DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24.03.03/2023 Alteração no Edital do Concorrência Pública Nº 27.03.03/2023, cujo objeto: contratação de empresa para construção de uma escola de 02 salas de aula e 01 quadra poliesportiva na localidades de Cacimbas, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE., com a Alteração do "Item 1.1" referente ao objeto do Edital. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração. Informações sobre as alterações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 13 de abril de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.03.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a revogação da Pregão Eletrônico Nº 24.03.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para eventual e futura aquisição de material de uso médico-hospitalar, material médico hospitalar cortantes e perfurantes, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Jaguaribe/CE, 13 de abril de 2023. IANNY DE ASSIS DANTAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 005/2023-SMD. Pregão Presencial Nº 005/2023- SMD. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, produtos de limpeza e descartáveis, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. Assinatura da Ata: 13.04.2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Jonas Alves de Oliveira Neto - ME, inscrita no CNPJ nº 22.556.380/0001-88. Valor global estimado dos Lotes 01;02;03;04;05;06;07;08;09 e 10 : R$ 4.652.749,05 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Jucás/CE, 13 de Abril de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira da PMJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01/TP Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01/TP. Objeto: construção de banheiro e recuperação de Setor do Prédio do Bolsa Família. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 19/04/2023, às 14h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de Abril de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 13/04/2023 Seção 03, página 291, Onde se-lê: Prefeitura Municipal de Guaiúba. Leia-se Prefeitura Municipal de Miraíma. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/23 Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/23, a saber: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública no Município de Monsenhor Tabosa - CE. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Da data da assinatura, até o dia 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA: Secretaria de Educação. CONTRATADA: G C H REIS LTDA - ME. VALOR: R$ 2.208.151,00 (Dois Milhões e Duzentos e Oito Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE008/23 O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que está disponível na sala de Licitações e Sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico Nº GM-PE008/23, para Locação de veículos para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 14 de Abril de 2023. Data de Abertura de Propostas: 28 de Abril de 2023 das 09h às 10h; Data da Disputa de Preços: 28 de Abril de 2023 às 10h (Horário de Brasília-DF). Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Abril de 2023. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO A ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde do município de Nova Russas - Ceará, publica o extrato do instrumento contratual resultante do Inexigibilidade nº SS-IN001/2023, cujo objeto é: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de assessoria e consultoria jurídica à prefeitura do município de nova russas, tendo como objetivo ações de correção dos procedimentos repassados pelo sus ao serviço hospitalar municipal, unidades mistas, com ênfase em auditoria preliminar na viabilidade da ação, englobando suporte jurídico, métodos, planejamento, auditória e relatórios. Dotação orçamentária: 0901.10.122.0018.2.055. Elemento de despesas: 33.90.35.00 / 33.90.35.01. Contrada: Passerat de Silans Sociedade Individual de Advocacia, pelo valor de r$ 0,15 (quinze centavos) por cada r$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado/restituído ou compensado pelo município. Vigência do contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratada: Manolys Marcelino Passerat de Silans. Assina pela contratante: Francisca Maria Bezerra dos Santos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O GOVERNO MUNICIPAL de NOVA RUSSAS, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão GM-AR001/2023 à Ata de Registro de Preços Nº 01.005/2022-PERP, de 11 DE MAIO DE 2022, do SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2022-PERP, de 28 DE FEVEREIRO DE 2022. OBJETO DA ATA: Registro de Preços visando a Prestação de Serviços para Confecção de Material Gráfico, para atender as demandas de Diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape/CE. OBJETO DA ADESÃO: Prestação de Serviços para Confecção de Material Gráfico, para atender as demandas de Diversas Unidades Gestoras do Município de Nova Russas. FAVORECIDO: GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA, CNPJ: 36.039.457/0001-57, pelo VALOR GLOBAL: R$ 1.724.299,36 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-PE001/2023 O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 14 DE ABRIL DE 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-PE001/2023, cujo objeto versa sobre Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio Nº. 937349/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto ao Município de Nova Russas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 DE ABRIL DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 DE ABRIL DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Nova Russas/CE, 13 de abril de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5020/2022 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.020/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias na zona rural do Município de Novo Oriente - Ce, Conforme PT Nº 1083651-60, tendo como Vencedora a Empresa: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, com valor de R$ 9.397.240,35 (nove milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente-CE, 13 de abril de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01.23-PE Pregão Eletrônico nº. 1204.01.23-PE. Objeto: aquisição de equipamento (tablet) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 27 de Abril de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 12 de Abril de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01 A Comissão Especial de Chamamento Público, nomeada através da Portaria Municipal Nº 031/2023, de 01 de março de 2023, Srs. Aurilia Maria Figueiredo de Aquino, Nathalia Lucia Lima Verde Candido, e Barbara Augusto da Silveira Vidal, comunica aos interessados o resultado da Resultado do Julgamento Chamamento Nº 2023.03.24.01, cujo objeto é a Convocação Pública para a qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da Saúde no Município de Orós-Ce, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Saúde, declarando: Qualificada/Credenciada/Habilitada/Classificada: 01. Associacao de Protecao e Assistencia a Mat e Infancia - CNPJ N ° 07.609.365/0001-67, com sede localizada à Endereço: Rod BR 230, s/n, Virgilio de Aguiar Gurgel, Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63.300-000, representada pelo o Sr. Vinicius Belchior Linhares, inscrito sob CPF n° 839.067.703-20, valor mensal de todos os lotes de R$ 2.616.886,46 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), totalizando o valor global para 12 (doze) meses, valor total de R$ 31.402.637,52 (trinta e um milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Tudo conforme Ata de Julgamento Documentos do Chamamento Nº 2023.03.24.01. A Comissão Especial de Chamamento Público declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós/CE, 12 de abril de 2023 ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO Secretária