DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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HOMOLOGAR o processo licitatório referente a Tomada de Preços n° 001/2023, processo n°420232001001/2023, para contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, tipo I, na zona rural do Município de Minador do Negrão/AL. 2. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°11.035.491\0001-22, pelo valor total de R$ 789.675,52 (setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Minador do Negrão/AL, 12 de abril de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AQUISIÇÁO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Prefeito do Município de Minador do Negrão/AL, autoridade competente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Chamada Pública nº 001/2023, processo nº 320220512001\2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor rural para o programa nacional de alimentação escolar ´PNAE, para aos alunos matriculados na rede municipal. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à Associação Beneficente e Cultural Aprigio Bezerra, pelo valor total de R$ 126.817,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e dezessete reais), Associação dos Agricultores e Agricultoras do Município de Minador do Negrão, pelo valor total de R$ 195.313,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e treze reais), Associação de Quilombola de Guaxima, pelo valor total de R$ 122.395,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais) e Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas, LTDA, no valor total de R$ 313.359,00 ( Trezentos e treze mil e trezentos e cinquenta e nove reais ) e Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sitio Algodãozinho , com o valor total de R$ 421.115,00 ( quatrocentos e vinte e um mil cento e quinze reais ). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Minador do Negrão/AL, 13 de abril de 2023 JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, A SEREM APLICADOS EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 27/04/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 12 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ORIUNDA DAS EMENDAS PARLAMENTARES de n. 11185.701000/1200-20 (Rodrigo Cunha), 11185.701000/1200-18 (Rodrigo Cunha) e 11185.701000/1210-09 (Tereza Nelma), para o Centro de Especialidades de Palmeira dos Índios - CESPI, Centro de Reabilitação para Deficientes Físicos de Palmeira dos Índios - CREDEFIPI e Unidades Básicas de Saúde. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 02/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 12 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, câmaras de ar e protetores de pneus, para equiparem os veículos oficiais da frota deste Município. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 04/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 13 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 22/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 13 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR DE N.º 202129730009. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 08/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 13 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 22/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 13 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 2ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR DE N.º 202129730009. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 25/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] .Palmeira dos Índios - Alagoas, 13 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 11/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 13 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL A SEREM INSTALADAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] . Palmeira dos Índios - Alagoas, 13 de abril de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE FIBRA ÓPTICA PARA A INTERLIGAÇÃO DA REDE LOCAL (INTRANET) E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, POR MEIO DE 02 (DOIS) LINKS COM ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, EVITANDO A FALHA, PAUSAS E PROBLEMAS NOS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E OS ÓRGÃOS AFINS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 02/05/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LO C A L : Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: