DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 18/04/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 12 de abril de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - CML/PM Processo nº 2022/20188/20190/00010 - SEMACC. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca. Limite para recebimento das Propostas: dia 24/4/2023, às 10h45min. Realização: dia 24/4/2023, às 11h (horário de Brasília). Informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de abril de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am, vinculado ao Processo Administrativo nº 2497/2023- PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Maués/AM, 13 de abril de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2495/2023-PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Maués/AM, 13 de abril de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am., vinculado ao Processo Administrativo nº 2496/2023-PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Maués/AM, 13 de abril de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023 TERMO DE CONTRATO N° 013/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ nº 04.282.869/0001-27 e a Empresa JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ Nº 18.985.386/0001-01. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023-CPL. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM RELAÇÃO ÁS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA- RAT/SAT/FAP E VERBAS INDENIZATORIAS E A RECUPERAÇÃO DE VALORES DAS CONTAS DO FGTS JUNTO Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL DOS EXERCICIOS NÃO PRESCRITOS E COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE somente realizará o pagamento após o recebimento dos valores, na ordem de 20% (vinte por cento) do total auferido ou recuperado aos cofres municipais, a serem pagos de em duas parcelas iguais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 25, inciso II e a Lei n° 14.039/2020. Maués/AM, 13 de abril de 2023. DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 3/2023 INEXIGIBILIDADE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM RELAÇÃO ÁS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA- RAT/SAT/FAP E VERBAS INDENIZATORIAS E A RECUPERAÇÃO DE VALORES DAS CONTAS DO FGTS JUNTO Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL DOS EXERCICIOS NÃO PRESCRITOS E COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM. DESPESA ENQUADRADA NO ARTIGO 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E LEI N° 14.039/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, no uso das atribuições conferidas por Lei, CONSIDERANDO a autorização no processo administrativo que trata da CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM RELAÇÃO ÁS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA- RAT/SAT/FAP E VERBAS INDENIZATORIAS E A RECUPERAÇÃO DE VALORES DAS CONTAS DO FGTS JUNTO Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL DOS EXERCICIOS NÃO PRESCRITOS E COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM através da JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ N° 18.985.386/0001-01; CONSIDERANDO, a manifestação favorável da Procuradoria Geral do Município. CONSIDERANDO o disposto no artigo 25 da Lei Federal n 8.666/93 e Lei n° 14.039/2020; resolve: I- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023 de procedimento licitatório a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM RELAÇÃO ÁS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA- RAT/SAT/FAP E VERBAS INDENIZATORIAS E A RECUPERAÇÃO DE VALORES DAS CONTAS DO FGTS JUNTO Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL DOS EXERCICIOS NÃO PRESCRITOS E COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM através da JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ N° 18.985.386/0001-01. II- O CONTRATANTE está isento de todas as despesas diretas e indiretas, tributos, encargos da legislação social, trabalhista, previdenciária, fiscal e comercial, enfim, todos os componentes de custo necessários à perfeita execução do objeto deste contrato, sendo essas de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA. III- O processo tem por fundamento o disposto no artigo 25 da Lei Federal n 8.666/93 e Lei n° 14.039/2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 12/2023 CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: I - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 012/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Reforma de Escola, localizada na Comunidade São Raimundo (Rio Curupira) - Zona Rural do Município. II - Para a empresa: WA Construtora ltda- ME - CNPJ nº: 22.778.730/0001-50, vencedora, valor global de R$ 300.734,18 (trezentos mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 24 de março de 2023. CONVITE Nº 13/2023 CPL/PMNO O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: I - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 013/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Reforma de Escola localizada na Comunidade Senhor da Paz (Rio Curupira) - Zona Rural do Município. II - Para a empresa: WA Construtora ltda - ME - CNPJ nº: 22.778.730/0001-50, vencedora, valor global de R$ 264.790,97 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de março de 2023. CONVITE Nº 14/2023 CPL/PMNO O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. resolve: I Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 014/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Reforma de Escola localizada na Comunidade Feliz Nazaré (Rio Urariá) - Zona Rural do Município II - Para a empresa: Megacon Serviços de Construção Civil ltda, CNPJ nº: 13.713.073/0001-72, vencedora, valor global de R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de março de 2023. ADENILSON LIMA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CPL Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, Código UASG: 980275, Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário tipo pick-up Convênio nº 379/DPCN/2022, local de realização do certame: www.gov.br, horário às 13:00hs do DF), data de entrega das propostas: 27/04/2023. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01)TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a Execução na Construção de Praça para atender ao Convênio Plataforma +Brasil N°917883/2021, que entre si celebram a União, Por Intermédio Do Ministério da Defesa, e o Município de São Sebastião do Uatumã /Am. DATA E HORÁRIO: 03 de maio de 2023, às 09:30hs. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã localizada na sede à Rua Justino de Melo, 175 - Centro - CEP: 69.135-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. São Sebastião do Uatumã/Am, 13 de abril de 2023. IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO. 020/2023. Objeto: aquisição de pneus e baterias, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 03 de maio de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: aquisição de óleos lubrificantes, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 05 de maio de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília).