DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400210 210 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23003 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 17/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de drenagem no bairro cidade Gerardo Cristino (próximo a Av. Fernandes Távora), no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P242075/2023 - Edital de Concorrência Pública Nº CP23003 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Abril de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23006 - SME Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 03/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Cohab II, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P242228/2023. Edital de Tomada de Preços Nº TP23006 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Abril de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 17/04/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do Município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A sessão será realizada no Setor de Licitações, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris. Tauá/CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá - CE, 13 de abril de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2803.01/2023PESRP A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2803.01/2023PESRP, tipo menor preço, para seleção para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de quilômetros por rota e tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Trairi - CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 14 de Abril de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 27 de Abril de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 13 de Abril de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1601.01/2023-CP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 1601.01/2023-CP. Objeto: gerenciamento integral (manutenção preventiva/ corretiva, ampliação, melhoria, reforma) do sistema de iluminação Pública do Município de Trairi-CE, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada. Empresas inabilitadas: 01 - Proponente: Construtora Moraes LTDA, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22, 02 - Proponente: LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76, 03 - Proponente: FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA - ME, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31, 04 - Proponente: R E sousa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, 06 - Proponente: Savires Iluminação e Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, 07 - Proponente: Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, CNPJ Nº 02.035.581/0001-10, 08 - Proponente: Energy Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 19.959.003/0001-85, 11 - Proponente: Castro & Rocha LTDA, CNPJ Nº 32.185.141/0001-12, 13 - Proponente: Real Energy LTDA, CNPJ Nº 41.116.138/0001-38, 16 - Proponente: Compacta Engenharia LTDA, CNPJ Nº 16.079.048/0001-77; 17 - Proponente: Lumiere Lux Energia LTDA, CNPJ Nº 45.077.810/0001-84, 18 - Proponente: Potencial Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 31.491.813/0001-55. Empresas Habilitadas: 05 - Proponente: Inovah - Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 14.156.597/0001-72; 09 - Proponente: MS Engenharia, Projetos e Consultoria EIRELI, CNPJ Nº 22.045.869/0001-95; 10 - Proponente: CNIP - Comercio Nacional de Iluminação Pública LTDA, CNPJ Nº 14.248.351/0001-20; 14 - Proponente: Bezerra e Braga Comercial LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.404.524/0001-48; 15 - Proponente: Seven Tech EIRELI, CNPJ Nº 28.057.418/0001-54; 19 - Proponente: Antonia C S Vasconcelos, CNPJ Nº 22. 240.853/0001-33. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi - Ce. Trairi - Ce, 13 de abril de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.23-PE-DIV Aviso de Licitação Fracassada e Republicação do Aviso. A Prefeitura Municipal de Varjota comunica aos interessados que a sessão de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010.23-PE-DIV, cujo OBJETO é: Aquisição de gasolina comum para complementar e atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, realizada no dia 05 de Abril de 2023, às 09h, foi declara FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa atendeu as exigências editalicias. Sendo assim, tornamos público que a partir do dia 14 de Abril de 2023 a presente Licitação será Reaberta e estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br. Reabertura da Sessão: dia 27 de Abril de 2023, às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 13 de Abril de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023/ADM Processo Adm. n.º000359/2023 Pregão Eletrônico N.º 004/2023 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: BRX Comercial de Produtos em Geral LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para atender alunos das creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio das escolas deste Município, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Um ano de vigência, a partir da assinatura A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/arquivos/ 4 6 9 8 C F 5 5 8 A 5 E B 1 B E 0 D D BA B B 4 4 4 3 7 F D 5 F. p d f Assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023/ADM Processo Adm. n.º000359/2023 Pregão Eletrônico N.º 004/2023 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Distribuidora Santa Paula LTDA - ME Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para atender alunos das creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio das escolas deste Município, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Um ano de vigência, a partir da assinatura A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/ arquivos/CEFF1C2095E974F977B40E02E55102CB.pdf Assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023/ADM Processo Adm. n.º000359/2023 Pregão Eletrônico N.º 004/2023 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Kennedy Alimentos LTDA EPP Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para atender alunos das creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio das escolas deste Município, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Um ano de vigência, a partir da assinatura A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/ arquivos/59E1AD3324E938C6272C9A0393990156.pdf Assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023/ADM Processo Adm. n.º000359/2023 Pregão Eletrônico N.º 004/2023 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Braseiro Atacadista Comercio, Serviços, Importação e Exportação Eireli Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para atender alunos das creches, pré-escolas, ensino fundamental e médio das escolas deste Município, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Um ano de vigência, a partir da assinatura A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chav e s / ES : https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/arquivos/ D F 8 0 4 1 EC 1 B 5 9 7 4 AC F 8 E D F 9 8 5 2 A F 9 9 E 2 3 . p d f Assinatura: 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - ID n° 997074. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral incluindo montagem e instalação, visando atender às necessidades do abrigo institucional Recanto da Criança da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Acolhimento das propostas a partir de 14/04/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 28/04/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 28/04/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de abril de 2023 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira