DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2022 - COPEL Processo nº 5219/2022 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 208/2022, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE LEITURA, DE USO TEMPORÁRIO, COM ACERVO DE LIVROS DIGITAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LOGINS FIXOS DE ACESSO, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, FORMAÇÃO PARA USO DA PLATAFORMA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA APOIO ÀS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA REDE E MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SERVIÇO POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES ESCOLARES, cujo certame teve como vencedora a empresa: ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUIAO E SERVICOS S/A, valor global: 784.999,92 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DAS HOMOLOGAÇÕES: 12/04/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 7527/2022. Objeto: Elaboração de registro de preço para aquisição materiais periféricos (caixa de som, HD SSD 480GB e teclado), para atender as demandas da rede municipal de ensino de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 034/2023; Empresa: Assunção e Lavor Tecnologia Ltda, valor unitário lote 03 R$ 21,73. Data assinatura: 05/04/2022. Vigência: 12 meses. Cássio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Educação - SEDUC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022 Processo n.º 6112/2022 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 209/2022, tendo como objeto a Elaboração de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços grá?cos para impressão de Revista Prêmio Candeias de Educação Inovadora ano 2022 e 2023 e Documento Curricular da Rede de Ensino de Candeias - DCMRC, em consonância com a BNCC e o Currículo Bahia (box com seis fascículos), em atendimento às unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Candeias/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa Artes Gráficas Editora do Nordeste Ltda, lote 01 - valor unit. R$ 66,65 e Lote 02 - valor unit. R$ 1.053,33. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo n.º 5272/2022 Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023. Objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de levantamento topográfico, cadastro de terrenos e construções, assim como elaboração de laudos de avaliação de terrenos/edificações/benfeitorias para prédios escolares, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Candeias/Ba. Vencedora e valor global: PORELLI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, lote 01 R$158.510,00. Datas das Homologação: 12/04/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Tomada de Preço n° 001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CARACTERIZADOS PELA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGENS: COM COLETA DE AMOSTRAS E ENSAIOS LABORATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 02/05/2023 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 13 de abril de 2023. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 124/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 002/2023, Processo Administrativo Nº. 0124/2023, Objeto: a Contratação de empresa para pavimentação em paralelepipedo na Avenida Monte Santo na Sede de Cansanção - BA. Sessão de Abertura ás, 14:00 horas do dia 02 de maio de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 123/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 001/2023, Processo Administrativo Nº. 0123/2023, Objeto: a Contratação de empresa para revitalização da praça José Ambrosio Modesto, Cansanção - BA. Sessão de Abertura ás, 09:00 horas do dia 03 de maio de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 13 de abril de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Processo Administrativo N° 116/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2023, Processo Administrativo n° 116/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE, INTEGRANDO OS SISTEMAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SERVIÇO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTE FORA DO MUNICÍPIO (TFD), REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELETRÔNICO DO PACIENTE. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2023 Processo Administrativo N° 118/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2023, Processo Administrativo n° 118/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios com objetivo de compor a cesta básica, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade deste município pela Secretaria de Assistência Social do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 27 de abril de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 13 de abril de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática diversos destinados as Secretarias do município de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote. Abertura: 26/04/2023 às 09h00min. O Edital está à disposição no portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. IZABEL C. F. DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, cujo objeto é credenciar Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para celebrar contrato de concessão do Hospital Municipal de Catu para, conforme condições contratuais, utilizar de forma exclusiva e específica para prestação de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde, conforme autoriza a Lei Municipal nº 625, de 16 de dezembro de 2022.Com abertura prevista para o dia 02 de maio de 2023, as 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. Catu, 13 de abril de 2023. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça na Rua Mathias Iguinácio Pene Luc no Bairro Barão de Camaçari, neste município com recursos FINISA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEIMA, no exercício de 2023, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, com abertura prevista para o dia 03 de maio de 2023, as 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. Catu, 13 de abril de 2023. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos legais ao contrato de nº 006/2023. Processo Licitatório TP nº. 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação do Bairro do Entroncamento, situado no Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202241230001. Acréscimos Legais: R$ 146.641,53 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). CONTRATADA: Topfort Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70.