DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected]. Quixabeira-BA, 13 de abril de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 09/2023 Proc. Administrativo nº 62/2023, no dia 26/04/2023, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis diversos, para o abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes- e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 12 de abril de 2023. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação E X T R AT O EXTRATO DE READEQUAMENTO Contrato nº. 91/2021 - A Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou Termo de Readequamento de Valores ao Contrato nº 91/2021. Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa MACSOLDAS COMERCIO DE FERRAMENTAS E MANUTENÇÃO LTDA-EPP - inscrita no CNPJ sob n", 73.746.943/0001-31, localizada na Av. Dr. Cleriston Andrade, n". 2473, Bairro Parque Lacerda, Barreiras - BA. Objeto: Aquisição de forma parcelada de oxigênio medicinal para abastecer torpedos, conforme termo de referência, atendendo as necessidades do Hospital Municipal Dr. Herculano Faria Neto e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, neste Município. Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Alberto Celestino de Freitas, brasileiro, pelo contratado. Miguel Crisostomo Borges Neto - Prefeito - Riachão das Neves - BA, 30/03/ 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Física e Jurídicas, para eventual Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, alimentação, decoração, montagem, ornamentação, desmontagem do salão para a realização do Casamento Comunitário de 2023 e demais eventos realizados pela proteção Social Básica do Município, através dos recursos do PAIF/CRAS. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, a partir do dia 02/05/2023, até o dia 02/05/2024, das 8:30h às 14:00h. Santa Bárbara, 13 de abril de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Republicação Menor preço global. Objeto: serviços de locação de carro de som volante. Dia 02/05/23 às 9h, na CPL, Rua do Imperador, 03. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba. ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Santo Amaro/BA, 11 de abril de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E X T R AT O REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 CONTRATO Nº 564/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.795.661/0001-77 CONTRATADO: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL- CNPJ: 16.438.624/0001- 25 OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE II, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.266.074,47 (Nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATANTE: Ariana Reis Bastos Castro PELO CONTRATADO: Radival Carlos de Oliveira Galiano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de abril de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico [997025], tipo menor preço por lote. Objeto: A aquisição de medicamentos de alto custo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus - Bahia, 13 de abril de 2023. Arilandia de Jesus Souza-Pregoeira.. Santo Antônio de Jesus, 13 de Abril de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, referente Tomada de Preços Nº 001/2023, Processo Administrativo: nº 7.038/2022 (1-DOC), cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Obras remanescentes de Pavimentação e Drenagem nas ruas das localidades Canto do Sol, Sales, 4ª trav. Da Teodoro Dias Barreto, referente ao convenio N° 1064205-83/2019, no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia/BA, conforme condições descritas e especificadas neste edital e seus anexos. (LOTE 01). Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Drenagem profunda e pluvial, na Rua Firmina Costa Argolo no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia/BA, conforme condições descritas e especificadas neste edital e seus anexos. (LOTE 02).Informa que diante manifestação da área técnica demandante, torna público e dá ciência aos interessados que efetuou uma correção no EDITAL da licitação acima epigrafado, precisamente no Cronograma físico financeiro presente nas paginas 72 e 73 de 139, do incorporadas ao edital atualizado disponibilizado. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Diretoria de Licitações e Compras e ou pela Comissão Permanente de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Tendo em vista que os ajustes realizados não afetam a formulação dos preços, respeitando-se o que preconiza o §4º do artigo 21º da lei nº 8666/93. Mantém inalterada a data de realização da sessão que ocorrera em 19 de abril de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF). Santo Antônio de Jesus-BA, 13 de Abril 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PM de São Miguel das Matas, através da CPL, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Construção de Escola de 09 salas padrão FNDE ID 4019183, na localidade da Muquiba, município de São Miguel das Matas/BA, com recebimento e abertura dos envelopes para o dia 31/05/2023 às 09:00 h. O Edital poderá ser adquirido na sede da PM de São Miguel de segunda a sexta das 08:00 h às 12:00 h e no portal da transparência (www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Todos os atos desta licitação serão publicados no DOM. São Miguel das Matas, BA, 12 de abril de 2023. JEALDIA SANTOS VIEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 UASG 983891 Nº PE-008-2023| OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 14/04/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 03/05/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 13 de abril de 2023. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA E X T R AT O S EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 81/2022 1º TERMO DE ADITAMENTO Concorrência Pública: 004/2021. Processo Administrativo: 0195/2021 Contrato Aditivado: 0062/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA Contratado: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: O objeto do presente aditamento é a prorrogação do prazo por 06 (seis) meses do contrato nº 0081/2022 com início em 06 de abril de 2023 e termino em 05 de outubro de 2023. Período: O objeto do presente aditamento é a prorrogação do prazo por 06 (seis) meses do contrato nº 0081/2022 com início em 06 de abril de 2023 e termino em 05 de outubro de 2023. BASE LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 82/2022 2º TERMO DE ADITAMENTO Concorrência Pública: 006/2021. Processo Administrativo: 0199/2022. Contrato Aditivado: 0082/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA Contratado: MONTAC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: O objeto do presente aditamento é a prorrogação do prazo por 06 (seis) meses do contrato nº 0082/2022 com início em 06 de abril de 2023 e termino em 05 de outubro de 2023. Período: O objeto do presente aditamento é a prorrogação do prazo por 06 (seis) meses do contrato nº 0082/2022 com início em 06 de abril de 2023 e termino em 05 de outubro de 2023. BASE LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal