DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400173 173 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A comissão organizadora do Sindicato Rural do Mazagão, vem convidar os empresários da área rural, para assembleia geral de Fundação do Sindicato Rural do Mazagão. A assembleia realizar-se-á no dia 17 de maio de 2023, às 14h00min na BR 156, KM 136, Vila Maracá na cidade do Mazagão estado do Amapá, Cep: 68.940-000 Aprovação do Estatuto Social. Eleição da Diretoria Executiva. Eleição do Conselho Fiscal. Macapá-AP, 23 de março de 2023 FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA FILHO Membro da Comissão FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Globo Construtora Ltda. Objeto: ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DOS ENSAIOS DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS DO PRODERNA (MATCAM) COM COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, no valor global de R$ 37.929,15. Referente ao pedido WEB: 3227/2023. Para realização do projeto 5086 FAPESPA/UFPA/FADESP - ABSORÇÃO DE GASES (CONVÊNO FAPESPA 013/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Cleber Pantoja dos Santos. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de robótica, aparelhos de medição e orientação e aparelhos e utensílios domésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foram vencedoras as empresas: TI COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 39.678.810/0001-37 (itens 1, 2, 3, 4, 6); VARIMIX COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.106.060/0001-33 (item 5); SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA, CNPJ 57.464.653/0004- 91 (item 7); WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 30.102.251/0001-48 (itens 8 e 37); VEAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.704.834/0001-16 (item 9); AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 44.653.093/0001-29 (itens 11, 12); EXPRESS 7 MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.968.464/0001- 04 (item 13); K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03 (itens 14, 17, 36); AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43 (itens 19, 24, 30); CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 38.419.205/0001-89 (itens 20, 27); MULTIBIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 28.352.902/0001-06 (item 25); MASTER TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.167.869/0001-93 (itens 29, 35); INFRAIND EQUIPAMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 20.266.901/0001-37 (itens 33, 34). Itens cancelados por inexistência de proposta: 15, 18, 22, 23, 26, 31, 32, 38. Itens cancelados no julgamento: 16, 28. Itens em recurso: 10. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma, no período de 14/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0223 - registros 9014] A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 23 de março de 2023. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0180/2023 CONTRATADA: DISTRIT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para proteção contra surtos elétricos. VALOR TOTAL: R$ 125.000,00. VIGÊNCIA: 180 dias. ASSINATURAS: 12/04/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodinei Perassol Isquierdo. Convênio: SCV/PROSOLO. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU, com fundamento no artigo 79, "caput" da Lei nº 14.133/2021, torna público que estará realizando entre os dias 14/04/2023 até 13/04/2024, em dias uteis, no horário das 8:00 as 11:30 e das 13:00 as 16:30 por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para realização de pessoas jurídicas para a prestação de a contratação de prestadores com personalidade jurídica para a prestação de serviços médicos em regime de atendimentos de urgência e emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) geridas pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, em regime de plantão presencial, devendo o profissional estar disponível para realização da demanda de atendimentos de acordo com a escala previamente divulgada, conforme condições e especificações constantes no Anexo I deste Edital. O Edital encontra-se à disposição na sede da FUNEPU, Rua Conde de Prados nº 211, Bairro Nossa Senhora da Abadia, CEP: 38.025-260, ou no sítio www.funepu.com.br. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Chefe Depto. de Compras FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 927142 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 03/04/2023 aos licitantes: ES LICITACOES REGIONAIS LTDA - CNPJ nº 44.506.209/0001-05 (itens 03, 10, 14, 16, 19, 24 e 39), PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 28.076.288/0001-05 (itens 05, 06, 09, 11, 12, 18, 20, 22, 31, 32, 37, 38, 41, 44 e 45), LPS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 48.339.918/0001-96 (itens 07, 13, 15, 17), DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - CNPJ nº 30.866.576/0002-88 (itens 21 e 56), RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ nº 12.010.075/0001-32 (item 23) e FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ nº 49.203.563/0001-76 (itens 25, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 55). Os itens 01, 02, 04, 08, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 40, 42, 52, 53, 54, 57 e 58 foram fracassados. RODRIGO CUTRI Presidente INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. EDITAL LISTA DE FORMADOS O Instituto de Formação Profissional e Emprego-ifope - Credenciamento da Instituição de Ensino Portaria no 64/2017 - Ceeap, Termo de Expansão Eja Ead / Resolução no 53/2019-cee/ap Cnpj no 25.114.233/0001-46, Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM-EAD: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTANA - concluiu o ensino EJA EAD em 15.05.2021. VANDÉRIO PANTOJA Diretor Geral LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 20/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Viva Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) computadores desktop-básico, marca EASYPC. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 27/2022. Valor: R$ 61.620,00 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 915614/2021, Processo nº 25000.127361/2021-66, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 10/04/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Extrato de Contrato 21/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Loktal Medical Electronics Indústria e Comércio Ltda - EPP, CNPJ: 59.844.662/0001- 90. Objeto: Aquisição de 1 (um) Aspirador de Vapores, marca Loktal, modelo Wavevac Dual. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 27/2022. Valor: R$ 5.317,00 (cinco mil, trezentos e dezessete reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 915614/2021, Processo nº 25000.127361/2021-66, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 10/04/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada-Uriel Binembaum. Extrato de Contrato 22/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Loktal Medical Electronics Indústria e Comércio Ltda-EPP, CNPJ: 59.844.662/0001- 90. Objeto: Aquisição de 1 (um) Bisturi Elétrico, marca Loktal, modelo Wavevac Nanomax. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 27/2022. Valor: R$ 8.865,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 915614/2021, Processo nº 25000.127361/2021-66, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 10/04/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada-Uriel Binembaum. AVISO DE SELEÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 7/2023 Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução do Projeto Técnico de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, e à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Parque Científico e Tecnológico de Lavras - LavrasTec, Abertura da sessão 28/04/2023 ás 09:00noendereço https://www.gov.br/compras/pt-br Informações e esclarecimentos somente no e-mail: [email protected]. ERIWELTON VILELA COELHO Pregoeiro 2023" LEIA-SE: a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2023, no formato híbrido (presencial e virtual) por meio da plataforma Zoom, sendo disponibilizados os links de acesso ao Congresso de acordo com o que se segue: Dia 17/04/2023: h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 9 9 2 0 8 2 5 1 8 8 ? p w d = b z J k b i 9 V b X A 3 Q 0 5 H d W V EO E YvZm0yQT09 - ID da reunião: 899 2082 5188 - Senha de acesso: 441349.Dia 18/04/2023: https://us06web.zoom.us/j/86195646326?pwd=RGpaZHoyQU1NbTJVd21MMW ZjdUZiUT09 - ID da reunião: 861 9564 6326 - Senha de acesso: 141144. Dia 19/04/2023: https://us06web.zoom.us/j/83659997222?pwd=MGp6RnNWUEFNaDg5THYxTmtVbGRLdz09 - ID da reunião: 836 5999 7222 - Senha de acesso: 516134 Brasília-DF, 6 de abril de 2023. RENILSON JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA Presidente da FENASEPE MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA Faculdade Multivix Serra Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. 11.062.400/0001-48 AV I S O E REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [Quatorze] diplomas, no período de 28/02/2023 a 13/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 013 - registro nº: [6224-6226, 6583-6593]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 13 de abril de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora Geral