DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Lapão - BA de 13 de abril de 2023 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de Lapão, através do Pregoeiro Municipal, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público que a impugnação ao edital nº 028/2023 em questão, apresentada pela empresa KALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CNPJ: 01.565.922/0001-09, é TEMPESTIVAe o mérito do pedido improcedente, conforme as razões aduzidas anexo no processo licitatório. Informamos ainda, que a data do certame para, 14/04/2023, às 09:00h, naplataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / , Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.asp, mais informações: e-mail [email protected]. Lapão - BA de 13 de abril de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Presidente da CPL do município de Lapão-BA torna público, a todos os interessados, que a TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021 Fica com a data e horário mantidos para 20/04/2023 às 9:00h. Que houve alteração no número do Edital do processo supramencionado, como não houve alteração que enesgasse mudanças na formulação da proposta a data está mantida e o edital retificado disponível link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74) 999263809, email: [email protected]. Lapão - BA de 13 de abril de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 121/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MILLER & VIEIRA SERV I ÇO S MEDICOS LTDA - ME- CNPJ nº: 50.144.010/0001-79. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 105.840,00 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 05/04/2023. Vigência do contrato: 05/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 123/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CENTRO DE ESPECIALI DA D ES ODONTOMÉDICAS - LTDA - CNPJ: 04.281.546/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 340.130,50 (trezentos e quarenta mil cento e trinta reais e cinqüenta centavos). Data de assinatura: 10.04.2023. Vigência do contrato: 10.04.2023 a 31.12.2023. Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 124/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA- EPP- CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 56.626,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e vinte e seis reais). Data de assinatura: 10.04.2023. Vigência do contrato: 10.04.2023 a 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 125/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DR. RAFAEL OLIVEIRA LTDA- ME - CNPJ nº: 26.615.049/0001-42. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinqüenta e um reais). Data de assinatura: 13/04/2023. Vigência do contrato: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONT R AT O Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 126/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 49.311.570/0001-91. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 105.840,00 (cento e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 13/04/2023. Vigência do contrato: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONT R AT O Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 127/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CENTRO DE DIAGNOS T I CO MEDICO LTDA- EPP- CNPJ Nº 13.344.551/0003-86. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 75.033,50 (setenta e cinco mil trinta e três reais e cinqüenta centavos). Data de assinatura: 13.04.2023. Vigência do contrato: 13.04.2023 a 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE - Nº 1/2023/SMS A COPEL da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da CARTA CONVITE - Nº 001/2023/SMS, tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime Empreitada por Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itinga do Município de Lauro de Freitas - BA, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Após análise das Propostas de Preços, (envelope nº 02), e diante do Parecer Técnico pelo Departamento de Manutenção da Secretaria de Saúde, esta Comissão julga CLASSIFICADAS as propostas das empresas AVANTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI; E.C.E IMPERIAL CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; EKITAK CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; LANDER CONSTRUTORA LTDA; PENTAGRAMA ENGENHARIA EIRELI e RV CONSTRUTORA E INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - EPP. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via e-mail: [email protected] Em 13 de abril de 2023 EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrados pelas empresas: Laura Transportes e Turismo Eireli. Processo Administrativo - Nº 05669/2023, Tracon Transportes Especializados Locação e Construção - Eireli. Processo Administrativo - Nº 5408/2023, Alocar Construções & Transportes Ltda. Processo Administrativo - Nº 05482/2023 e Global Multiplus Serviços Eireli. Processo Administrativo - Nº 05514/2023, com base no Despacho Técnico emitido pela Secretaria requisitante, no mérito, julgo pelo IMPROVIMENTO dos pedidos de Impugnações. O inteiro teor do Despacho Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 989080 e via Email: [email protected]. Em 13 de abril de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico a redesignação de data de Pregões Eletrônicos, conforme datas e horários informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 012/2023 - Abertura de propostas fica redesignado para o dia 28/04/2023, às 8h, Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem, inclusa café da manhã, na cidade de Macaubas/BA, visando atender demanda advindas das Secretarias do Municipio. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 14 de Abril de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 FMS RP PA 4137/23. Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos, creme e solução para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL , PA, CAPS, POLICLINICAS E CEO), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. DELLAMED S.A. com R$ 65.537,50 Item 04, R$ 113.400,00 Item 05, R$ 72.123,20 Item 08, R$ 9.712,80 Item 15, R$ 97.145,85 Item 18, POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA ME com R$ 28.200,00 Item 10, PORCINA LEANDRO DA SILVA ME com R$ 99.593,00 Item 16, MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 13.900,00 Item 06, R$ 9.399,90 Item 12, PORTO MED COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME com R$ 8.488,80 Item 11, R$ 1.797,80 Item 13, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$ 1.660,40 com Item 03, R$ 1.584,90 Item 14. Itens 01, 02, 07, 09, 17 foram FRACASSADOS Mata de São João Bahia 13 de Abril de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 3677/23. PE 10/2023 FMS RP. Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos, creme e solução para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICAS E CEO), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor total de R$ 1.896,00 item 2, R$ 1.237,60 item 3, R$ 2.760,00 item 20, R$ 21.198,32 item 21, R$ 30.966,00 item 25, R$ 4.392,00 item 52, R$ 18.003,00 item 65, R$ 14.964,00 item 69, R$ 7.580,56 item 83, R$ 14.906,00 item 88, R$ 417,60 item 98. Vigência: 12 meses a partir de 12/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 4137/23. PE 11/2023 FMS RP. Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos, creme e solução para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICAS E CEO), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. DELLAMED S.A. com R$ 65.537,50 Item 04, R$ 113.400,00 Item 05, R$ 72.123,20 Item 08, R$ 9.712,80 Item 15, R$ 97.145,85 Item 18.