giza Mara pereira Dias - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.03411); Fernando Olinski Bloedow - 36.850 F - Processo Disciplinar de Representação ( 2019.41.102.00086); Casteller Imóveis LTDA ME - 23.897 J - Processo Disciplinar de Representação (2016.40.102.00329); Julio Cesar Cassares Campos da Silva - 45.656 F - Processo Disciplinar de Representação (2016.40.102.00330); Rodrigo Gosch Carvalhal - 39.688 F - Processo Disciplinar de representação (2018.41.102.00426). Porto Alegre, 11 de abril de 2023. MÁRCIO BINS ELY Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de evento na cidade de Belo Horizonte/MG, em data de 04.05.2023, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 27/04/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte-MG, 13 de abril de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EDITAL Nº 9, DE 12 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO E APROVADO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, por meio de sua Presidente, considerando a homologação do resultado do concurso de nº 001/2019 para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de pessoal do CREF11/MS, de acordo com a legislação pertinente e as normas previstas em Edital e anexos, considerando o não atendimento à convocação por parte da candidata Luana Silva Lipiman, classificada para o cargo de Assistente Administrativo, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado, conforme relação constante do anexo I, com vistas a nomeação e posse, observadas as seguintes condições: DA ASSINATURA DO INTERESSE DA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS 1. Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, deverá comparecer na sede do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, situada a Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, Campo Grande/MS, até o dia 16 de março de 2023, no horário de funcionamento compreendido das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h, para