DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 03 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DO CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 16/2023 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 16/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no (a) "SEAGRO-SC - Quatro Décadas em Revista", em 1 (uma) edição, com 62 (sessenta e dois) páginas e tiragem de 2000 (dois mil) exemplares, a ser publicado no prazo de vigência do presente convênio. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 27 de março de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 10 de Agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. PARAGUASSU VEÍCULOS S.A. CNPJ n. 14.017.677/0001-47 - NIRE 29300008893 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL O Diretor abaixo assinado da Paraguassu Veículos S.A. ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Semipresencial, a se realizar no dia 20 de abril de 2023, às 10:00 horas, na Avenida Heitor Dias, 98, Pau Miúdo, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 40315-518, ou mediante participação e votação a distância, por meio de sistema eletrônico (link) a ser enviado para aqueles acionistas que o solicitarem pelo e-mail [email protected] com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao conclave, com a seguinte ordem do dia: 1) em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31.12.2022; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e 2) em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, para incluir no objeto social a atividade de intermediação e gerenciamento de serviços e negócios, exceto imobiliários. Os acionistas que desejarem participar da Assembleia à distância, por sistema eletrônico, deverão enviar documentos de identidade e/ou procurações, ou ainda solicitar informações ou documentos à Companhia, utilizando o e-mail [email protected], até 30 (trinta) minutos antes da abertura dos trabalhos. Feira de Santana, 12 de abril de 2023 DIEGO GONZALEZ FRAIZ MEDEIROS Diretor Presidente PARINTINS AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A PARINTINS AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 32.667.691/0001-78, torna público que obteve, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do Processo nº 02001.001988/2019-68, a Licença de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV -Oriximiná / Juruti / Parintins e Subestações Associadas, com aproximadamente 225,3 km implantada nos municípios de Oriximiná, Óbidos e Juruti, Estado do Pará; e no município de Parintins, no Estado do Amazonas. Rio de Janeiro, 6 de abril de 2023. JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS I S.A. AVISO DE LICENÇA Parque Eólico Serra das Almas I S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.745.162/0001-07, com sede na Fazenda Santa Efigênia, localizada na Estrada Vicinal que liga à BA-263, a 10 km de Urandi, S/N, na Zona Rural do município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia, CEP 46330-000, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo nº 02001.003364/2022-81, Licença de Instalação para empreendimento de transmissão de energia elétrica denominado LT 500 kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II e subestação associada, a ser implantado nos municípios de Urandi (Bahia) e Espinosa (Minas Gerais). Foi apresentado o Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2023 ANDRÉ LUIZ SALGADO Diretor Presidente PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda., torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1535/2019 até 30.09.2033, para os Sistemas de Produção de Petróleo e Gás Natural do Polo Pargo - Campos de Pargo, Vermelho e Carapeba, Bacia de Campos. YVES POSTEC Diretor Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - COMPARTILHADA Objeto: contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de execução de obra de construção do Centro Integrado SESI/SENAI no município de Ribas do Rio Pardo/MS. Data de abertura: 02/05/2023 às 08h30min de MS. Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de materiais para manutenção de rede de transmissão de energia. Data de abertura: 26/04/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por entrega única de Cartuchos de tinta HP 51645A - HP 645- 615 compatíveis com a máquina Plotter Audaces. Data de abertura: 26/04/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SENAI/MS Objeto: registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação - coffee break no sistema Self Service. Data de abertura: 25/04/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para 5 unidades, sendo 13 postos (3 para Araçatuba, 3 para Itatiba, 3 para Limeira, 2 para Presidente Prudente e 2 para Santa Bárbara D'Oeste). Retirada do edital: a partir de 14 de abril de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICIT AÇÕ ES ) . Sessão de disputa de preços (lances): 26 de abril de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN SS Nº 156/2022 Objeto: Aquisição de material de construção civil, madeira e pintura - SENAI e SESI. Vencedores VIXNU COMERCIO LTDA item 65 e VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA itens 4, 12 , 13 , 14 , 44 , 45 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 e o cancelamento dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000182023 Objeto: Registro de preço para aquisição de certificado digital para as unidades SENAI CETIQT.Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 28/04/2023 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - S ES CO O P - D F, com sede no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24 de abril de 2023 às 9:30 horas, cujo objeto é a Contratação de serviço de montagem, limpeza após montagem, manutenção técnica e elétrica, instalação, fornecimento de mobiliário bem como desmontagem, remoção e limpeza da área após desmontagem, ao término da realização da feira, de estande externo com 150m2 de área, e serviço de locação/alimentação para a feira "Agrobrasília 2023", que será realizada entre os dias 23 e 27 de maio de 2023 na Coopa/DF (BR 251 km 05 Brasília/DF), conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/04/2023 no endereço sito SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, no horário de 9 às 12 e das 13 às 18 horas ou por intermédio do endereço eletrônico: http://www.somoscooperativismo-df.coop.br Brasília/DF, 13 de abril de 2023. ALESSANDRA N. S. DA SILVA. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso - SESCOOP/MT, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de Abril de 2023 às 08h30min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para confeccionar camisetas personalizados para a identificação em ações da área finalística: Programa Dia de Cooperar 2023 e Jovem Aprendiz. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14 de Abril de 2023 nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sescoopmt.coop.br ou por e-mail: [email protected]. DAYANE DE JESUS COSTA Pregoeira