DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400187 187 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás de Cozinha - Data/Horário: 27 de abril de 2023, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, destinados as bandas fanfarras do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/05/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 13 de abril de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2023, processo administrativo nº 0018963/2022, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto contratação de empresa especializada para executar obra de construção de um campo society no município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao contrato de repasse nº 913623/2021/MCIDADANIA/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania. Data da sessão de abertura da licitação: 03/05/2023, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Informações e obtenção gratuita do Edital através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 12 de abril de 2023 CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º: 10.014/2023 Processo nº: 03150003/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de sopa do Programa Sopa Solidária destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 03 de maio de 2023 às 10h00min (horário de Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global, por Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Registro de Preço para Contratação para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, de vias urbanas e rurais situadas no Município de Feira Grande - AL. Data/Hora de abertura das propostas: 16 de maio de 2023, às 09h00min (horário local). O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sede administrativa do Município de Feira Grande/AL, no site da prefeitura, e também poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected]. MARIA BEATRIZ LEANDRO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 - PE35/2021. Das Partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ sob o nº 12.265.468/0001-97 e a ERICLES CORREIA DA SILVA 13067525400, inscrita no CNPJ sob o nº 33.851.772/0001-96. Objeto: aquisição de para fornecimento parcelado de kits maternidade e kits enxoval. Processo administrativo nº 08090007/2021/2021. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria: 14 - Secretaria M. de Assistência Social, Emprego e Renda, Unidade Orçamentária: 0115 - Fundo Municipal ee Assitência Social, Dotação Orçamentária: 08.244.0005.8005 - Custeio dos Benefícios Eventuais, Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Fonte de Recurso: 1.500.0000. Da vigência: 31/12/2023 meses. Data da assinatura: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO Registro de preços para Contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de toners e cartuchos para impressoras. ABERTURA: 28 de março de 2023, às 09hrs:00mim (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na praça major Luiz Carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 13 de abril de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO Registro de preços para Contratação de empresa especializada na aquisição de itens de equipamentos de proteção individual = EPI e equipamentos de proteção coletiva - EPC. ABERTURA: 2 de maio de 2023, às 09hrs:00mim (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na praça major Luiz Carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 13 de abril de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO Registro de preços para Contratação de empresas especializada na aquisição de gêneros alimentícios (consumo), destinados as secretarias de Educação e Assistência Social. ABERTURA: 27 de abril de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na praça major Luiz Carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 13 de abril de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. comunica aos interessados neste pregão Eletrônico nº105/2023 publicado no DOU em 12 de abril de 2023, Seção 3, pág. 420, que a sessão do pregão marcada para o dia 26/04/2023 ocorrerá em nova data, dia 27/04/2023. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5110. Maceió 13 de abril de 2023. LUCI VALÉRIO DE ALBUQUERQUE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 107; 108; 109; 110 E 111/2023/UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ARSER PE nº 107/2023. Processo nº: 6700.031072/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Mat. Ferragens (itens frac. nos PE's 34/2023 e 124/2022). Total de Itens Licitados: 01. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/04/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 14/04/2023. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00. - INTERESSADO: SMS PE nº 108/2023. Processo nº: 5800.0132613/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 31. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/04/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 18/04/2023. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00. - INTERESSADO: SEMAS PE nº 109/2023 Processo nº: 3000.098058/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, sendo 3.000 (Três mil) almoço/dia, 3.000 (Três mil) café da manhã/dia, 3.000 (Três mil) Jantar/dia e 3.000 (Três mil) marmitas/dia, distribuídas nos pontos de apoio, cujo transporte deverá ser realizado em caixas hotbox, em 08 (oito) pontos de distribuição das marmitas, e operacionalização, (compra de materiais, equipamentos e utensílios, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a preços populares, além do fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos), nas dependências do Restaurante Popular de Maceió. Total de itens Licitados: 04. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 17/04/2023 de 08h. Entrega das Propostas: A partir de 17/04/2023. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 08h30. - INTERESSADO: FMAC PE nº 110/2023. Processo nº: 1500.29600/2023. Objeto: Seleção de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar estrutura geral de camarote e prover serviços diferenciados de hospitalidade durante o evento "Massayó São João - 2023", no Polo Estacionamento do Jaraguá. Total de Itens Licitados: 1. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 17/04/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 17/04/2023. Abertura das Propostas: 30/04/2023 às 8:00h. - INTERESSADO: ARSER PE nº 111/2023. Processo nº. 6700.125715/2022. Objeto: Registro de Preços de Material Pedagógico. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 17/04/2023 das 08h00. Endereços Av. da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 17/04/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 13 de abril de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETÔNICO 06/2023 PROCESSO: 2023 120230601057. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: AUTO POSTO SAGRADA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.145.273/0001-88. PERCENTUAL DE DES CO N T O REGISTRADO: 0,10% (dez centésimos por cento) sobre a Tabela Síntese dos Preços Praticados- Resumo Semanal do Município de Palmeira dos Índios/AL, ao quais são regimentados e controlados pela ANP-AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 27/03/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024.