DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021 Presidente do Conselho Regional De Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º Tornar pública a contratação de candidato aprovado e classificado no Concurso Público - Edital 001/2021, a seguir relacionado com o respectivo cargo: CARGO: 1016 - aNALISTA DE SISTEMAS - Neimar Coelho Rech. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, para retificação da data de realização do Curso Online e Presencial "Inovação Tecnológica Aplicada a Cidades Inteligentes", objeto do termo de fomento nº 033/2022/GRI/SUPCOM, período de realização 18 a 25/03/2023 mantendo a carga horária de 20 horas, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento. Termo de Fomento nº: 033-A/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 015530/2022GOVADM. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSOS NºS 0207.0003.156/2023 O Conselho Regional de Farmacia de Alagoas torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o dia 21.04.2023 às 17h00min, cotações de preços para FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Os interessados deverão entrar em contato através do e-mail: licitacao@crf- al.org.br por onde terão acesso ao termo de referência e demais informações Maceió, 13 de abril de 2023. AMBROZIO LISBOA JUNIOR Assessoria de Licitações AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSOS NºS 0207.0001.156/2023 O Conselho Regional de Farmacia de Alagoas torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o dia 21.04.2023 às 17h00min, cotações de preços para prestação de serviços de terceirização de SERVIÇOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA e DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA. Os interessados deverão entrar em contato através do e-mail: licitacao@crf- al.org.br por onde terão acesso ao termo de referência e demais informações Maceió, 13 de abril de 2023. AMBROZIO LISBOA JUNIOR Assessoria de Licitações CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Contrato nº 989.1. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do contrato de acesso a plataforma Sollicita, para realização de pesquisas, orientações técnicas e consultoria em licitações e contratos. Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda. Vigência: 01/04/2023 a 3103/2024. Valor anual: R$ 9.700,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: João Carlos Borromeu Piraciaba. Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Campos dos Goytacazes, valor: R$ 1.800,00. Data da assinatura: 07/04/2023. Vigência: 36 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/2019. OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IGP-M, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção do(s) seguinte(s) produto(s): Sistema de Controle e Gestão TCU - GESTAO TCU.NET. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.541,28. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 32/2023 de 31 de março de 2023. RATIFICADO: 31 DE MARÇO DE 2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 14514.000211/2023-61. Termo Aditivo nº: 001/2023. Processo Administrativo nº: 17.681/2021. Licitação - Mod.: Pregão nº: 001/2021. Objeto: "O presente Termo Aditivo tem como objeto a continuidade da contratação de serviços para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2021". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, § único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ nº 61.383.493/0001-80. Valor total do contrato: R$3.626,67. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 12/04/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO (N°17/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 5386/19 REPRESENTADA: Dra. Leticia Ketzer de Mello F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Leticia Ketzer de Mello - CREFITO-3/13371-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 20/04/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 1/2023 Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Londriclima Climatização LTDA., CNPJ: 36.683.103/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de condicionador de ar. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 04/03/2023 à 04/03/2024. Assinatura 04/03/2023. Valor R$ 5.230,44. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas com subsede Londrina. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CREMAL Nº 7/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055- 510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADA: A empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.362/0001-47 e estabelecida na Av. Maranhão, 1320, sala 101 e 102, B: Santa Maria. Uberaba/MG, representada pelo Sr. Alex Alain Matos Fachineli, inscrito no CPF sob o nº 012.516.756-38, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para provimento de acesso à internet. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.794,96 (Vinte e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, entidade de fiscalização da profissão médica, instituída pela Lei n.º3.368/1957, alterada pela Lei n.º11.000/2004, regulamentada pelo Decreto n.º44.045/1958, alterado pelo Decreto n.º6.821/2009 e de acordo com a Resolução CREMEB N.º389, de 28 de outubro de 2022 , torna público, para conhecimento dos interessados, Edital de Chamamento Público, nos termos da Lei n.º14.133/2021, visando o credenciamento de Peritos Médicos, nas especialidades de Psiquiatria e Neurologia, para a prestação de serviços periciais, por meio de juntas médicas, a serem designadas em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho, para avaliar a existência de doença incapacitante, parcial ou total, do exercício da medicina. As propostas e demais documentos exigidos para o credenciamento deverão ser encaminhados no e-mail [email protected] de 13/04/2023 até o dia 05/05/2023. às 17h00min. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no endereço www.cremeb.org.br - Portal da Transparência - Licitações. Salvador, Ba 13 de abril de 2023 DR. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente do CRM-BA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM/ES Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 29/2023 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Sede e Delegacias Seccionais do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 02/05/2023 às 10:30h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços -Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 14 de abril de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira do CRM/ES