DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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O Edital sofrerá alterações, que envolvem alterações na proposta de preço, conforme determina artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, será publicado novamente, para que ocorra em uma nova data. Em 12 de abril de 2023. SILVANIA SILVA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento, a título precário através de concessão onerosa de uso: I - Com exclusividade da gestão da folha de pagamento, de salários, proventos e vencimentos, se caso for necessário também incluirá as aposentadorias, pensões, contratados em caráter de emergencial e similares dos servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Monte Santo; II - Folha de fornecedores da arrecadação secundária e centralizada de bens, serviços, insumos, tributos e preços públicos municipais; III - Concessão de empréstimos em consignação para servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Monte Santo, sem exclusividade. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/04/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 12 de abril de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MELO PNEUS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES NOVOS PARA VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 668.872,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais). Nordestina - BA, 04 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES NOVOS PARA VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 665.304,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quatro reais). Nordestina - BA, 04 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: A E N DOS SANTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 642.681,23 (Seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e tres centavos). Nordestina - BA, 04 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: A E N DOS SANTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 305.248,65 (Trezentos e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Nordestina - BA, 10 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 700.019,95 (Setecentos mil, dezenove reais e noventa e cinco centavos). Nordestina - BA, 10 de Abril de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA. CONTRATADA: DANILO JESUS DE SOUZA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para construção de praça em diversos povoados do Município de Nordestina-BA. PRO C ES S O LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 001/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 474.132,86 (quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 03 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA. CONTRATADA: ALDEMIR SANTANA CORREIA EIRELI. OBJETO: Constitui a contratação de empresa para construção de uma base da SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na sede do Município de Nordestina/BA. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 002/2023. VALOR ESTIMADO: R$ $ 393.332,28 (trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 009-2023-PE, objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, por quilometragem livre, para atender as necessidades da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/04/2023 a 27/04/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00h do dia 27/04/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 13 de abril de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Chamada Pública destinada a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para compor o cardápio de alimentação escolar dos alunos da rede pública de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme termos e condições do edital. Entrega dos Envelopes: 17/04/2023 a 05/05/2023. Abertura dos Envelopes: 08/05/2023. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 13 de abril de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023PE de acordo com o PAD Nº 033/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 27 de abril de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 13 de abril de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PE Nº. 0054/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - ME Lotes (01; 02; 04) R$ 26.400,00 - Lote Cancelado ( 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PE Nº. 0051/2023 - Objeto: aquisição de 750 ( setecentos e cinqüenta) Cestas Básicas - Vencedora: HUMBERTO SALGADO ACIOLY JUNIOR EMPREENDIMENTOS Lote (01) R$ 83.955,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0189 -2023- Proc. Adm n. 2757 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0001/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 65.213,00 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:16 de março de 2023 - (ADM). CT N°.0188 -2023- Proc. Adm n. 2757 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0001/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS- Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- Preço total: R$ 6.814,37 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:16 de março de 2023 - ( ADM). CT N°.0190 -2023- Proc. Adm n. 2757 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0001/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS- Contratada: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA- Preço total: R$ 1.440,00 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:16 de março de 2023 - ( ADM). CT N°.0187 -2023- Proc. Adm n. 2757 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0001/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 1.776,04 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:16 de março de 2023 - ( ADM). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PP Nº. 0012/2023 - Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FECHADO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 (DOZE) PESSOAS, ANO NÃOINFERIOR A 2013, EQUIPADA COM BAGAGEIRO - Vencedora: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA - ME Item (01) R$ 72.000,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Francisco Filho, localizado no Povoado Barriga, município de Paulo Afonso - BA. A Presidente da Comissão de Licitação informa que devido a reformulação do processo administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 26/04/2023 às 09:00h, fica adiado para o dia 02/05/2023 às 09:00h. Paulo Afonso, 13 de abril de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação