DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação para videomonitoramento, videowall, estações de trabalho, fibra ótica e veículos aéreos não tripuláveis e baterias, para a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 001/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza - CE, 12 de abril de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2021 Aviso de Licitação Fracassada para os Itens 01 e 02. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 423/2021 - IJF foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01 E 02 (cancelados no julgamento por ausência de licitantes classificados). ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência da Unidade de Atividades Auxiliares - GEATA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação, a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisições futuras e eventuais de carro elétrico com plataforma para o transporte de cargas pesadas de até 500 kg, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de abril de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fo r t i m ; Contratado: Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 03.565.704/0001-08; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 31 de Março de 2023 até 31 de Março de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente. Fortim/CE, 13 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.11.01 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.04.11.01 em sistema de Registro de Preços, Sessão Publica marcada para o dia 27 de Abril de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as diversas Secretarias do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 14 de Abril de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.1-PE Faço saber que a Secretária de Educação do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu Art. 49, determina a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.1 cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de locação de veículos automotor tipo ônibus e micro-ônibus, para transporte de alunos, universitários e de funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (FME e FUNDEB). A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 13 de abril de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004.2023-SEC Através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Aviso de Homologação referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 004.2023-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização para as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, e as condições do edital e seus anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇO - LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64; para o Lote: 01: com valor de R$ 329.779,00 (Trezentos e vinte nove mil, setecentos e setenta e nove reais). 0 2 - M U LT I P LU S EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 08.830.347/0001-73; para o Lote: 02: com valor de R$ 186.400,00 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos reais). Perfazendo o valor global de R$ 516.179,00 (Quinhentos e dezesseis mil, cento e setenta e nove reais). Secretaria de Educação e Cultura. Ibaretama -CE, 13 de abril de 2023 ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - GAB Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - GAB. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos tipo Viatura para Estruturar e Modernizar a Guarda Municipal de Ibiapina/CE, Convênio Nº 936525/2022, conforme termo de referência. R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais): UNITED CAR LTDA (15668566000597) com o lote: 1 no valor total de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Ibiapina-CE,12 de abril de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - GAB Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - GAB. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos tipo Viatura para Estruturar e Modernizar a Guarda Municipal de Ibiapina/CE, Convênio Nº 936525/2022, conforme termo de referência. R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais): UNITED CAR LTDA (15668566000597) com o lote: 1 no valor total de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Ibiapina-CE,13 de abril de 2023 DIRCE MARIA ARAGÃO DE CARVALHO LIMA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 936525/2022 A Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Ibiapina - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.03.13.01 decorrente do Processo de: Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Objeto: Aquisição de Veículos tipo Viatura para Estruturar e Modernizar a Guarda Municipal de Ibiapina/CE, Convênio Nº 936525/2022, conforme termo de referência. Dotação Orçamentária: 0203.04.122.0402.2.007 (Manutenção das atividades da Guarda Municipal). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Fonte de Recursos: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos). Consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Valor Global: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Contratada: UNITED CAR LTDA. Assina pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa - Titular. Assina pela Contratante: Dirce Maria Aragão de Carvalho Lima. Ibiapina - CE, 13 de abril de 2023. Dirce Maria Aragão de Carvalho Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 2/2022-SEOB-CP A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do 2º Aditivo de prazo ao contrato Nº 2022.08.11.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 02/2022-SEOB-CP - cujo objeto é a Manutenção de Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepípedo e Asfalto em Diversas Ruas da Sede e dos Distritos no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras. Contratada: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME. Prazo: Até 07/08/2023. Assina pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. Ibicuitinga-CE, 07 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Nº 006/2023/01 - Processo Nº 006/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 22.336.279/0001-11.Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 129.526,64 (Cento e Vinte Nove Mil Quinhentos e Vinte Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação em pedra tosca nas Ruas Luciano Pereira da Silva, Travessa Joaquim Marinho do Nascimento e nas Ruas Sem Denominação Oficial (S.D.O.) 01 a 03, todas localizadas na Vila dos Bastiões, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 120 (Cento e Vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva - Sócio Administrador - IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11. DATA: 12 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. CHP-003/2023 - SESA Modalidade: Chamada Pública Nº. CHP-003/2023 - SESA. Objeto: Credenciamento se refere à prestação de serviços para realizar procedimentos de serviços para realizar procedimentos de exames de imagem (ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia), com preços de acordo com pesquisa de mercado realizada pelo setor responsável da Prefeitura de Itaiçaba, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. O Secretário de Saúde, comunica aos interessados que o cadastramento deste chamamento público dar-se-á até o dia 02 de maio de 2023 às 10:00 Horas. Itaiçaba - CE, 13 de Abril de 2023 LAÉCIO PAULO SOUSA DOS SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.04.13.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA. Objeto: aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.02.06-01PE, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do contrato: global R$ 466.259,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Origem dos recursos: dotação orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - SME. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de impostos. 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - Desenvolvimento do ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF, 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR. 12.0312.365.0174.2.062.0000 - FDB30 - Desenvolvimento da Educação Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de