DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contratado: RIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ. sob o nº 07.261.139/0001-38. Objeto: Aditivo de 25% no item 15 do Lote IV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no item 23 do Lote VI - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE e item 25 do Lote VI - LOCAÇÃO DE VEÍCILO S ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. D ES P AC H O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº063/2023, a Inexigibilidade nº018/2023, que tem por finalidade a aquisição de livros didáticos mais formações para atender a educação de jovens e adultos (EJA), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor de R$ 132.778,40 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº064/2023, a Inexigibilidade nº019/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial aos munícipes, no período de 10 de abril de 2023 a 09 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: AAA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.833.118/0001-90, domiciliado a Rua Princesa Isabel nº 423, centro Ribeira do Pombal - BA, no valor global de R$ 73.433,64(setenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 054/2023 modalidade Pregão Presencial nº 016/2023 SRP Nº 013/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de forma parcelada de camisetas, fardamentos e EPI" S para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e das Secretarias do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: DC PINHEIRO DE LIMA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.419.984/0001-63. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 013/2023 - CONTRATO nº 054/2023, Contratada: DC PINHEIRO DE LIMA - EPP, Objeto: A formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de forma parcelada de camisetas, fardamentos e EPI" S para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e das Secretarias do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I do ITEM: 01, perfazendo o valor de R$ 68.330,00 (sessenta e oito mil trezentos e trinta reais), vencedora no LOTE II do ITEM: 02, perfazendo o valor de R$ 68.330,00 (sessenta e oito mil trezentos e trinta reais), vencedora no LOTE III dos ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 08, perfazendo o valor de R$ 60.937,48 (sessenta mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), vencedora no LOTE IV dos ITENS: 09, 10, perfazendo o valor de R$ 4.749,90(quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), vencedora no LOTE V dos ITENS: 11, 12, 13, 14, perfazendo o valor de R$ 8.901,55 (oito mil novecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), vencedora no LOTE VI dos ITENS: 15, 16, 17, perfazendo o valor de R$ 25.999,50 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), vencedora no LOTE VII dos ITENS: 18, 19, perfazendo o valor de R$ 42.335,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais), vencedora no LOTE VIII dos ITENS: 20, 21, 22, 23, 24, 25, perfazendo o valor de R$ 24.082,90 (vinte e quatro mil oitenta e dois reais e noventa centavos) , totalizando o valor global de R$ 235.336,33 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 063/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023, cujo objeto fora a aquisição de livros didáticos mais formações para atender a educação de jovens e adultos (EJA), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, que tem por finalidade a contratação direta com a empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA J.R.D.B LTDA - EPP, estabelecida na Rua Frederico Simões, nº 98 sala AS 0612, Caminho das Arvores, Salvador - BA, CNPJ sob o nº 32.970.464/0001-17, no valor de R$ 132.778,40 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 063/2022, Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA J.R.D.B LTDA - EPP, Objeto: A aquisição de livros didáticos mais formações para atender a educação de jovens e adultos (EJA), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 132.778,40 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 064/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023, cujo objeto fora por finalidade a finalidade a prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial aos munícipes, no período de 10 de abril de 2023 a 09 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: AAA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 49.833.118/0001-90. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 064/2023, Contratado: AAA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial aos munícipes, no período de 10 de abril de 2023 a 09 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 73.433,64(setenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023 Remarcação A Prefeitura Municipal de Pilão Arcado, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico para conhecimento de todos que a Concorrência Nacional 001/2023 anteriomente marcado para o dia 27/04/2023 ÀS 09:00 horas terá nova data de abertura no dia 19/05/2023 AS 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Remarcação A Prefeitura Municipal de Pilão Arcado, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico 018/2023 anteriomente marcado para o dia 18/04/2023 terá nova data de abertura. O Pregão terá a sua abertura da disputa no dia 28/04/2023 as 09:00 horas da manhã, estendo também os prazos de acolhimento de proposta para o mesmo dia 28/04/2023 às 08:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Remarcação A Prefeitura Municipal de Pilão Arcado, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico 019/2023 anteriomente marcado para o dia 18/04/2023 terá nova data de abertura. O Pregão terá a sua abertura da disputa no dia 28/04/2023 as 11:30 horas da manhã, estendo também os prazos de acolhimento de proposta para o mesmo dia 28/04/2023 às 08:00 horas. O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, e-mail: [email protected] DEIVID FONSECA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.468/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: Contratação de sociedade empresarial especializadas em serviços de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Aldeia Cassiana em Porto Seguro - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/05/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 13 de abril de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0607/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para construção de arquibancada lateral com cobertura e reforma do vestiário do Estádio Agnaldo Bento no município de Porto Seguro - BA Abertura dos envelopes: às 09h30min, do dia 20 do mês de abril do ano 2023 Há uma divergência nos valores do BDI na composição analítica do BDI para o BDI que está na planilha orçamentária. Na composição analítica do BDI está 23,52 e na planilha orçamentária está 22,52. CONFORME S EC R E T A R I A DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTO SEGURO: CONSIDERAR O VALOR QUE CONSTA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE 22,52. Porto Seguro, 13 de abril de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores (leves, médios), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, para a frota do município de Porto Seguro/BA, para o exercício de 2023/2024, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 28/04/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes- e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 13 de abril de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ANÍSIO TEIXEIRA E ESCOLA PAULO FREIRE DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA. O credenciamento ficará aberto para recebimento de propostas do dia 14/04/2023 até o dia 05/04/2023, contados a partir da data de publicação do presente aviso. Presidente Jânio Quadros-Ba, 13 de Abril de 2023. ISADORA SILVA BARBOSA Agente de contratação