DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 28/04/2023, às 09h. Processo 23/1900-0010791-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 OBJETO: Registro de preços de equipamentos e gases uso hospitalar/laboratorial/industrial. Abertura dia 28/04/2023, às 09h. Processo 23/1300-0001524-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 13 de abril de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário do CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 33/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 19/1950-0000013-9, conforme segue: Lote 01: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 13 de abril de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 093/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.001999/2021.89. EMPRESA: RECOMA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ N. 51.212.348/0001-83. OBJETO: alterar CLÁU S U L A TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA SCHILDT, Pela Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo SEI N° 22302.000294/2022.21. Contratante: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. Contratada: AC DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PADRÃO ICP-BRASIL, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 347,20 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4335 - Elementos de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 1700 - PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de abril de 2023. Pela Contratante: Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício. Pela Contratada: Sidinei Gomes. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Às 09h01min do dia 12/04/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convocação de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de apoio para proceder à sessão pública de PE-04/2023 com o objetivo de: aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das redes de água e esgoto do município de Bebedouro/SP, bem como para reposição do estoque da autarquia, conforme especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. Registraram propostas as empresas: VS, L.A. Zampolo, Talentos, Jayme Jacinto, Hidrotel, Unione, Hidrosudeste, Pipeplast, Rednov, V.A.L do Prado, Ayoub, Polihydro, Gimetal, Cast Iron, Khaleesi, Leenia, Infantaria, Politejo, Sanad Soluções, Alpha, Georg Fischer, Sanemax, Jobson Luiz, RPM Recicladora, Hydrolackre, Hydros Distribuidora e Renova Medição. Encerrada a etapa de lances/negociação, o resultado foi: lotes 01 e 13: L.A. Zampolo R$ 72.000,00, lote 02: Unione Indústria R$ 105.499,80, lote 03: V.A.L do Prado R$ 71.490,00, lote 04: Khaleesi Distribuidora R$ 25.200,00, lotes 05, 18 e 18a: Leenia Metalurgica R$ 418.200,00, lotes 06 e 16: Polihydro R$ 51.880,00, lotes 02a, 07 e 07a: Jayme Jacintho R$ 116.338,72, lotes 08, 09, 10a e 11: Hidrotel R$ 83.170,00, lote 10: Polierg R$ 59.569,92, lotes 12 e 14: Talentos R$ 116.948,80, lote 15: Alpha R$ 23.918,40 e lote 17: RPM R$ 34.000,00. A pregoeira adjudicou e enviou para a autoridade competente que após análise homologou o processo. A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Bebedouro, 13 de abril de 2023. GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 A Comissão Julgadora de Licitação referente à TOMADA DE PREÇOS n° 02/2022, Processo nº 2022/00675, objeto: OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊN D I O, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA, irá retomar a sessão pública na fase de habilitação, na qual ocorrerá dia 17/04/2023 ás 09h00min, Unidade NGA (Núcleo de Gestão Ambulatorial), sala 08, 2° andar, localizada na Avenida Santo Antônio nº 1669, centro, Marília/SP, CEP: 17506-040. Marília-SP, 13 de abril de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 71/2023//Base legal: lei 13.303/2016//Contratada: LJ ENGENHARIA , SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI-EPP//Objeto: Prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do estudo de concepção e do projeto básico para implantação do SES de N. Srª. da Glória/SE.//R$ 879.822,90//300 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB). AVISO DE ANULAÇÃO DESO; Aviso de Anulação dos Extratos nº 62/2023 e 63/2023//Contrato 059/2023//Contratada: ADPLANT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Face ao teor da decisão da Diretoria Executiva nos autos do PAD nº 002/2022, que decidiu pela punição da empresa supra, porém convalidou o ato de assinatura do Contrato de nº 016/2023, assinado pelo então presidente em 20/01/2023 e realizado antes do referido julgamento, tornam-se sem efeito as publicações dos Extratos 62, publicado em 30/03/2023 no DOU, assim como do Extrato nº 63, publicado em 31/03/2023 no DOU, estes referentes ao Contrato nº 059/2023. ANDRÉ LUÍS PEREIRA OLIVEIRA A d v o g a d o / D ES O COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de construção, habilitada tecnicamente para readequação de estradas vicinais públicas consolidadas utilizando pavimentação poliédrica granítica no município de Lagarto no Estado de Sergipe. DATA: 10 de maio de 2023 - HORA: 09:30horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta dias). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 17302 - Classificação Programática Funcional: 20.608.0022 - Projeto Atividade: 0668 - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Fonte de Recursos: 1700. BASE LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de Junho 2016. PARECER JURÍDI CO : 7250/2022/PGE. VALOR GLOBAL: R$ 958.244,92 (novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). INFORMAÇÕES: Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE, sediada rua Marinheiro Antônio Brandão, nº 103 - Bairro Novo Paraíso, Aracaju/SE - Fone: (79) 3253- 6323. Horário de atendimento externo: das 8:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Retirada do Edital: www.coderse.se.gov.br Aracaju-SE, 11 de abril 2023. ARIOSVALDO MENEZES LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: A presente licitação tem em seu objeto a contratação de uma Empresa de Construção, habilitada tecnicamente para execução de obras de Implantação de 06 (seis) sistemas de abastecimento d'água e perfuração de 08 (oito) poços tubulares profundos. DATA: 11 de maio de 2023. HORA: 09h30min horas. TIPO: Menor Preço por Lote. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 330 dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. Com classificação orçamentária: 17.101 - Fonte de Recurso - 1500/1700 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51. BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual n° 5.848, de 13 de março de 2006, da Lei Estadual nº 6.206 de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.675 de 21 de setembro de 2009, Lei estadual nº 8.866/21, Decreto estadual nº 41.008/21 da Instrução Normativa Conjunta nº 001/2007 - PGE/SEAD, aprovada pelo Decreto Estadual nº 24.860, de 28 de novembro de 2007, do Decreto Estadual nº 24.912, de 20 de dezembro de 2007. PARECER JURÍDICO: PGE 3187/2022. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 1.545.376,53. (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). INFORMAÇÕES: Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE, sediada na Rua Marinheiro Antônio Brandão, n° 103 - Bairro Novo Paraiso - Aracaju/SE - Fone: (79) 3253-6323. Horário de atendimento: das 07h30min às 13h00min horas. E-mail: [email protected]. Retirada de edital: www.coderse.se.gov.br Aracaju-SE, 11 de abril de 2023. ARIOSVALDO MENEZES LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - SSP/SE REFORMA DA DELEGACIA DE ARAUÁ/SE. OBJETO: CONTRATANTE: Estado de Sergipe, através do FUNDO ESPECIAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA-FUNESP, CNPJ 09.389.806/0001-98 CONTRATADA: CAUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.715.211/0001-05 OBJETO: OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA DELEGACIA DE ARAUÁ/SE. VALOR DA OBRA: R$ 191.023,28 (cento e noventa e um mil, vinte e três reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Adjudico em: Aracaju/SE, 05 de abril de 2023. Homologo em: Aracaju/SE, 05 de abril de 2023 ANDERSON SOUZA MENEZES Presidente da Comissão de Obras de Engenharia SSP/SE JOÃO ELOY DE MENEZES Secretário de Segurança Pública/Presidente do Conselho Diretor do FUNESP