DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400182 182 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP) Retirada do Edital: 17/04/2023 à 05/05/2023 Através do site http://www.see.ac.gov.br/ do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes situada na rua José de Deus, S/N, Bairro Centro. CEP 69.945-000. Tel.: (68) 3235-1320, no município de Acrelândia/AC, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h30. Data da Abertura: 08/05/2023 às 9h30. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na rua José de Deus, S/N, Bairro Centro. CEP 69.945-000. Tel.: (68) 3235-1320, no município de Acrelândia/AC. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2022 - SEFAZ - SRP Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM)interligando as agências e postos fiscais à sede da SEFAZ/AC, em uma rede de longa distância (WAN), privada, MPLS, com recurso de segurança multicamada em perímetro, endpoint e WIFI em cada unidade de rede instalado, por um período de 12 (doze) meses. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/04/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 13 de Abril de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - DERACRE - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475. Fonte de Recurso: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 18/05/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 13 de Abril de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - DETRAN - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atender às necessidades do Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. Fonte de Recursos: 700 - Recurso Próprio Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 27/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Abril de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SEJUSP - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atender às necessidades do Departamento de Polícia Técnico Cientifica do Acre. Fonte de Recursos: 100 e 200. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 27/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Abril de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 051/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2019. Processo Sei nº 039.0760.2023.0000353-66. Partes: CERB e a Engeprol Consultoria Eireli. Objeto: Fica acrescido em R$ 86.630,42, em decorrência do realinhamento salarial e da Convenção Coletiva do Trabalho 2022/2024 e reajuste do Ticket, que altera o valor do contrato originário para R$ 1.579.418,77. Data da Assinatura: 12.04.2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição do dia 08/03/2023, Nº 46 do Diário Oficial da União, Seção 3, Página 159, das partes: CERB e VETRO PLASTICOS REFORCADOS EIRELI, onde se lê: o Nº do PE 2022 047, leia-se: o Nº 2023 001. ALEXANDRO FREITAS SILVA Diretor-Presidente SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 3/2023 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2023 PROCESSO: 093.1759.2023.0000631-12 . ESPECIE: EXTRATO RERRATIFICAÇÃO: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.531/0001-35. OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira OBJETO, do Contrato nº 011/2023, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca tipo integral, oriundo da agricultura familiar, nos municípios de Itabuna, Itajú do Colônia, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória, no Estado da Bahia, em entendimento ao Convênio Federal nº 919486/2021-Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, firmado entre a extinta SJDHDS, atual Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), antigo Ministério da Cidadania (MC). GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5042023, até o dia 28/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Abril de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230009 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEM SÃO JOÃO DO PIAMARTA - EEM TIPO II, EM FORTALEZA - CE., sendo declarado vencedora do certame o CONSÓRCIO SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA/3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 10.703.144,41 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Fortaleza, 12 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230446 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230446, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4462023, até o dia 28/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Abril de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230008 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO SUMARÉ, EM SOBRAL - CE, sendo declarado vencedora do certame a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 9.569.188,71 (nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Fortaleza, 12 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221750 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221750 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de transporte e remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado (UTI Móvel) para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17502022, até o dia 28/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Abril de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230449 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230449 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de refrigeração (material de consumo), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4492023, até o dia 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Abril de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro