DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Extrato do 1º Aditivo de Acréscimo/Supressão do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.04.01/2022.05; Objeto: locação de microônibus e topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 1.041.909,35 (Hum milhão, quarenta e um mil, novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos); Valor do Acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 71.984,58 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Valor do Contrato após o Acréscimo: R$ 1.113.893,93 (um milhão, cento e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos); Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 30.412.053/0001-80. Amontada - CE, 01 de Março de 2023. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01. Extrato do 6º Aditivo de Acréscimo/Supressão do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05.01. Objeto: locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 6.256.955,38 (seis milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Valor do Acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 262.099,09 (duzentos e sessenta e dois mil, noventa e nove reais e nove centavos);Valor do Contrato após o Acréscimo: R$ 5.994.856,29 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos); Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 30.412.053/0001-80. Amontada - CE, 01 de Março de 2023. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.011/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.011/2023 PERP. Objeto: registro de preços para aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 13 de Abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - PE/SRP O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 17 de abril de 2023 às 10hs através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, inicio de recebimento das propostas de preços, encerrando dia 27 de abril de 2023 às 10hs. Às 10hs do dia 27 de abril de 2023 dará início a abertura das propostas e em seguida às 10:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de habilitação da licitação. Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados à Composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública do Município de Aratuba. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE ou e-mail do Setor de Licitação: [email protected]. Aratuba - CE, 13 de abril de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz - Ceará, E-mail: [email protected], receberá no período de 12 de abril de 2023 à 18 de abril de 2023, documentos para credenciamento no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 12hs:00min horas, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município de Arneiroz-CE. Arneiroz-CE, 12 de abril a de 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.04.01PE MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2023.05.04.01PE. OBJETO: Seleção de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Permanente, Mobiliários em Geral, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Eletrônicos, de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Barroquinha/CE. DA FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 28.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha-CE, 13 de Abril de 2023 FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.03.24.03 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrogação do Pregão Presencial N° 2023.03.24.03, para a aquisição de medicamentos, material permanente, hospitalar, odontológico, soluções parenterais, fios de sutura destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús. Com data de abertura para o dia 17 de abril de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Fica prorrogado para o dia 25 de abril de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús - CE, 13 de abril de 2023 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.23.003/TP A Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Alteração ao Edital na modalidade Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP, do tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde), Conforme Proposta Nº 11412.1970001/21-005, 11412.1970001/21-006 e 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da saúde e o Município de Cascavel-CE. Motivo: alteração nas condições de habilitação. A alteração encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 13 de abril de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente RESUTLADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.19.001/TP Tomada de Preços N° 2023.01.19.001/TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de e implantação de uma coberta metálica pequena Padrão FNDE para E.E.F Rosa Ribeiro Fundo na Localidade do Riacho Fundo, Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01 - Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 02 - CONFAHT Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 03 - Construtora Vipon EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001- 29; 04 - ML Incorporações e Serviços EIRELI. inscrita no CNPJ nº 42.089.788/0001-15; 05 - L S Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 06 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 07 - Concretechini Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 08 - VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 09 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31;10 - 2Y Consultoria Construções e Participaçoes, inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15; 11 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 12 - WKL Construções, Serviços e Locações, inscrita no CNPJ nº 21.607.078/0001-49; 13 - Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 14 -Abrav - Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 15 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 3.077.025/0001-81 ; 16 - Consbral Construções &Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 17 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01;18 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 19 - WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 20 - Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.470.117/0001-86. Inabilitados: 01 - Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 11 de abril de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.12.03-SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Abril de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.04.12.03-SME, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de interesse da necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 13 de abril de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP A Comissão de Licitação de Choró/CE, comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preço referente à Tomada de Preço Nº 001/2023 - TP, cujo objeto é a construção de uma areninha no distrito de barbada no município de CHORÓ-CE. Partes integrante deste processo. Foram consideradas desclassificadas as seguintes empresas: (P-03) Arcturo Construções E Serviços Ltda (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81), não apresentou Planilha analítica de encargos sociais em desacordo com o subitem 5.2.7 do edital, ficando assim considerada desclassificada. A empresa ((P-09) Marquinho Construções Eireli, (CNPJ Nº 11.757.747/0001-05) não apresentou composição analítica da taxa de B.D.I. (Benefícios e Despesas Indiretas), conforme recomendações do Tribunal de Contas da União - TCU, em desacordo com o subitem 5.2.9 do edital, ficando assim considerada inabilitada. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foram consideradas classificadas as seguintes empresas: a empresa (P-01) WU Construções e Serviços Eireli - EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, apresentou proposta de preço no valor global R$ 296.298,66 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), por atender os requisitos