DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 27 de abril de 2023. Hora: 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Material para oficina de Lutheria, através do sistema de registro de preço Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 28 de abril de 2023. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL N. 036/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Material Esportivo, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 28 de abril de 2023. Hora: 11h00min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. ou pelo e- mail:[email protected]. Benjamin Constant, 13 de abril de 2023. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/23-CPL/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 0.469/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMB; Objeto: Aquisição de Acessórios e Utensílios de Cozinha, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação. resolve: HOMOLOGAR em favor das empresas: DU PRIMO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA -84.489.434/0001-97, os itens: 1, 3, 4, 6 e 10, com valor total de R$ 371.952,00; M M B LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - 08.950.553/0001-17, os itens: 2, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14,15,16, 17 e 18, com valor total de R$ 206.582,50. Valor global importa em R$ 578.534,50. Borba/AM, 12 de abril de 2023 SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - CML a empresa: M. L. LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.894.172/0001-66, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 74.430,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - CML para SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - CML a empresa: RN SERVIÇOS FÚNEBRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.169.323/0001-74, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com valor global de R$ 273.942,00 (duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender aos eventos institucionais da prefeitura municipal de Carauari, através de sistema de registro de preço. Fornecedora: M L LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.894.172/0001-66, estabelecida na Avenida Dom Pedro II, nº 05, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500- 000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M L LIMA DA SILVA LTDA, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 74.430,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 019/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 019/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP Objeto: Serviços funerários para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: RN SERVIÇOS FÚNEBRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.169.323/0001-74, estabelecida na Avenida Coronel Savio Belota, nº 1246, bairro Novo Aleixo, cidade Manaus/AM - CEP.: 69.098-270. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa RN SERVIÇOS FÚNEBRES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com valor global de R$ 273.942,00 (duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 023/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 023/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público a reabertura da Sessão Pública: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos Cirúrgicos, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. REABERTURA: 19/04/2023 às 08h30m (horário local) LOCAL: Na Sede da Representação do Município de Itacoatiara - AM, localizado na Rua Professor Castelo Branco, n° 24, Conjunto Jardim Yolanda - Bairro Parque 10, CEP 69.055-090, Manaus (AM). Itacoatiara - AM, 13 de abril de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 DO PE Nº 002/23 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. ASSINATURA: 11 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 18.108.066/0001-65. OBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, Bateria Nobreak e Bobinas, para atender as Necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura de Itamarati-AM. VALOR TOTAL: R$:136.480,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO 03.061. 0327. 2075 . 0000 Encargos com Departamento de Assessoria Jurídica 04.122. 0045. 2002 . 0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122. 0049. 2003 . 0000 Manutenção da Secretaria de Administração 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS 04.123. 0061. 2004. 0000 Manutenção da Secretaria de Fazenda e Finanças 04.124. 006 . 2045. 0000 Encargos com Controle Interno 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL 08 . 244. 01 . 2005 . 0000 Manutenção da Secretaria de Assistência e Ação Social 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.122. 0100. 2006 . 0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.12 . 005 . 2007 . 0000 Manutenção da Secretaria de Educação 20701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15.452. 015. 2008. 0000 Manutenção da Sec de Obras e Urbanismo 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.812 . 0124 . 2009 . 0000 Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR. 18.695.011 . 2010 . 0000 Man. da Sec. Mun. de Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Interior 3.3.90.39.00 10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 11 de abril de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CML/PMI CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMI, que visa a Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, Bateria Nobreak e Bobinas, para atender as Necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura de Itamarati AM, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, itens, subitens, elementos, especificações e condições constantes no Termo de Referência. CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 18.108.066/0001-65 Sediada a avenida. Desembargador João Machado, 1265, Conjunto: Campos Elísios, Planalto, Manaus/Amazonas, CEP: 69.044-000, com o valor total de R$ 136.480,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CML/PMI; III - Itamarati, 10 de abril de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito