DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Data de Assinatura: 13/04/2023 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925175 PROCESSO 00.001775/2022-16. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação nomeado pela Portaria nº 30, de 01 de fevereiro de 2023, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e recuperação dos sistema de impermeabilização e drenagem do Edifício Sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, intitulado Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho, localizado no endereço SEPN 508, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência 01/2023 e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir de 14 de abril de 2023 nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br e na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-541, Brasília-DF). Entrega das Propostas: 17/05/2023, às 09h00 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3767 ou pelo e-mail [email protected]. WALACE FRANCISCO FERREGUETI CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 005/2022 que tem por objeto a Locação de Imóvel para acomodar o escritório de representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo - SP, em conformidade com a previsão regimental insculpida no artigo 8º, inciso XXII da Resolução CFO 34/2002-(Publicado no DOU em 31/10/2002, seção 1 , págs. 183 a 189 e no DOU de 16/09/2003; retificação à pág. 116, 12 seção 1; alterado pela Resolução CFO-147/2014, publicada no DOU de 04/09/2015, seção 1, pág. 276). Proc. CFO 0104/2022 e Processo de Contrato nº 0424/2022 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (MF) n°: 02.573.747-0001-64. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato para 446.474,73 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), os efeitos são retroativos à data de 23 de março de 2023 (12 meses após a data de assinatura do contrato), e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre MAR/2022 a FEV/2023 no percentual de 5,60% (considerando duas casas decimais). CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo nº 576600003.000314/2022-77 Dispensa nº 007/2023. RECONHEÇO E RATIFICO, com fulcro no artigo 24, Inc. XIII da Lei nº 8.666/93, e a vista do Parecer nº 23/2023/GJUR/GGEST, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, para contratação do Instituto Quadrix, inscrita sob o CNPJ nº 08.412.130/0001-43, para planejamento, organização, divulgação e execução do XIV Concurso de Provas e Títulos para Registro de Psicóloga(o) Especialista, sem aporte financeiro para o Conselho Federal de Psicologia. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Dispensa nº: 28/2021, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120716; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07. Objeto: alteração de cláusula para prorrogar o contrato por mais doze meses. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Valor: o custo será arcado diretamente pelos Conselhos Regionais (Representantes Aderentes). Data da Assinatura: 06/04/2023. Vigência: De 12/04/2023 a 12/04/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Jacimar Gomes Ferreira e Breno Felipe Silva Ribeiro pela CONTRATADA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EDITAL RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA E REDAÇÃO PÓS-RECURSO - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2022 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Resultado da Prova Discursiva e Redação Pós- Recurso, referente ao Edital nº 001/2022. O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 14/04/2023. Salvador-BA, 13 de abril de 2023. NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A PROVA DE TÍTULOS, PERÍCIA MÉDICA E HETEROIDENTIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2022 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação dos Candidatos que Participarão da Prova de Títulos, Perícia Médica e Heteroidentificação, referente ao Edital nº 001/2022. O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 14/04/2023. Salvador-BA, 13 de abril de 2023. NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2023 Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0001/2023 realizar-se-á conforme segue: DATA:09-05-2023; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). ENDE R EÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 17-04-2023 a 08-05-2023 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail [email protected]. Curitiba-PR, 10 de abril de 2023. ALEX MONTEIRO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 (CARGO 021 ANALISTA TÉCNICO EM ARQUITETURA E URBANISMO) O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, na sua finalidade de orientação e fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo, por intermédio da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- VUNESP, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final (Lista Ampla Concorrência, Afrodescendentes e PcD) publicado no Edital de Divulgação da Classificação Definitiva do Cargo de Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo) do Concurso Público Edital de Reabertura de Inscrições nº 001/2020, para provimento: 021 - Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo - São Paulo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. CATHERINE OTONDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2023 - GEDIV NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES PARA PAGAMENTO E DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO 2023 - ANUIDADE DE 2023 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, pelo presente Edital de Notificação de Lançamento Tributário e com fulcro nas disposições do art. 142 e 201 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei 12.514/2011, Lei nº 6.830/80, Lei nº 4.769/65, Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934/67, e na Resolução Normativa do Conselho Federal de Administração nº 617/2022, vem N OT I F I C A R as pessoas físicas e jurídicas do crédito contra eles lançados nesta autarquia federal referente a anuidade de 2023. Assim, ficam intimados estes profissionais e empresas para pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa ao débito apurado, impreterivelmente, até 15 dias da publicação deste edital, diretamente no Sistema de Autoatendimento do Conselho, sob pena de, não o fazendo, o CRA-RJ proceder com a inscrição em dívida ativa e posterior cobrança administrativa, por meio de protesto em cartório da Certidão de Dívida Ativa (CDA) e/ou ajuizamento de Execução Fiscal. Caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima destacado e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Consulte este edital na íntegra, com o número de registro, nome completo e CPF / CNPJ dos devedores do CRA-RJ, na página http://www.cra-rj.org.br. Rio de Janeiro-RJ, 13 de abril de 2023. ADM. WAGNER HUCKLEBERRY SIQUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie - Contrato Nº 2/2023, firmado entre o CRA-SC e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para prover serviços de solução de internet banda larga para o CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando em 16/04/2023. Valor Global: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral vem comunicar que as chapas: chapa ORGULHO DE SER BIÓLOGO e seus candidatos: Vicente Moreira Conti, Glaucia Freitas Sampaio, Rosa Maria Cordeiro Wekid Castelo Branco, Cristina Aparecida Gomes Nassar, Rodrigo Soares Moura Neto, Vera Lucia Vaz Agarez, Pedro D'Almeida Schuback, Janaina Japiassu de Vasconcelos Cavalcante, Viviane Bernardes dos Santos Miranda, Barbara Queiroz Gadelha, Lucy Ramos Figueiredo, Dimario Aluizio Pesce de Castro, Marcos Andre Basbaum, Almir Bressan Junior, Marcelo Simonelli, Gisele Luziane de Almeida, Dimitri Ramos Alves, Fernanda Vianna Amaral de Souza Cruz Buenaga, Carolina Bottinho Gruskowski Fratani, Jeferson de Paula Miranda; chapa #MUDACRBIO e seus candidatos: Americo da Silva Pereira de Souza Neto, Antonio Carlos da Silva Abreu Neves, Bruno Cananea Lopes, Celio Souza da Fontoura Junior, Erica Tex Paulino, Felipe Mesquita de Vasconcellos, Flavia Alvim Dutra de Freitas, Gabriela Gomes Couto Moura, Gisele Eyer Tomaz do Amaral, Gustavo Pessoa de Rezende, Hugo Mischiatti Couto, Idalucia Schimith Bergher, Marcelo Barros de Andrade, Marcia Regina Aguieiras, Priscila da Silva Lacchine, Raquel Vial Santoro dos Santos, Renata de Resende Coimbra Portanova, Shana Priscila Coutinho Barroso, Valeria Lima Marques de