DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001 -Gabinete do Prefeito Ficha -0010 Fonte de Recurso -150000000000013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha -0025 Fonte de Recurso -15000000000014001- Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha -0003 Fonte de Recurso -150000000000Ficha -0017 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0041 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0048 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0054 Fonte de Recurso - 13110000000 Ficha -0064 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha -0056 Fonte de Recurso -150000000000/1704000000000016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha -0075 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000Ficha -0083 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000/157600000000/155300000000 Ficha -0097 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/154000030000Ficha -0113 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/154000030000 Ficha -0129 Fonte de Recurso - 1500000000/150000250000/15400003000/15500000000017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha -0008 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000Ficha -0033 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000Ficha -0046 Fonte de Recurso -1600000000Ficha - 0057 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000/1600000000018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0166 Fonte de Recurso - 150000000000/1600000000020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha -0205 Fonte de Recurso -150000000000021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha -0241 Fonte de Recurso -150000000000. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 051/2021, protocolo GED n° 2875/2023, processo n° 1996/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2021.021E0700001.02.0023. Conceição do Castelo, ES, 05 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0002 Homologo o presente processo, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Empresas Vencedoras: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor total de R$ 122.721,00; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; no valor total de R$ 24.000,00 e QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, no valor total de R$ 4.081,99. Valor Global: R$ 150.802,99 Conceição do Castelo-ES, 13 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2023 ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0010 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000016/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 03 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 13 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0003, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Guarapari/ES, 13 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0013, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A APAE CENTRAL COMO ARMÁRIO, MESA E EXPREMEDOR DE FRUTAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 14/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 15/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 15/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 15/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União do dia 13/04/23/ Edição 71/Seção 3/Página 297 O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30524/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0001, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - S E T AC . ONDE SE LÊ: LOTE 02 - R$ 61.573,00 (sessenta e um reais, quinhentos e setenta e três reais). LOTE 04 - R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). LEIA-SE: LOTE 02 - R$ 61.573,40 (sessenta e um reais, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos). LOTE 04 - R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Guarapari/ES, 13 de abril de 2023 RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0017, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, VIA DIGITAL E PLOTADOS E APROVADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES - SEMOP. Em que se sagrou vencedor a empresa MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 86.997,60 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 13 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 5117/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico n.º 0060/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA - SEMED, para adequação do edital. Guarapari ES, 13 de abril de 2023. TIELY SPONFELDNER PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ID CidadES 2023.032E0700001.01.0003 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: ALESSANDRA NUNES LORDS nos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 27, 28 e 29 o valor total de R$ 1.520,00 (Hum mil quinhentos e vinte reais), ANA BEATRIZ SIEDLARCZYK no item 30 o valor total de R$ 3.124,00 (Tres mil cento e vinte e quatro reais), CRR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos itens 01, 14 e 31 o valor total de R$ 533,00 (Quinhentos e trinta e três reais), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos itens 04, 09, 13, 17, 21, 22, 23 e 24 o valor total de R$ 2.968,66 (Dois mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA nos itens 25 e 26 o valor total de R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais) totalizando o valor de R$ 15.525,66 (Quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Iconha/ES, 12 de abril de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ARP N.º 068/2022 ID CidadES: 2022.032E0500001.02.0003. Pregão Eletronico: 011/2022. Processo Administrativo: 003.476/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratada: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.511.821/0001-70. Objeto: Exclusão de Itens e consequente Redução de Valor da ARP n.º 068/2022, proveniente do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 011/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de forma parcelada, a fim de que seja utilizado pela Farmácia Básica Municipal de Iconha/ES, em atendimento aos munícipes, e pelas Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Iconha. Exclusão de Itens: Ficam Excluídos da ARP n.º 068/2022 o seguinte item: . ITEM D ES C R I Ç ÃO MARCA UN. QUANT. V A LO R UNITÁRIO VALOR TOTAL . (Cód. 37853) AC I C LOV I R 200MG CO M P R I M I D O PHARLAB UND25.000 R$ 0,17 R$ 3.825,00 . T OT A L R$ 3.825,00 Data de Assinatura: 10/01/2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito