DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos. Edital: 14/04/2023 no site oficial www.moveonclubedf.com.br ou no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.Entrega das propostas: a partir de 14/04/2023 às 10h00 no site de licitações www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023, às 10h00 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 11/2022 - Edital nº 09A/2022 (Lista I) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e a Associação dos Amigos e Pais da MOVEON. Em 13 de abril de 2023 ALINE NERE DUARTE FEHR SARDINHA Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 2/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Edição de Cadastro no Banco de Dados da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, denominado "CBTMWeb". Data da sessão: 27/04/2023 Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado para esta contratação é de R$8.100,00 (Oito mil e cem reais). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023 PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2023 NOMEAÇÃO DA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELEITORAL DE 2023 A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, conforme determina o Estatuto da Entidade no seu Artigo 17, nomeia a Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de 2023: Andréia Abbes - Secretária Municipal de Saúde de São João D'Aliança/GO; Eduardo Guimarães da Rocha - Secretário Municipal de Saúde de Pedralva/MG; Josete Malheiro Tavares - Secretário Municipal de Saúde de Eusébio/CE; Fernanda Vargas Terrazas - Assessora Jurídica do Conasems; Tadahiro Tsubouchi - Consultor Jurídico do Conasems. WILAMES FREIRE BEZERRA Presidente do CONASEMS CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 23.01-001/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará Pregão, na Modalidade Eletrônico, conforme resumo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Contratação de Serviços Continuados de Gerenciamento e Controle de Aquisição de Combustíveis (Álcool Hidratado Comum, Gasolina Comum, Diesel S-10), em Rede de Postos Credenciados em todo Território Nacional, por Meio da Implantação de Sistema (Software) Informatizado e Integrado, com Utilização de Cartão Magnético ou Microprocessado, com Execução Indireta e Mediante o Regime de Empreitada por Preço Global, Atender as Necessidades do SAMU do Núcleo Integrado de Saúde do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Realização: 03/05/2023, às 10:00 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. dúvidas no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 2ª Chamada PROCESSO LICITATÓRIO 23.01-002/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestar os Serviços de Alimentação Referente ao Fornecimento de Quentinhas, para, Atender às Necessidades da Central de Regulação do SAMU do Núcleo Integrado de Saúde do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Realização: 03/05/2023, às 14:30 (Horário Local) - SEGUNDA CHAMADA. O Edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. dúvidas no e- mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 13 de Abril de 2023. HILANA PRICILA DE SÁ BEZERRA SANTANA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 002/2023 O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou Procedente o recurso interposto pela Empresa Elo Criações Textil Ltda, abrindo prazo para que a recorrente apresente em até 05 (cinco) dias úteis os laudos exigidos no item 6.4, anexo II do edital. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Valmir Morais de Sá - Presidente do CIMAMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório 009/2023 O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou procedente o recurso interposto pela Empresa Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, abrindo prazo para que a recorrente apresente em até 02 (dois) dias úteis a carta de concessão, que somente deverá ser admitida para fins de habilitação se comprovar a concessão existe desde antes da sessão do pregão. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS DESCALFRIO ARMAZÉM FRIGORÍFICO LTDA. CNPJ 46.439.676/0001-87 ATO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Anderson de Morais, Torna Público Edital de Termo De Responsabilidade Nº 40/2023 ANDERSON DE MORAIS Edital de Termo de Responsabilidade Nº 40/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "DESCALFRIO ARMAZÉM FRIGORÍFICO LTDA.", NIRE 35239146505, CNPJ/MF 46.439.676/0001-87, localizada na R. Umberto Vanderlei de Moraes, nº 1397, Zona Rural, Descalvado/SP, CEP: 13690-000, Sr. Henrique de Morais, portador da cédula de identidade RG nº 25.227.971-2 SSP/SP, CPF/MF sob nº 278.134.248-32, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 46.737/23-6), Sr. Anderson de Morais, portador da cédula de identidade RG nº 25.227.972-4 SSP/SP, CPF/MF sob nº 315.444.508-00, assinou em 04/04/2023 o Termo de Responsabilidade nº 40/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Convocação publicado no DOU, Seção 3 de 13/04/23, página 257, acrescenta-se na Ordem do Dia: "g) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2019 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal". ALFREDO SAMPAIO DA SILVA JÚNIOR Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO No Edital de Convocação da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, onde se lê: dia 27 de abril de 2022, leia-se: dia 27 de abril de 2023. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente, não mencionadas nesta errata. Brasília, 13 de abril de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da FENAFISCO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Convocação do Congresso da FENASEPE 5º CONASEPE a ser realizado em 17, 18 e 19 de 2023 A FENASEPE vem retificar o Edital de Convocação do 5º CONASEPE (5º Congresso Nacional da FENASEPE), publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069, Nº 47, do dia 9 de março de 2023 para dele fazer constar a alteração abaixo indicada. ONDE SE LÊ na oitava linha do texto: "a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de abril de