DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ na aba licitações e contratos, pelo site: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais ou pelo e-mail do pregoeiro: [email protected] Local de realização: sistema licitacoes- e.com.br Porto Grande/AP, 13 de abril de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1280/2022-SEMSA/PMS A SUBSECRETÁRIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES do Município de Santana (SCL), vinculado à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), por intermédio da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar o procedimento licitatório pregão 004/2023-CL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME oriundos do PE SRP nº 016/2022/SEMAD/PMS dos itens fracassados e desertos, assim como a inclusão de dois novos itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Adjudica os Lotes em favor das empresas a seguir: lotes 01, 02, 04, 09 e 32 da empresa: CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.200.883/0001-34 - valor total adjudicado: R$ 211.070,00 (duzentos e onze e setenta mil reais); os lotes 05,08,13,17 Empresa: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 04.708.850/001-14 - valor total adjudicado: R$ 39.230,00 ( trinta e nove mil e duzentos e trinta reais); lotes 06 e 21 da empresa: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 34.864.207/0001-26 - valor total adjudicado: R$ 109.500,00( cento e nove mil e quinhentos reais); lote 10 da empresa: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.167.282/0001-30 - valor total adjudicado: R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais); lotes 11 e 15 da empresa: X-MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 14.841.442/0001-75 - valor total adjudicado: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais); lote 14 da empresa: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.595.725/0001-84 - valor total adjudicado: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); Lotes 16 e 26 da empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR-LT DA - CNPJ: 32.137.731/0001-70 - valor total adjudicado: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); lotes 19 e 33 da empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 40.455.009/0001-01 - valor total adjudicado: R$ 39.120,00 (trinta e nove mil cento e vinte reais); lotes 20 e 35 da empresa: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.092.374/0001-24 - Valor total adjudicado: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Santana-AP, 5 de Abril de 2023. MARIELLE DA SILVA ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.531/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 020/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por lote único, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-PMS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 28/04/2023, às 09h 30min e a disputa de preços, dia 28/04/23 às 10h 00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 996780, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 12 de abril de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2023 - SEMED/PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.150/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 20.415.385/0001-65 - ITEM 1: SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL. Valor R$ 1,20 (UM REAL E VINTE CENTAVOS). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (três) Escolas no Municípios de acordo com as condições, quantidades, especificações, neste edital e seus anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 14 de abril de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Presidente da Licitação-CML EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO nº 082/2022 .CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 e a empresa J DE O LEMOS EPP, CNPJ nº 11.014.713/0001-20; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para construção de duas Casas de Farinha Higienizada e Mecanizada no município de Alvarães/AM, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de convenio e no edital e seus anexos. DO VALOR: R$ 254.900,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.008 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106 - PCN e 010 - Recurso Próprio. Alvarães (AM), 03 de novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Dmtech Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.368.873/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de equipamento específico da Saúde (analisador hematológico). PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64, constando em sua proposta o valor global de R$75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais); Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, constando em sua proposta o valor global de R$99.814,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quatorze reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de cestas básicas e kit bebê. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 11 de abril de 2023. MARCOS ANTONIO LISE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$109.808,00 (cento e nove mil, oitocentos e oito reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Dejair Ferreira da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03, constando em sua proposta o valor global de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 6 de abril de 2023. MARCOS ANTONIO LISE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Pregão Presencial n.º 005/2022-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada. H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos. Valor: R$ 128.843,00 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais). Vigência: 06/04/2023 a 05/07/2023. Unidade Orçamentaria: 02.04.01- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 138. Empenho: 1000. Data: 06/04/2023. Marcos Antonio Lise. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 10/2023 PL n.º 019/2023, PP n.º 012/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas e kit bebê. Assinatura da Ata: 11/04/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64. Itens: 01 e 04. Valor: R$75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Empresa 02: Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26. Itens:02 e 03. Valor: R$99.814,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quatorze reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton da Silva Cabral. Gestor da Ata de Registro de Preços