DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: MED TECH LTDA, CNPJ nº 41.237.269/0001-98. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para todas as secretarias municipais. Proposta final global: R$ 559.249,88 (quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 036/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 038/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a execução de serviços de Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado, Elaboração de Projetos de Pavimentação, Elaboração de projetos de drenagem de águas pluviais e Elaboração do Reurb-S no município de Itaparica/Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/04/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 13 de abril de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030-2023, Processo Administrativo: 070-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para licenciamento/locação de software, incluindo implantação, migração, treinamento de servidores, suporte e manutenção voltada à gestão escolar, a fim de atender as demandas da secretaria de educação e escolas pertencentes ao Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09 horas do dia 28/04/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 13 de abril de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 37/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 16/03/2023 à 16/09/2023. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13, Leis complementares 123/06 e 147/14 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 25º Arraia de Santo Antônio deste Município, abertura no dia 17/04/2023 às 14hs30min, fica prorrogado pro dia 27/04/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 13 de abril de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados e materiais de consumo para entregas parceladas destinados as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 18/04/2023 às 9hs00min, fica prorrogado pro dia 02/05/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 13 de abril de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SPR Nº 38/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 28/04/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 038/2023 ID 997011 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFORNECIMENTO DE SALGADOS, KIT LANCHE E SERVIÇO DEORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOSEVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIASMUNICIPAIS. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 28/04/2023, às 11:30h(Horário de Brasília), P.E 039/2023 ID 997032 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL ACONDICIONADAEM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20L, EMCAIXA COM COPOS DE 200ML E GARRAFÃO (VASILHAME)PLÁSTICO RETORNÁVEL PARA ÁGUA MINERAL DE 20L, PARAATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS . As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 14 de abril de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO NOS BAIRROS: SÃO JUDAS TADEU E SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Sessão pública ocorrerá no dia 03 DE MAIO DE 2023 ÀS 09H30MIN, no auditório da sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. ATENÇÃO AO NOVO ENDEREÇO DA PREFEITURA: Sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 13 de abril de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 81/23. INEXIGIBILIDADE 32/23. Objeto: serviços de assessoria técnica na área de gestão pública. CONTRATO IL081/23-01 - Contratada: MARIA TARCILA SOUZA REIS DE MIRANDA , CNPJ/MF 49.937.197/0001-89. Valor: R$60.000,00, cujo pagamento será realizado conforme mensalmente, no valor de R$6.000,00. Vigência: 17/03/23 a 16/01/24. Data de ratificação: 17/03/23. Assinatura: 17/03/23. PA 72/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/23. Objeto: serviços de configuração, manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de telecomunicações (pabx e rede de telefonia). DL072/23-01 - Contratado: ALOIZIO CASTRO DA SILVA, CNPJ/MF 49.945.431/0001-10. Valor: R$52.794,00. Vigência: 20/03/23 a 31/12/23. Data da ratificação: 20/03/23. Assinatura: 20/03/23. AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 NOVA DATA - PA 50/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal. Às 9h, 11/05/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 NOVA DATA - PA 40/23. Objeto: serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado (janela e split), com fornecimento de material. Às 9h, de 27/04/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 12 de abril de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023: Processo Administrativo: 034/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 28/04/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Jucuruçu-BA de 13 de abril de 2023 CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONVÊNIO CODEVASF/MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 920876/2021: 26/04/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / , Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p . I n f o r m a ç õ e s : Fo n e : ( 7 4 ) 9 9 9 2 6 3 8 0 9 , e m a i l : c p l @lapao.ba.gov.br. Lapão - BA 13 de abril de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira