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Diário Oficial da União · 14/04/2023 · pág. 198

DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400198 198 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 27.04.2023, às 15h em sua sede, pregão presencial para aquisição de materiais de expediente e escritório. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. Informações: (73) 3243-2162. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 02.05.2023, às 08h em sua sede, pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. Informações: (73) 3243-2162. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 02.05.2023, às 11h em sua sede, pregão presencial para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. Informações: (73) 3243-2162. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/04/2023 À 13/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (CONTRATO Nº 103/2022) 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/04/2023 À 13/08/2023. (CONTRATO Nº 261/2018) 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0261/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.584.213/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cobertura da quadra do Centro Educacional Professor Agnaldo Viana Pereira - CEPAVP, distrito de Quixabeira, Município de Governador Mangabeira/BA, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Termo de Compromisso nº 201803219/2018 firmado entre o FNDE e o Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 13/04/2023 à /13/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nº Processo: 000115/2023. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos para os diversos veículos da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 58. Edital 027/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 12 de abril de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38-23PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1360 DE 27 DE MARÇO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-23PE-PMG em 28/04/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LITERÁRIO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 996321 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (77) 9 9847-1322, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 10 de abril de 2023. DUÍLIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº10-PE/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de: limpeza manual de logradouros púbicos, poda de árvores, e manutenção de praças, todos com materiais inclusos, a fim de atender as demandas do Município de Ibirapitanga - BA. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 14/04/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/04/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga 13 de abril de 2023. JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE licitacoes-e nº 995487 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, TV monitor e computador, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Poder Executivo Municipal de Ibitiara, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico e garantia de funcionamento. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 14/04/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 02/05/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 02/05/2023 às 09:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 13 de abril de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ICHU-BA através da Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades domésticas, destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município. Data prevista: 26/04/2023 às 13:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, entre as 8:00h e 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu-Ba, 12 de abril de 2023. JOSILENE SOUZA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 27/04/2023 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 996647 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023/ P ES R P Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para confecção de fardamento militar para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Igrapiúna, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 14 de abril de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade T.P. nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 27 de Abril de 2023, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, através do setor de Licitação de segunda as sextas feiras das 8:00 às 12:00h. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTE Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0027- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE LICENÇAS DE AUTOCAD, AUTOCAD LT, REVIT E TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 14/04/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 27/04/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 27/04/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 996961. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 13 de abril de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para todas as secretarias municipais. Após análise documental e julgamento das propostas, declara a empresa vencedora para o Lote I: MED TECH LTDA, CNPJ nº 41.237.269/0001-98. Proposta final de R$ 392.057,80. Empresa vencedora para o Lote II: MED TECH LTDA, CNPJ nº 41.237.269/0001-98. Proposta final de R$ 167.192,08. Itaguaçu da Bahia - BA, 6 de abril de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO