DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400186 186 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. A prorrogação ocorre pela necessidade de alteração de descritivos no Termo de Referência. (Processo: 2021/30550/010039). Site: www.publinexo.com.br Palmas-TO, 13 de abril de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material permanente mobiliário, informática e aparelhos refrigerantes. A comissão de licitação, através de sua Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, que decide SUSPENDER o certame por interesse da administração. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Acrelândia - Acre, 13 de Abril de 2023. Wagner da Silva Gega Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 27/04/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 28/04/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 02/05/2023. Horário: 10h30min Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PRODUÇÃO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 13 de abril de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Abertura: 05 de abril de 2023 às 09h00min Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar no município de Porto Walter. Porto Walter - AC, 11 de abril de 2023 EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Presidente da CPML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Data de Abertura: 27 de abril de 202 às 09h00min Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Fone/Fax (68) 3325-8027. Mais informações serão fornecidas através do e- mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac - Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro Cultural de Porto Walter. Porto Walter - AC, 13 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001- 20 Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 10.725.767/0001-31 Contrato n° 27/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 497.644,58 Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 27/2022 por mais 05 (cinco) meses a contar de 14/04/2023 a 13/09/2023, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para Fornecimento de Refeições Prontas em Embalagem Térmica (Marmitex), e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: PADOKA RESTAURANTE HAMBUARGUERIA E PIZZARIA CNPJ: 16.826.839/0001-13, vencedor no seguinte item: ITEMS: 01; valor: R$ 17,00. PREDILETTUS FOOD - CNPJ: 49.346.015/0001- 03, vencedor no ITEMS: 02; valor: R$ 17,00. DANIEL ALBERTO LIMA - CNPJ: 26.501.622/0001-97, vencedor no ITEM: 03; valor: R$ 17,00. e o ITEM: 04; valor: R$ 44,00. Rodrigues Alves - Acre 12 de abril de 2023 JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações constantes no Projeto Básico. Data de Abertura: 08/05/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 14/04/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 12 de abril de 2023. CARLA MARIA MAIA VERAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Mobiliário para a Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: a partir de 14/04/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 28/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 13 de março de 2023. GABRIEL DE MELO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos - Data/Horário: 27 de abril de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral - Data/Horário: 27 de abril de 2023, às 11:00 (onze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Data/Horário: 28 de abril de 2023, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].