DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA CNPJ nº 10.263.854/0001-14, com sede a Trav. Justo Chermont, nº 1295 Sala B Bairro Centro Cidade Breves Pará CEP 68.800000, vencedora da licitação com o preço global de R$ 731.079,24 (setecentos e trinta e um mil setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Cutias-AP, 31 de março de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA CNPJ nº 10.263.854/0001-14, pelo valor global de R$ 731.079,24 (setecentos e trinta e um mil setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). OBJETO é a Contratação de empresa Especializada para Implantação de iluminação pública urbana com led nos bairros Centro e Beira Rio na cidade de Cutias. Cutias-Ap, 17 de Março de 2023 ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMCT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL/PMCT O Município de CUTIAS/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do Tipo Menor Preço Global, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT SEGURANÇA ALIMENTAR (CESTAS BÁSICAS), KIT GÁS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, KIT ESCOLAR, M AT E R I A L DE COZINHA, MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS, KIT DE CAMISA E CRACHÁ, MANUTENÇAO DE VEICULO, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT NATALIDADE (KIT BEBÊ), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS, a realização do Pregão será no dia 24/04/2023, às 09h00min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www. bbmnetlicitacoes.com.br. Cutias-AP, 7 de Abril de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2023/CPL-PMFG, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022, Proc. Administrativo 1356/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA LEONICE TAVARRES MOREIRA, PROPOSTA Nº 11850.7210001/18-001, NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme contrato nº 027/2023, Empresa CONTRATADA: P. K. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, valor total estimado de R$ 208.456,77 (duzentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), Data da assinatura 10/04/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1356/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2023/CPL-PMFG, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022, Proc. Administrativo 1419/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA REFORMA DA UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme contrato nº 026/2023, Empresa CONTRATADA: ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99, valor total estimado de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), Data da assinatura 10/04/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1419/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 33/2023 - GAB/PMFG Processo nº 170/2023 - SEMED/PMFG Número de Contrato: 033/2023 - GAB Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Empresa Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LT DA CNPJ da Contratada: 10.522.077/0005-09 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CNPJ da Contratante: 23.066.814/0001-24 Valor: R$ 7.337.130,05 (sete milhões, trezentos e trinta e sete mil, cento e trinta reais e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, João Álvaro Rocha Rodrigues, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 087/2023 - GAB/PMFG Pregão Eletrônico Nº: 009/2023 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 13/04/2023 Data da Homologação:13/04/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - AP. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE VENCEDORES: 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 no valor global de R$ 2.612.879,19 (Dois milhões, seiscentos e doze mil e oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos); EMPRESA: A.R. GÓIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10. LOTE VENCEDORES: 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78 e 79 no valor global de R$ 1.820.612,58 (um milhão, oitocentos e vinte mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e oito centavos); EMPRESA: A N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 24, 37, 51, 63, 65 e 75 no valor global de R$ 1.485.202,03 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Dois Reais e Três Centavos); EMPRESA: MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.109.927/0001-49. LOTE VENCEDORES: 05, 17, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, e 87 no valor global de R$ 7.337.130,05 (Um milhão Cento e Trinta e Seis Mil e Trinta e Três Reais); Ferreira Gomes - AP, 13 de abril de 2023 JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 17.02.2023/001-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos especializados, visando a implementação de uma sala de Integração Sensorial referida ao atendimento terapêutico e suas intervenções com base de desenvolvimento de projetos terapêutico específicos no Centro de Especializado em Reabilitação (CER II) no Município de Laranjal do Jarí; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Valor referente ao Lote 01; R$ R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Laranjal do Jari-AP, 13 de abril de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMED PE 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE/AP Torna-se público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023-SEMED, DE OFÍCIO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PREVISTO PARA OCORRER A DISPUTA NO DIA 14/04/2023 face a decisão do Pregoeiro e Equipe, exercendo o papel de primeira linha de defesa no âmbito do Controle Interno e sob a chancela da Douta Procuradoria-Geral do Município de Oiapoque, DE OFÍC I O, SUSPENDER o certame, para RETORNAR OS AUTOS à Secretaria demandante, para reanalise a readequação do Termo de Referência e demais peças iniciais da FASE DE PLANEJA M E N T O da contratação. Após, concluso os autos, retorne-se para republicação do certame. Oiapoque/AP, 12 de abril de 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023-PMPG Oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022-CPL/PMPG, objeto: a REFORMA DE UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - OBJETO: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES - CNES Nº 2021617). CONTRATADA: L R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.300.866/0001-74, valor global de R$ 339.257,82 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023-PMPG Oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022-CPL/PMPG, objeto: a REFORMA DE UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 2 - OBJETO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL DE SOUSA PEREIRA - CNES Nº 2021625). CONTRATADA: C E M MACIEL LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, valor global de R$ 346.031,86 (trezentos e quarenta e seis mil, trinta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023-PMPG Oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022-CPL/PMPG, objeto: a REFORMA DE UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 1 - OBJETO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL CORTEZ - CNES Nº 7688709). CONTRATADA: PMA SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) 17.660.658/0001-22, valor global de R$ 341.187,36 (trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.01604.2023; Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico com DJ Lorran para animação da comemoração do Trigésimo Primeiro Aniversário de emancipação do Município de Porto Grande/AP, que será realizada no dia 01/05/2023, terá início às 01h30m se estendendo até às 03h00m no Balneário de Porto Grande/AP. CONTRATADA: JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LT DA - CNPJ Nº 37.614.326/0001-19, Valor R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0235/2021-SEMSA-PMPG. Contratada: EMPRESA PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.615.907/0001- 04, OBJETO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO VILA NOVA. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 07 de abril de 2023 para 04 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.