DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 13 DE ABRIL DE 2023, se encontrará aberto o processo de CREDENCIAMENTO a contratação de pessoa física ou jurídica para locação de materiais para cerimonial, incluindo mesas, cadeiras, toalhas, malhas e outros itens necessários, bem como fornecimento de lanches para eventos da Administração Pública de Antônio Cardoso-BA, conforme minuta de contrato do Anexo I e tabela de preços do Anexo II, partes integrantes deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município de Antônio Cardoso-BA e pelo sitio oficial: http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/ diariooficial_2023/index.php?pagina=jan, Antônio Cardoso-BA, 13 de abril de 2023 RAUL PINHO SALES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº6/2023 A Prefeitura Municipal de Abaíra torna público que promoverá a licitação na modalidade Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, do Dec. Municipal nº 084, de 26 de junho de 2022, da Lei Complementar n° 123, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento e Confecção de Uniformes Escolares, para as Unidades de Ensino da Rede Publica Municipal de Abaíra- BA, -Disputa 13/04/2023 as 09h:00 min- O Edital 13/2023, está disponível para consulta no Diário do Município. EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 008/2023, Processo Administrativo nº 169/2023, objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e odontologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andorinha - Ba, Contratadas: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.312.896/0001-26, valor de R$ 36.395,00; BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.618.646/0001-44, valor de R$ 1.839,65; BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCR. EIRELI, CNPJ nº 42.418.039/0001-73, valor de R$ 7.634,79; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI. LTDA, CNPJ nº 27.806.274/0001-29, valor de R$ 13.780,00; PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPI. LTDA, CNPJ nº 05.625.494/0001-13, valor de R$ 20.900,00; SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ nº 23.015.239/0001-30, valor de R$ 1.843,50. Período de 12 (doze) meses. 11 de abril de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 010/2023. Objeto: Locação de equipamentos de informática tipo impressoras e microcomputadores novos e sem uso, incluída a instalação, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento, exceto papel, para suprir a necessidade da unidade de saúde da família, na atenção primária em saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis-BA. Abertura/Disputa: 27/04/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 996995. Baianópolis/Ba, 13 de abril de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação de abertura do Pregão Eletrônico nº. 017/2023, para o dia 27/04/2023, diante da necessidade de retificar erro de digitação no quantitativo de itens no lote 01, da planilha constante nos Anexos 01 e 02 do edital. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. 13 de abril de 2023. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2022 Proc. Adm. Nº 4805/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: CONSTRUTORA JK LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.325.687/0001-96, OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 431/2022, referente ao lote nº II, no percentual de 19,87%, que equivale a R$ 94.976,45 (noventa e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), bem como, a supressão de valor correspondente ao percentual de 6,94%, que equivale a R$ 33.161,43 (trinta e três mil cento e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 12/04/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2023 Dia 27/04/23 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos de uso hospitalar elencados no grupo de injetáveis e soluções parenterais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 14 de abril de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 002/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, que seria realizada no dia 14/04/2023 às 08:30hs, na sede da Prefeitura Municipal, foi ADIADO e será realizado no dia 19/04/2023, às 08:30 hrs, mesmo local. Bom Jesus da Serra, 12 de abril de 2023 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preços n°. 001-2023-TP, objeto: Prestação de serviços relativos à implantação de melhorias sanitárias domiciliares nas comunidades de São Marcos, Saco, Gameleira e Palmeiras neste município, nos termos dos Contratos de Convênios n.º CV 0061/16 e n.º CV 1800/17, firmados com a FUNASA, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos. Julgamento: Menor Preço POR LOTE. Sessão 02/05/2023, 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-2021 ou pelo e-mail, [email protected]. Boquira-BA, 13 de abril de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2022 DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA; DISTRATADA: SAMARA CONSTRUÇÕES EIRELLI OBJETO O DISTRATO - DISTRATO dos serviços de Pavimentação de Ruas diversas (Rua Feira do Gado; Rua Laço de Fita; Rua São Francisco e Rua do Campo), OPERAÇÃO CAIXA Nº 01078429-83, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional. DO FUNDA M E N T O LEGAL - Artigo 78, parágrafo único,c/c, artigo 79, incisos: I, II, III, IV e V, da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. DATA DO DISTRATO: 13/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 26/04/2023 até às 09h:00m do dia 28/04/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de Didático Diversos e utensílios infantis, com o intuito de objetivar as entregas dos kits dos alunos do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu - Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 13 de abril de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Abertura do envelope de Habilitação Tomada de Preços nº 001/2023 - O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da empresa LR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA que cumpriu diligências e ser a melhor classificada no certame, cuja sessão acontecerá no dia 17 de abril de 2023 no horário das 09:00hs.no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e D O E- Camaçari, 13 de abril de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 13 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 0146/23 Tomada de Preços nº 008/2023, dia 02/05/23, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil PARA CERCAMENTO COM MUROS COMPOSTOS DE PEÇAS PRÉMOLDADAS EM CONCRETO ARMADO EM DIVERSAS ÁREAS DA SEDE E INTERIOR. Edital sites: www.campoformoso.ba.gov.br, www.doem.org.br/campoformoso. Informações: COPEL das 08h00min às 13h30min/ através do tel. 74-3645-1302. Em, 13/04/23. MÁRCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL