DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra contínua, nas funções de Digitador, Apoio Administrativo, Apoio de Gabinete e Supervisor, destinadas aos serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal SEEC, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 007/2022 - DECOMP/DA - processo nº 00112-00025075/2022-87, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, na forma da Ata de Sessão Pública, do dia 12/04/2023, após análise das propostas de preços, processou a classificação e julgamento, proclamando vencedora do certame a empresa AM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, com o preço global de R$ 1.659.908,36 e 2º lugar: OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global de R$ 1.691.764,12. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e- mail: [email protected]. Brasília, 12 de abril de 2023 LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO Chefe do DECOMP/DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SODF Processo nº 00110-00000999/2023-16 O Pregoeiro da Secretaria de Estado de obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2023-SODF, do tipo menor preço, modo de disputa aberto/fechado, para seleção e a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de fornecimento e instalação de sistema de energia redundante no Túnel de Taguatinga/DF, localizado na Região Administrativa de Taguatinga/DF - RA-TAG, na Av. Central (Boulevard), no trecho entre a EPTG (Estrada Parque Taguatinga - Rodovia DF-085) e a Av. Elmo Serejo no Distrito Federal. Valor estimado da contratação R$ 2.487.778,35 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Total de Item Licitado: 1. Edital: 14/04/2023, exclusivamente nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 13 de abril de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº. 00052-00016423/2020-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão de documentos oficiais de identificação, incluindo o atendimento e o cadastramento de requerentes, a personalização, a emissão, o transporte e a entrega dos documentos expedidos pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (ll/DPT/PCDF), bem como o fornecimento de insumos necessários à emissão. Tipo: Menor Preço. A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" tendo em vista a solicitação constante na Decisão nº 1469/2023 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 13 de abril de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 NOVA DATA Processo SEI-GDF nº 00054-00033224/2021-41. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Estações de Trabalho, Webcams e Caixas de Som para a Corporação da PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e para o Centro de Capacitação Física do Exército, UASG: 160315, na condição de Órgão Participante, conforme especificações técnicas do Edital e seus respectivos anexos. Valor estimado: R$ 17.417.681,43 (dezessete milhões, quatrocentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 03/05/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: [email protected] e no tel.: (61) 3190-5557. Brasília/DF, 13 de abril de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Ordenador de Despesa SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 O METRÔ-DF torna pública o adiamento da realização de licitação com modo de disputa fechado e julgamento do tipo melhor combinação de técnica e preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do METRÔ-DF em Samambaia, conforme condições contidas no edital e especificações do Anexo I - Termo de Referência, conforme 00097-00007603/2022-33. Data e horário para recebimento das propostas: dia 25/04/2023 às 10h. O respectivo Edital poderá ser retirado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, mediante pré-cadastro realizado neste último para participação na licitação. FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Comissão Especial de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SEAPE-DF PROCESSO SEI-GDF: 04026-00036940/2022-03. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de veículo tipo viaturas operacionais, utilitário-esportivos (Sport Utility Vehicle - SUV) compactos, cor preta, caracterizados e descaracterizados para atender às necessidades de fiscalização dos benefícios "extra muros" de custodiados do Sistema Penitenciário do DF como a fiscalização da prisão domiciliar, Trabalho Externo, Saídas Quinzenais (Saidinha), Saídas Temporárias (Saidão) e outras atividades de inteligência e contrainteligência, bem como demais atividades realizadas por esta Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Edital, utilizando-se de repasses do Fundo Penitenciário Nacional. VALOR ESTIMADO: R$ 2.753.830,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta reais). PRAZOS: de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. A SEAPE-DF informa a RETIFICAÇÃO do Edital e a ALTERAÇÃO DA DATA: a sessão pública anteriormente agendada para 18/04/2023, às 13h, será ALTERADA para o dia 27/04/2023, às 10h, no www.gov.br/compras. UASG 928082. Edital retificado também está disponível no http://www.seape.df.gov.br/licitacao/. . Brasília/DF, 13 de abril de 2023 JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE- EMATER, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 14/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Senador Guiomard, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP) Retirada do Edital: 17/04/2023 à 09/05/2023 Através do site http://www.see.ac.gov.br/ do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Cleto Reinaldo Ramos, nº 59, Bairro Centro. CEP 69.925-000, no município de Senador Guiomard/AC, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h30. Data da Abertura: 10/05/2023 às 9h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Cleto Reinaldo Ramos, nº 59, Bairro Centro. CEP 69.925-000, no município de Senador Guiomard/AC. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE- EMATER, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 15/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Porto Acre, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP) Retirada do Edital: 17/04/2023 à 10/05/2023 Através do site http://www.see.ac.gov.br/ do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Linha 1, nº 939, Vila do Incra. Tel.: (68) 3262-1183, no município de Porto Acre/AC, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h30. Data da Abertura: 11/05/2023 às 09h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Linha 1, nº 939, Vila do Incra. Tel.: (68) 3262-1183 no município de Porto Acre/AC. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE- EMATER, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de Chamada Pública Nº 16/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Acrelândia, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que