DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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A empresa (P-08) Natan Andrade Junior-ME, (CNPJ Nº 37.593.022/0001-12), apresentou proposta de preço no valor global R$ 290.656,18 (duzentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. Assim, pelo critério de julgamento de acordo com os ditames do Edital e a análise da Comissão Permanente de Licitação Declarou Vencedora do certame a empresa: (P-08) Natan Andrade Junior-ME, (CNPJ Nº 37.593.022/0001-12), apresentou proposta de preço no valor global R$ 290.656,18 (duzentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Choró-CE, 13 de Abril de 2023.. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.01, oriundo do Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, da Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, no seu Décimo Quinto Termo Aditivo, com vigência a partir de 14 de Fevereiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Junho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, teve Seu Prazo Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2021-SEINFRA Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a sede do município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a secretaria da Infraestrutura do município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Sétimo Termo Aditivo, com vigência a partir de 07 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 06 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 019/2022- COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30, situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60170-002. CONTRATADA: Empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 00.000.028/0001-29, com endereço à Av. das Nações Unidas, 18801, Conj. 1501, bairro Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP 04795-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei 8.666, de 1993, especialmente o art. 24, inciso II, e alterações posteriores, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o processo administrativo n. P370286_2022. OBJETO: Contratação direta de empresa especializada em Consultoria ISO, para serviços de uma (01) assinatura para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de até 20 (vinte) Normas Técnicas NBR ISO e Normas Mercosul (ANM), via WEB, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Orçamentária: 04.126.0093.1398.0001 - Elaboração e Implantação de Estratégias em Governança de TIC, Elemento de Despesa 44.90.40, Fontes de Recursos 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Valternilo Costa Bezerra Filho, SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CONTRATANTE e Mauricio Ferraz de Paiva, TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONTRATADA. Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO (em respondência)- OAB/CE 17.404 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 006/2022- COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30, situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60170-002. CONTRATADA: Empresa PORTIFOLIO CONS U LT O R I A EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 10.889.470/0001-01, com sede na Av. Dom Luís, 1200 - Salas 611/613, bairro Aldeota, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial seu art. 57, o Processo Administrativo n. P097030_2022, bem como o edital do Pregão Eletrônico n. 451/2021 e seus anexos. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por Objeto Prorrogar o Prazo de vigência e de execução de que trata a Cláusula Sétima do Contrato n. 006/2022-COJUR/SEPOG, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do seu vencimento (26/04/2023), compreendendo o período de 27/04/2023 até 26/10/2023. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n. 006/2022 -COJUR/SEPOG, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Valternilo Costa Bezerra Filho, Secretário Executivo, SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CONTRATANTE e Cassio Germano Gurgel Soares, PORTIFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CONTRATADA. Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO (em respondência)- OAB/CE 17.404 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, o processo em epígrafe foi SUSPENSO pela ausência de tempo hábil para publicação dos Pedidos de Esclarecimentos apresentados e de suas Respostas. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Edital a Aquisição de plataforma de inteligência de negócios (business intelligence) Microsoft Power BI, incluindo subscrições, serviço de suporte técnico para o software e outros itens que compõem essa contratação, tais como: serviços técnicos especializados, conforme quadro demonstrativo e demais especificações técnicas, detalhamentos e conceitos apresentados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 112/2023. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |C L FO R . Fortaleza - CE, 12 de abril de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 032/2023. ORIGEM: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura (FME-I). OBJETO: Contratação de empresa(s) para construção de 06 (seis) Centros de Educação Infantil (CEI) no Município de Fortaleza-CE (Pacote 02), de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/05/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 31/05/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSU LT A S (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei n. 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n. 8.666/93, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e pelos Decretos Municipais n. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e n. 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza-CE, no e- compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 12 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Aviso de Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 18 de abril de 2023, às 10h00min (horário local) será RETOMADO o procedimento licitatório referente ao processo do Pregão Eletrônico Nº 112/2023 em epígrafe. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Edital a Aquisição de plataforma de inteligência de negócios (business intelligence) Microsoft Power BI, incluindo subscrições, serviço de suporte técnico para o software e outros itens que compõem essa contratação, tais como: serviços técnicos especializados, conforme quadro demonstrativo e demais especificações técnicas, detalhamentos e conceitos apresentados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 12 de abril de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro da CLFOR AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 028/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF). OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de construção da Escola de Ensino Fundamental (EEF) Zacarias Florindo, no Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza - CE, Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação faz parte do "Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), cujo Órgão Financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei n. 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n. 8.666/93, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e pelos Decretos Municipais n. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e n. 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza-CE, no e- compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 12 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações