DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Três Marias, 13 de abril de 2023. EDVANDO JOSÉ E SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO PAULO DO POTENGI RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO PAULO DO POTENGI - RN, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.568.180/0001-14, com sede a Rua Potengi, nº 51, Centro, CEP 59460-000, São Paulo do Potengi /RN, neste ato representado por seu presidente Sr. João Marques de Farias, portador do CPF/MF 012.905.494-19, NIT nº 267.91247.45-0, residente e domiciliado no sitio Riacho Salgado, nº 825-A, Zona Rural, São Paulo do Potengi/RN, CEP 59460-000, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA pelo presente EDITAL, a categoria profissional dos Trabalhadores rurais, inclusive, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais de São Paulo do Potengi, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São Tomé e Sítio Novo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12/05/2023, às 14h00 em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo do Potengi/RN, localizada na Rua José Claudino, 418, Santos Dumont, CEP 59460-000, São Paulo do Potengi/RN, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a atual base Sindical do Sindicato contida em seu Estatuto Social, qual seja: São Paulo do Potengi/RN; 2) Alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Paulo do Potengi - RN; 3) Reforma dos Estatutos Sociais para especificação para trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, em áreas de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de São Paulo do Potengi, para organização e Gestão Administrativa do Sindicato; 4) Re-ratificação do mandato da atual diretoria do Sindicato, e 5) Outros assuntos de interesse da Categoria. São Paulo do Potengi-RN, 11 de abril de 2023. JOÃO MARQUES DE FARIAS Presidente do Sindicato SINDICATO REGIONAL DOS ACS E ACE REGIONAL IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SINDICATO REGIONAL DOS ACS E ACE REGIONAL IV SINDRACSE (SINDRACSE REGIONAL IV), CNPJ nº 22.524.519/0001-01, com endereço na Rua Raimundo Sampaio da Silva, nº 206, (NC) Bairro: Conselheiro Estelita, CEP 62.760-000, Baturité/CE, por seu representante, Jose Valcleber do Monte Araújo, brasileiro, solteiro, Agentes de Combate ás Endemias, CPF nº 016.509.323-40, que ao fim subscreve, com endereço para correspondências institucionais conforme acima descrito, conformado com Despacho do Coordenador-Geral de Registro Sindical, da Secretaria do Trabalho, do Ministério do Trabalho, publicado no DOU nº 3, Seção 1, Página 30, de 04/01/2023, consubstanciado pela Análise Técnica nº 2869/2023, para as providencias de correção para novo processo de requerimento administrativo de registro sindical, convoca a categoria profissional dos Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, com as alterações da lei nº 13.595, de 5/01/2018, principalmente a Lei nº 14.536, de 20/01/2023, desenvolvendo suas atividades funcionais nos municípios de: Aracoiaba; Aratuba; Baturité; Capistrano; Guaramiranga; Itapiúna; Mulungu e Pacoti, todos do Estado do Ceará, para a Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTP nº 671 de 08/11/2021, com as alterações da Portaria MTP nº 1.486 de 03/06/2022, no dia 5 de maio de 2023, às 9h em 1ª convocação com toda categoria convocada, ou às 9h30min em 2ª convocação com o número de profissionais presentes. A assembleia será realizada no Recanto dos Moreiras, à Rua Raimundo Sampaio da Silva, nº 196, (NC) Bairro: Conselheiro Estelita, CEP 62.760-000, Baturité/CE. Considerando que a epidemia Covid 19, provocada pela Coronavírus ainda merece atenção e prevenção serão seguidas as orientações dos órgãos de saúde e vigilância sanitária do município de Baturité - CE. A assembleia cumprirá a seguinte pauta: 1) Discursão e deliberação para ratificação dos atos constitutivos de fundação e retificação do Estatuto do Sindicato Regional dos ACS e ACE Regional IV SINDRACSE (SINDRAC S E Regional IV), CNPJ nº 22.524.519/0001-01, com base territorial com abrangência Intermunicipal composto pelos municípios acima relacionados; 2) ratificação da eleição e posse da diretoria; 3) Ratificação da deliberação da filiação a Federação, Confederação e Central Sindical; e 4) Informes pertinentes. Baturité-CE, 11 de abril de 2023. JOSE VALCLEBER DO MONTE ARAÚJO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CASTRO ALVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASTRO ALV ES - BA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Castro Alves - Ba, Inscrito no CNPJ nº 13.865.837/0001-45, Carta Sindical MTb. L 109 P 029 A 1987 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Benjamin Constant, nº 278, centro - CEP 44.500-000 - Castro Alves - Estado da Bahia convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Castro Alves/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CASTRO ALVES-BA, a ser realizada no dia 05 de maio de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Benjamin Constant, nº 278, centro - CEP 44.500-000 - Castro Alves - Estado da Bahia, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Castro Alves -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Castro Alves/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Viviane Cardoso Borges Santana, Presidente do Sindicato - CPF 861.555.485-44 - NIT 21277445461 - Residente e domiciliado no jenipapo/coqueiro, s/n, zona rural - CEP 44.500-000- Castro Alves - BA. Castro Alves-BA, 13 de abril de 2023. VIVIANE CARDOSO BORGES SANTANA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PESCADORES DE CACHOEIRA GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos (as) Pescadores (as) Profissionais Artesanais, Aquicultores (as), Criadores (as) de Peixe e Trabalhadores (as) na Pesca do Município de Cachoeira Grande/MA, CNPJ nº 24.232.882/0001-89, por seu Presidente: Carmem Caroline Pinto dos Santos, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional abrange os(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Cachoeira Grande no Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de Maio de 2023, na própria Sede da Entidade, localizada na Travessa Getúlio Vargas, 13, Centro, CEP 65.165-000 - Cachoeira Grande, Estado do Maranhão, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 9:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o Triênio 2023/2026; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos (as) Pescadores (as) Profissionais Artesanais, Aquicultores (as), Criadores (as) de Peixe e Trabalhadores (as) na Pesca do Município de Cachoeira Grande/MA, CNPJ nº 24.232.882/0001-89, para representação da categoria profissional abrange os(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Cachoeira Grande no Estado do Maranhão; 3 - Aprovação do Novo Estatuto; 4 - Filiação à Federação do Sindicato dos Pescadores do Estado do Maranhão (FESP/MA) Cachoeira Grande-MA, 12 de abril de 2023. CARMEM CAROLINE PINTO DOS SANTOS Presidente do Sindicato