DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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ALEXANDRE DO CARMO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários referentes a obra de reforma da Unidade Operacional do SEST de Tipologia B, localizado em São Vicente, no estado de São Paulo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/05/2023, às 10 hrs. O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h, segunda a sexta-feira, na sede do SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Praça Adalberto Panzan, 151, São Vicente/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JULIANA L MENEZES COLPO Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa especializada para instalação de 817,2 metros linear de cerca elétrica industrial e sistema de alarme, com fornecimento de materiais necessários para o perfeito funcionamento, para atender ao SEST de Itabuna/Bahia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/05/2023, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - B94, situado na Av. José Soares Pinheiro, nº 2056, centro, Itabuna/BA ou através do e-mail: [email protected] das 08h00m às 12h00m e das 13h30min às 17h00min. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SIRACS - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes do Combate a Endemias da Região Sul do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 05.560.018/0001-61, com endereço para correspondências institucionais na Rua Filemon Pinto, nº 904, Bairro: Vila União, CEP 78.721-620, Rondonópolis/MT, por sua representante legal, Marina da Silva Lara, brasileira, divorciada, Agente Comunitário de Saúde, CPF 344.574.451-34, que este subscreve, com endereço acima descrito, em acatamento ao Despacho do Coordenador- Geral de Registro Sindical, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no D.O.U. nº 9, Seção I, Página 54, de 12/01/2023, com fundamento na Análise Técnica nº 2951/2023, para cumprir as exigências e correção tendo em vista o novo requerimento administrativo, de pedido de registro sindical, convoca a todos os profissional Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, alterada pela lei nº 13.595, de 5/01/2018, principalmente a Lei nº 14.536, de 20/01/2023, que desenvolve suas funções nos municípios: Alto Araguaia; Alto Garças; Alto Taquari; Araguainha; Campo Verde; Dom Aquino; Guiratinga; Itiquira; Jaciara; Juscimeira; Paranatinga; Pedra Preta; Poxoréu; Primavera do Leste; Rondonópolis; Santo Antônio do Leste; São José do Povo; São Pedro da Cipa e Tesouro, no Estado do Mato Grosso, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTP nº 671 de 08/11/2021, c/c as alterações da Portaria MTP nº 1.486 de 03/06/2022. A assembleia ocorrerá no dia 5 de maio de 2023, às 13horas em primeira chamada com todos os convocados, ou às 13horas e 30 minutos em segunda chamada com os membros da categoria presentes interessados. A assembleia realizar-se-á no Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis, a Rua Cafelândia, nº 434, CEP.:78710-050, Bairro La Salles, Rondonópolis - MT. Serão seguidas as orientações dos órgãos de saúde e vigilância sanitária diante ameaça da Covid 19, provocada pelo Coronavírus. A assembleia discorrerá sobre a seguinte pauta: a) Discussão e deliberação para ratificação de fundação e retificação do Estatuto do SIRACS - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes do Combate a Endemias da Região Sul do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 05.560.018/0001-61, definição da representação de categoria e base territorial de abrangência Intermunicipal na forma convocada; b) Ratificação dos atos constitutivos, incluindo eleição e posse da diretoria; e c) Informes de assuntos correlacionados. Rondonópolis - MT, 11 de abril de 2023. MARINA DA SILVA LARA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA CNPJ: 37.117.421/0001/07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as associadas do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA(SINDAG) para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão; Apresentação balanço 2022; Apreciação de propostas para renovação das Convenções Coletivas de Trabalho com o SNA, SINAERO e SINTARGS; Planejamento Estratégico; Eleição do Conselho de Administração; Assuntos Gerais de interesse da categoria. Encerramento - Data: 25 de maio de 2023. - Horários: 1ª Convocação: 7h30min; 2ª Convocação: 8h00min. -- Local: Hotel Swan Porto Alegre- Av. Cristóvão Colombo, 3192-Bairro Higienópolis . Porto Alegre, 12 de abril de 2023. THIAGO MAGALHÃES SILVA Presidente do Conselho de Administração do SINDAG SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS CNPJ/MF Nº 62.646.617/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam as empresas associadas e/ou representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, às 15h30 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede à Av. Jabaquara, 2925, 3º andar, no modelo hibrido, presencial e on-line (via "ZOOM"), nos termos do artigo 9º do estatuto social, para exame e deliberação sobre o balanço patrimonial, seus relatórios, bem como o parecer do Conselho Fiscal, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site - sindimaq.org.br, impreterivelmente até as 15h00 do dia 26/04/23. Aceito o credenciamento, a empresa que optar pela via on-line, receberá o link, com antecedência de 4 horas. São Paulo-SP, 12 de abril de 2023. GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração do SINDIMAQ SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, SINDCONTAS - PB, CNPJ: 12.720.355/0001-34, através do seu representante legal Antônio de Souza Castro, CPF: 072.475.914-04, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de junho de 2022, convoca a Categoria dos Servidores Efetivos, Ativos e Inativos, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, composta de Auditores de Controle Externo e Técnicos de Contas Públicas, para Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação da Fundação do Sindicato, no dia 10/05/2023, às 10h, na Avenida Generino Maciel 56, Jaguaribe, João Pessoa/PB, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Re-ratificação do Estatuto; 3. Outros assuntos de interesse da Categoria. Paraíba-PB, 13 de abril de 2023. ANTÔNIO DE SOUZA CASTRO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Fundação e Autarquias do Município de Vale do Anari - SINDSMUV, localizado na Rua Boa Vista, 2783, Vale do Anari-RO, Inscrito no CNPJ 12.047.905/0001-04, por sua Presidente, Senhora Solange Castro Priori, brasileira, divorciada, servidora pública no cargo de Professora, empossada em: 30/07/2000, matrícula 210, inscrita no CPF 649.710.312-00, RG 718.501 SESDEC/RO, Residente e domiciliada à Av. Presidente Dutra, 3726, Vale do Anari-RO, no uso de suas atribuições estatutárias, com base no artigo 22, alínea B, resolve: Convocar toda a categoria dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias do Município de Vale do Anari/RO para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03/05/2023, no seguinte endereço: Escola Darci Ribeiro, localizada na Rua Palmas, 2395, Centro, Vale do Anari-RO, em primeira convocação com quórum de 50% mais um dos associados quites às 15:00hs e em segunda convocação com qualquer número de sócios quites às 15:30hs, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: Desmembramento Sindical da Área de Abrangência Territorial do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vale do Anari-SINDSMUV da Região do SITMAR. Vale do Anari-RO, 11 de abril de 2023. SOLANGE CASTRO PRIORI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 13/04/2023, DOU seção 3, pág. 262, Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Paragominas/PA - SINTRACPAR, onde se lê: base territorial: Aurora do Pará, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia do Pará, Ourém do Pará, Tomé-Açu, Ulianópolis no Estado do Pará; Leia-se: Aurora do Pará, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia do Pará, Ourém do Pará, Tomé-Açu no Estado do Pará. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE TRÊS MARIAS E REGIÃO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE TRÊS MARIAS E REGIÃO DE MINAS GERAIS-MG faz saber que no dia 23/05/2023 (vinte e três de maio 2023), horário das 06h00min (seis horas) às 23h30min (vinte e três horas e trinta minutos), na sede da entidade, na Av. Getúlio Vargas nº190, Bairro Parque Diadorim, em Três Marias, e na sede da NEXA RECURSOS S.A., será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação e respectivos suplentes, para o mandato de 03 (três) anos ou seja, mandato pelo , período 04 (quatro) de julho de 2023 (dois mil e vinte três) a 03 (três) de julho 2026(dois mil e vinte e seis). O prazo para registro de chapas é de 05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação do presente Edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer candidato componente da chapa, devidamente formalizado em três vias. O requerimento deverá ser entregue na secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário das 07h00min (sete horas) às 11h00min (onze horas) e das 13h00min (treze horas) às 18h00min (dezoito horas), onde encontrará a disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. As impugnações de