DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400190 190 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 003.009.030323; Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia pertinentes a Construção de 12 (doze) campos society em grama sintética situados nas localidades do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 23/05/2023 às 10h:30min. O Edital encontra-se em http://www.saojosedatapera.al.gov.br. Local: Sala da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00. E-mail [email protected]. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza (copa e cozinha, limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal, fraldas, sacos plásticos e descartáveis), com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 28 de abril de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para Futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data e hora da sessão de disputa: 28/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 13 abril de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 2301841/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar - Data/Horário: 27 de abril de 2023 às 09:30hs (nove e 30 horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: VITORIA VIVIA BEZERRA DOS SANTOS 10168639424 - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 37.498.440/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 048/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 048/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2023, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: RENIVAN BORGES GOMES 37703307491 - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 32.018.413/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 047/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 047/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2023, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CHURRASCARIA ESPETO GAÚCHO LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 044/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 044/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2023, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 028/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Tecidos e Lençóis - REABERTURA, em favor das empresas: JOÃO E MARIA ATELIE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.449.716/0001-83, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 66.605,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais); SHOPPING BOM SONHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 08.341.813/0001-57, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, perfazendo um total de R$ 305.075,39 (trezentos e cinco mil e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 5 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JOÃO E MARIA ATELIE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.449.716/0001-83. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS E LENÇÓIS - REABERTURA Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 66.605,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais). Data de Assinatura: 05 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SHOPPING BOM SONHO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 08.341.813/0001-57. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS E LENÇÓIS - REABERTURA Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 305.075,39 (trezentos e cinco mil e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 05 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS A Prefeitura de União dos Palmares informa que, em decorrência da publicação no Diário da União ter sido divulgada com atraso, ficam adiadas as aberturas dos processos a seguir, em cumprimento à alínea "a", inciso II do § 2° da Lei n° 8.666/93, salientando que não houve quaisquer alterações nos editais ou nos projetos básicos: Concorrência Pública nº 05/2023 - fica adiada para 16/05/2023, às 09h00min. Concorrência Pública nº 06/2023 - fica adiada para 16/05/2023, às 11h00min. União dos Palmares, 13 de abril de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Comunica a ERRATA do ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - CPL/PMA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - CPL/PMA. Fundamentação Legal: Artigos 4 da lei 8.666/93, publicado neste Diário Oficial, no dia 30/03/2023, edição Nº 62, Sessão 03, pág. 228. Onde se lê: O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos. Leia-se: O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis. Amapá-AP, 13 de abril de 2023. ADERVAN FRANS GUIMARÃES MIRA Secretário Municipal de Saúde de Amapá-AP AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Amapá/AP, Comunica a ERRATA do ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/PMA, que tem como empresa vencedora MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78. Origem: PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 002/2023 - CPL/PMA. Fundamentação Legal: Artigos 4 da lei 8.666/93, publicado neste Diário Oficial, no dia 05/04/2023, edição Nº 66, Sessão 03, pág. 191. Onde se lê: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMA. Leia-se: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMA. Amapá-AP, 13 de abril de 2023. ADERVAN FRANS GUIMARÃES MIRA Secretário Municipal de Saúde de Amapá-AP PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2021/PMC PROCESSO: 05.990.012/2021 - PMC TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-CPL/PMC. Objeto: Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbanas com Drenagem e Calçadas, que entre si Celebram o Município de Calçoene, e a Empresa ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. O objeto do presente TERMO ADITIVO é a Prorrogação do Prazo de execução e prazo de vigência do contrato Administrativo nº 023/2021, conforme previsto na CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA e nos termos do art. II do art. 57 da lei 8.666/93. Prazo de Execução: 150 (cento e Cinquenta) DIAS Conforme Cronograma Físico e Financeiro apresentado, VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 23/08/2023 e Vigência de prazo de 27 de março de 2023 a 26 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº8.666, de 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023.