DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: aquisição de material para expediente. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: A. E. MENDES LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 41.472.655/0001-40. Preços registrados: Grupos 2 e 3 - Valor total de R$ 16.685,00. Data de assinatura: 13/04/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 389176 Processo nº 35/2023. OBJETO: promoção de conteúdo Digital e Gerenciamento de campanha/impulsionamento em redes sociais - Instagram, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: AMARELO PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ 27.261.294/0001-61. Valor: R$ 1.500,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Recife, 13 de abril de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 044/2022; Concorrência Publica nº 01/2022; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do Conselho Regional de Medicina - CREMERS Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940,766/0001-07; Data de Assinatura: 10/04/2023; Valor Total: R$ 2.382.600,99 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos reais e noventa e nove centavos); Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 026/2023; Pregão Eletrônico nº 005/2023; Objeto: Serviço de Jardinagem; Contratada: JOÃO MARCELO AUSTRILINO CASTRO-ME; CNPJ: 35.081.759/0001-20; Data de Assinatura: 06/04/2023; Valor Mensal: R$ 1.595,83; Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, e ADJUDICA o objeto "Contratação Cursos de Atualização em Urgência e Emergência" as seguintes empresas vencedoras: ITEM 01: CENTRO MEDICO DE EMERGENCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA - CNPJ 04.210.769/0001-95. ITEM 03 e 04: CUREM CURSOS DE URGENCIA E EMERGENCIA E EDITORA LTDA - CNPJ 18.029.867/0001-35. Assim como declaro o item 02 fracassado. Porto Alegre, 11 de abril de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 13 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO CREMESP Nº 1/2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Médico Fiscal - Ribeirão Preto - Nome: THAIS HARUMI ISHI ETO - 01º Lista geral - CPF 31130516814 Cargo: Médico Fiscal - Sorocaba - Nome: Nome: VIVIAN ROMANHOLI CORIA - 01º Lista geral CPF 30796593841 IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº90798.000138/2023-77: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Corsix Negocios e Distribuicao Ltda Objeto: alteração da numeração contratual do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 13/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Vergueiro, 1.753 - 5º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Walter Kufel Junior: 24º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 882. xxx.xxx-15. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Vitor Seiki Matsuzaki Higa: 25º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 411. xxx.xxx-71. Cargo: Analista Suporte Gestão Comunicação - Cidade: São Paulo/SP Nome: Daniela Maria Dotta de Barros Mainardi: 2º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 370.xxx.xxx-18. Cargo: Analista Suporte Gestão de TI -Cidade: São Paulo/SP - Nome: Washington de Oliveira Silva : 1º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 408.xxx.xxx-50. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Presidente Prudente/SP - Nome: Leonardo Oliveira Lopes Silva: 2º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 086.xxx.xxx-57. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, em razão da não localização de Marcelo Rezende De Oliveira (CRMV/MS 5767 - VS), intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 13/2019 - Suap: 0140025.00000068/2022-02, em que figura como interessado(a). Campo Grande - MS, 6 de abril de 2023. THIAGO LEITE FRAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar os profissionais alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes dos profissionais, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD EDER JOSE DE JESUS BATZ CRO/MT - P E: 0064/2021 e 0071/2021 - 19/05/2023 - 14:00h; CD NATHALIA CASTILHO GREB CRO/MT 09471 - P E: 0119/2021 - 19/05/2023 - 14:30h; CD KARYSIA KARLA SIROTTO MOREIRA CRO/MT 6464 - P E 0166/2021 - 19/05/2023- 15:00h; EPAO SORRINOP ODONTOLOGIA LTDA CRO/MT 717, RT: CD JAQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO CRO/MT 5186 - P E 0178/2021- 19/05/2023- 15:30h; CD KEILA KUREK CRO/MT 6272 - P E: 0211/2021 - 19/05/2023 - 16:00h; CD LARISSA RAFAELA DA SILVA CRO/MT 7841- P E 0218/2021 - 30/05/2023 - 08:30h; CD LEONARDO DOS SANTOS TOLEDO CRO/MT 8001- P E 0221/2021 - 30/05/2023 - 09:00h; CD PAULA ONEIDE PAES DE BARROS CRO/MT 7688 - P E 0040/2022 - 30/05/2023 - 09:30h; CD PAULO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO CRO/MT 3987 - P E 0053/2022 - 30/05/2023 - 10:00h; CD PAULO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO CRO/MT 3987 - P E 0053/2022 - 30/05/2023 - 10:00h; CD JULLIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CRO/MT 7600 - P E 0067/2022 E 0084/2022 - 30/05/2023 - 10:30h; CD OSIMAR JOSE GIANETTI CRO/MT 2078 - P E 0147/2022 - 31/05/2023 - 08:10h; CD KARYSIA KARLA SIROTTO MOREIRA CRO/MT 6464 - P E 0128/2022 - 31/05/2023 - 08:40h; CD KAUANNY TAVARES DA SILVA CRO/MT- P E 0150/2022 - 31/05/2023 - 09:10h; EPAO ORAL BELLE VARZEA GRANDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP CRO/MT 414 RT: CD JOSE FELIPE FELIX DOS SANTOS CRO/MT 5365, CD DAMILLER MACHADO BATISTA CRO/MT 4178, CD ELISE FAGUNDES CAPPELLETTI CRO/MT 8010, CD FRANCISCO JORGE NETO CRO MT CRO/MT 4945, CD ANDERSON WAYNNER HEITMANN CRO/MT 6337 - P E 0079/2022 - 31/05/2023 - 10:10h. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se a disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias in loco, não sendo permitida a retirada dos originais. RODRIGO VANDONI DE MOURA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 000698/2023.Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustíveis e lubrificantes, destinados aos veículos de uso exclusivo do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ Processo Administrativo nº 000698/2023.Licitação na modalidade de pregão, na forma ELETRÔNICA, tipo Menor preço por item para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando O Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Combustíveis e Lubrificantes, destinados aos veículos de uso exclusivo do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. As despesas inerentes à contratação do objeto correrão à conta de Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 18/04/2023 ao dia 02/05/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 02/05/2023 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817. NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira da CPL