DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/04/2023. Belo Horizonte 13 de Abril de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 1511189 04/2023 - O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43.817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022, de acordo com a Nota Jurídica 49/2023 (60443070), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TAURUS ARMAS SA, CNPJ 92.781.335/0001-02, visando à aquisição de 65 submetralhadoras, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato pelo valor estimado em R$ 509.889,25 (Quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais com vinte e cinco centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo. Em 12 de abril de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189 04/2023, o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 49/2023 (60443070), em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda ao Excelentíssimo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças que ratifique a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TAURUS ARMAS SA, CNPJ 92.781.335/0001-02, visando à aquisição de 65 submetralhadoras, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato pelo valor estimado em R$509.889,25 (Quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais com vinte e cinco centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2022 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 587/2022, processo 2311076 587/2022, do tipo Eletrônico, para aquisição de itens de consumo a serem utilizados em equipamentos médico- hospitalares e atividades correlatas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 02/05/2023 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 02/05/2023, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MENDES D'ANGELIS Superintendente GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CONSTRUTORA ALVES & CONSERVA LTDA ., com proposta no valor de R$ 2.939.538,67; 2º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 3.318.748,57; 3º LUGAR: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com proposta no valor de R$ 3.449.083,09; e 4º LUGAR: AP ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 3.475.948,30. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. (REPUBLICAR POR INCO R R EÇ ÃO. PUBLICADO EM 13/04/2023) João Pessoa, 12 de abril de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL./SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Saneamento do Paraná torna público, que na publicação do EXTRATO DE CONTRATOS publicado no Diário Oficial da União, no dia 10/04/2023, seção 3, página 180, onde lê-se: 4º TERMO ADITIVO, CONTRATO-43134 - LICITACAO No. 338/21, leia-se: 4º TERMO ADITIVO, CONTRATO-43134 - LICITACAO No. 338/20. Os demais campos permanecem inalterados. MÁRCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA Gerencia de Aquisições UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Universitário do Oeste do Paraná. Valor máximo: R$ 806.130,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 14/04/2023, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00min. do dia 28/04/2023 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, na homepage www.unioeste.br ou ainda no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 , em conformidade com o Decreto Estadual n°. 2.452, de 07 de janeiro de 2004 Cascavel, 5 de abril de 2023. FERNANDA BEILKE CALZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 04/2023, Processo Administrativo SEI n. 00011.017303/2020-94, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para contratação, SOB DEMANDA, de empresa especializada na Prestação de Serviços de Solução Inteligente e Integrada de Segurança Eletrônica. Fonte de Recursos: (Fase de Contratação). Valor Estimado: R$ 15.184.976,40. Abertura de Propostas: 02/05/2023, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina-PI, 13 de abril de 2023. LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão e Registro de Preços GPRP/SEDUC SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - CPL/SESAPI OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas - HGV. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2023 às 13h00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 996930. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. VALDECI PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ: 05.802.590/0001-90. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIA BR 235PI - TRECHO: DIVISA BAHIA/PIAUÍ - DIVISA PIAUÍ / MARANHÃO (ALTO PARNAÍBA); SUB-TRECHO: DIVISA BAHIA/PIAUÍ - ENTR. BR-135 (A) (BOM JESUS), CO M EXTENSÃO DE 150,70 KM, objeto do Convênio DNIT N° UT-18-00003/2007-00, referente à Concorrência Pública n° 21/2008. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. O presente aditamento consiste em alteração quantitativa do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo: 1.2.1. Percentual acumulado de acréscimo de 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta e oito por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 18.460.742,37 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme as alterações constantes do relatório juntado ao processo SEI 00319.000177/2022-46, PARECER PGE AFRM 042/2022. 1.3. O valor do termo aditivo para cobrir as despesas relativas às alterações descritas no subitem 1.2 é de R$ 18.460.742,37 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 142.534.809,80 (cento e quarenta e dois milhões quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: 46.101.26.782.0008.1892 Unidade Gestora: 46.101 Fonte: 700 Programa de Trabalho: 0008 Elemento da Despesa (Natureza): 44.90.51 PI (Projeto Atividade): 1892 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, a' e b', da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e JOÃO COSTA E CASTRO (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 624/2023 Objeto (s): 0360.0265.010001 CHALEIRA - ALUMÍNIO 6L R$ 139,4500 un Processo: 23/1300-0001398-0, Edital: 0187/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: JD ELETRO COMERCIAL LTDA, com CNPJ 36.091.140/0001-60. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.