DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ nº 14.683.163/0001-20: ITEM 7-R$ 11.970,00; ITEM 13-R$ 6.498,00; ITEM 28 -R$ 645,00; ITEM 36-R$ 9.200,00; ITEM 53-R$ 12.100,00; ITEM 54-R$ 12.300,00; ITEM 55-R$ 4.000,00; ITEM 56-R$ 700,00; ITEM 58-R$ 3.500,00; ITEM 59-R$ 1.490,00; ITEM 61-R$ 1.175,00; ITEM 62-R$ 1.600,00; ITEM 64-R$ 6.498,00; ITEM 70- R$ 1.030,00; ITEM 74-R$ 32.000,00. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-CNPJ nº 94.389.400/0001-84: ITEM 24-R$19.450,00; ITEM 25-R$29.330,00; ITEM 26-R$ 35.630,00. MEDISIL CO M E R C I A L FARMACEUTICO HOSPITALAR HIG. E TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 96.827.563/0001- 27: ITEM 2-R$7.250,00; ITEM 3-R$ 7.040,00; ITEM 4-R$ 1.200,00; ITEM 5-R$ 3.180,00; ITEM 11-R$ 312,00; ITEM 14-R$ 5.700,00; ITEM 15-R$ 990,00; ITEM 22-R$ 330,00; ITEM 27-R$ 6.750,00; ITEM 38-R$ 525,00; ITEM 42-R$ 10.850,00; ITEM 57-R$ 3.360,00; ITEM 60-R$ 1.320,00; ITEM 65-R$ 3.670,00; ITEM 72-R$ 1.800,00. BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES EIRELI-CNPJ nº 15.229.287/0001-01: ITEM 43-R$ 6.864,00; ITEM 50-R$ 7.288,00. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA-CNPJ nº 11.311.773/0001-05: ITEM 10-R$ 625,00; ITEM 45-R$ 13.940,00; ITEM 46-R$ 6.564,00; ITEM 68-R$ 1.650,00. 4MBR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR-CNPJ nº 10.013.864/0001-00: ITEM 9-R$ 1.160,00; ITEM 19-R$ 3.148,00; ITEM 41-R$ 1.890,00; ITEM 49-R$ 13.940,00; ITEM 73-R$ 738,00. MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-CNPJ nº 07.294.636/0001-32: ITEM 1-R$ 1.350,00; ITEM 17-R$ 7.146,00; ITEM 31-R$ 2.331,00; ITEM 34-R$ 1.929,00; ITEM 52-R$ 5.238,00; ITEM 75-R$ 4.209,00. CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA-CNPJ nº 05.155.425/0001-93: ITEM 77-R$ 3.108,00. Conceição do Almeida - BA, 12 de abril de 2023 ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº 016/2023 Objeto: aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. Contrato de nº 081/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GABRIELA P D DA SILVA, CNPJ 36.581.951/0001-49, Valor Global do contrato: R$ 649.845,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Assinatura: 31 de março de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo: 054/2023 Objeto: aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município, Valor: R$ 649.845,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GABRIELA P D DA SILVA, CNPJ 36.581.951/0001-49, Coronel João Sá/BA, 31 de março de 2023. | CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 052/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) TENDAS PIRAMIDAIS 6X6 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/05/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 13 de abril de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A COMISSÃO PERMAENETE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº. 001/2023 torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa - BA, Convênio 920961/2021-MDR. DATA: 17/05/2023 HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Auditório da Câmara Municipal. Edital e projetos disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/1EM4MhbMLN3xFiv9i49x4L1wMEkTzmabb?usp= share_link ou e-mail: copel.dommacedocosta@gmailcom. LEONARDO DE JESUS SANTOS Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar à Licitação: Processo Administrativo: 044/2023, Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, para os fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1401 - Projeto/Atividade: 2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1552, 1500 e 1550. Valor Global Estimado: R$ 549.649,18 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Em 29 de março de 2023. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 1º extrato dos contratos da Chamada Pública: Processo Administrativo: 044/2023. O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna pública a Contratação. Licitação: Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, para os fornecedores cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1401 - Projeto/Atividade: 2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1552, 1500 e 1550. Valor Global Estimado: R$ 549.649,18 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para intolerantes, para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar- se-á em 27.04.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 13 de abril de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2023, Processo Administrativo n° 109/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, visando atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 02/05/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Em 17 agosto de 2022 CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 143-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Aditar Contrato nº75-2022-11C firmado em 16/03/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00, e anual de R$ 15.600,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 31.200,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 16/03/2023 ADITIVO Nº 154-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº514-2020-11C firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 23.021,32, e anual de R$ 276.255,84, será prorrogado por até 08 (oito) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 184.170,56,passando o valor acumulado do contrato para R$ 768.146,96. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023 ADITIVO Nº 147-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº514-2020-11C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário do contrato passará a ser de R$ 1.644,38, por veículo, correspondendo a aproximadamente o percentual de 59,75%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 103.330,08, passando o valor atualizado do contrato para R$ 276.255,84,e valor global acumulado do contrato para R$ 583.976,40. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 27.04.2023, às 08h em sua sede, pregão presencial para locação de softwares. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. Informações: (73) 3243-2162. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 27.04.2023, às 11h em sua sede, pregão presencial para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. Informações: (73) 3243-2162.