DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23802022, até o dia 28/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Abril de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230338 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230338, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3382023, até o dia 28/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Abril de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 20230005 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230005 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM MARANGUAPE - CE., sendo declarado vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 7.882.677,24 (sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Fortaleza, 12 de Abril de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230381 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230381 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3812023, até o dia 27/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Abril de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS, cujo OBJETO é: Serviço em Psicologia, por demanda, para atender as necessidades da Assessoria de Assistência Biopsicossocial - SSPDS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5122023, até o dia 27/04/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: Prestação de serviços. Contratante: GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ Nº 03.549.463/0001-03. Contratada: GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 22.104.085/0001-90. Objeto: Contratação produção de material promocional para os Destinos Turísticos de Goiás, mediante demanda, para atender as demandas da Goiás Turismo, pelo prazo de 12 (doze) meses, resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2023, objeto contrato de repasse nº 904380/2020/MTUR/CAIXA. Processo nº: 202200027001101. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. Valor: R$ 224.173,75 (duzentos e vinte e quatro mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 068/2023. Proc: 202200010030189 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento deequipamentos do tipo DATA LOGGER para a Gerência de Imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde. Tipo: menor preço por item. Valor total estimado: R$ 33.649,20. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 14:00 h do dia 14/04/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 10/05/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 13 de abril de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº: 202300016002005. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Life Technologies Brasil Com. e Ind. de Produtos para Biotecnologia LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88. Objeto: Aquisição de insumos. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 7.482,95 (sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 11/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 055/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de 01 viatura administrativa (av) tipo sedan. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 02/05/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2023, objeto do processo nº 202200020016984, cujo escopo é a Aquisição de carreta agrícola e drone anti-colisão para atender à Unidade Universitária de Posse da UEG, com recursos do Convênio nº 891708/2019 - Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). . ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 01 DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA CNPJ: 02.464.226/0001-79 R$ 42.900,00 . 02 PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.079.645/0001-55 R$ 7.850,00 Em 12 de abril de 2023 ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO Reitor da Universidade Estadual de Goiás AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 202200020019240. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/04/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2023 às 09h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisuais para atender ao convênio nº: 853808-2017 CRIA LAB, equipamentos necessários à infraestrutura de suporte à instalação do Laboratório de Inovação e Pesquisas Criativas em Audiovisual - CRIA LAB -UEG, no Câmpus Laranjeiras da Universidade Estadual de Goiás (UEG). VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 156.414,81 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.11. FONTE: 17000290. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146. Em 13 de abril de 2023 TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA Coordenador GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 22696/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 925129-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230052 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços continuados de Crescimento Vegetativo, Manutenção de Redes de Distribuição e Ligações Prediais, Melhorias Operacionais e Manutenção de Unidades de Água na área de abrangência da Gerência Regional de Teófilo Otoni - GRTO, da COPASA MG. Dia: 10/05/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/04/2023.