DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93 - Osvaldo Cavalcante Pita Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Pacatuba-CE, em 13 de Abril de 2023. Pacatuba-CE, 13 de Abril de 2023 OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 9.011/2022-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços N° 09.011/2022-TP, destinado a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE, foi declarada Fracassada em razão da desclassificação dos licitantes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Cel. João Carlos, 345- Pacatuba - CE. Pacatuba - CE, 13 de abril de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2703.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2703.01.2023-PE cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 13/04/2023 às 09:30 horas, ficará remarcada para o dia 24/04/2023 às 14:00 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti/CE, 12 de abril de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2703.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de atualização do Preâmbulo do edital convocatório cujo objeto e a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Motivo: adiamento da data de abertura, por conveniência administrativa. Fica adiada e retificada a data de abertura de 13.04.2023 às 09:30hs para o dia 24.04.2023 as 14:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pacoti/CE, 12 de abril de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/060223.02/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20230405.05, - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/060223.02/SME - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: AVAM SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 18.640.470/0001-85- Valor Global: R$ 1.700.360,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) - Data da Assinatura do Contrato: 05/04/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Vinicius Rodrigues Mano (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PERP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório, cujo objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 14/04/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 27/04/2023 - 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 27/04/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 27/04/2023. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.28.3 O Ilmº. Sr. Silvio Cesar de Almeida, Diretor Geral do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixelô - Ceará, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.28.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa D. G. Felipe EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 38.282.407/0001-21, para Aquisição de material elétrico destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 49.998,15 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Quixelô - CE, 13 de abril de 2023 SILVIO CESAR DE ALMEIDA Diretor Geral do SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.28.2 O Ilmº. Sr. Silvio Cesar de Almeida, Diretor Geral do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixelô - Ceará, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.03.28.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa D. G. Felipe EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 38.282.407/0001-21, para Aquisição de material hidráulico destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 49.992,46 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Quixelô - CE, 13 de abril de 2023 SILVIO CESAR DE ALMEIDA Diretor Geral do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 1.14.02.2023-DIV A Pregoeira do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico PERP Nº 001.14.02.2023-DIV, com critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender à demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste termo de referência, foram REVOGADOS OS LOTES 3 e 4 por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 13 de Abril de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2023 -SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 016.2023 -SRP cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços (SRP) objetivando o Registro de Preço para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reservas, emissão e entrega de bilhete de passagens aéreas no âmbito nacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, traslado, seguro de saúde e bagagem) para o atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 17/04/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 27/04/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de abril de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 018.2023 - SRP, cujo objeto é a Registro de Preço para aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 17/04/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 27/04/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Abril de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 91/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0091/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22036 - SMS e A.R.P. Nº 067/2022 e Processo nº P242503/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de testes rápidos por imunocromatografia para triagem de pacientes, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22036 - SMS e A.R.P. Nº 067/2022 e Processo nº P242503/2023. Valor Global: R$ 10.165,60 (Dez mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 12 de Abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Natalia de Oliveira Campo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.