DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400213 213 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 9/2023, após realização da sessão de abertura. Considerando que não acudiram interessados, o certame foi considerado DESERTO. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL, bem como a ata disponibilizada na página do município (www.vargemalta.es.gov.br). Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (28) 99968-8191. ID: Vargem Alta/ES, 13 de abril de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 8/2023, sendo consideradas habilitada(s) a(s) empresa(s) CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP e inabilitada(s) a(s) empresa(s) AGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0014 Vargem Alta/ES, 13 de abril de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA SUPERVISÃO E APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES TÉCNICAS EM OBRAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Processo nº 1830825/2022. ID-CI DA D ES nº 2023.077E0600002.01.0006. Início do acolhimento das propostas: dia 25/04/2023 às 9hs. Limite para Impugnação: 12/06/2023 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 12/06/2023 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 15/06/2023 às 8hs59min. Data de Abertura das propostas: 15/06/2023 às 9hs. Abertura da sessão e início da disputa: 15/06/2023 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 12 de abril de 2023. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da CPL, torna público a SUSPENSÃO da Tomada de Preços nº 004/23 - Processo Administrativo n. 1897/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a seleção de pessoal do quadro de cargos efetivos da Prefeitura, com abertura prevista para o dia 18/04/23 as 09:00h. O edital e seus anexos serão reavaliados em função da necessidade de ampliar o quantitativo de cargos, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL da Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, sito na Av. São Felipe, n. 34, Setor Serra Dourada, Acreúna, Goiás, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente, pelo e-mail: [email protected]. ou pelo telefone (64) 3645-8000. Acreúna - GO, 13 de abril de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 002/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE (INDIVIDUAL EXTERNA E PADRÃO) COM FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS - TERMOLUMINESCENTES (TLD), OSLD OU COM OUTRA TECNOLOGIA DE MESMA QUALIDADE -, LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS POR USÁRIO MONITORADO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS, PARA ATENDER O SERVIÇO DE MAMOGRAFIA DO CAIS MULHER E DO CENTRO MÉDICO JAIARA, conforme as solicitações n°. 000309/2022 e 000310/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo SEI nº 01108.00000008/2022-72 - Processo Administrativo (SIM) 000057209/2022, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor global do item à empresa abaixo relacionada: 1) METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.041.060/0001-00: ITEM 001 R$ 11.952,00. Em 21 de março de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 1/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de MARÇO a DEZEMBRO de 2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as proposta da licitante: LÁZARA ELEIDE DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF de n° 560.577.091-87, VALOR 24.930,40 por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou os vencedores do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa vencedora, a secretária de Educação homologou o procedimento licitatório. Aparecida do Rio Doce-GO, 13 de Abril de 2023. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 10/2023 CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2023 Objeto: Chamada Publica n° 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Contrato de Fornecimento N° 10: LAZARA ELEIDE DA SILVA SOUSA, CPF n.º 560.577.091-87, VALOR: 24.930,40(vinte e quatro mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos. Aparecida do Rio Doce, 13 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA CNPJ: 17.405.787/0001-74 Objeto: É objeto deste contrato a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de redes de drenagen, galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita, no MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor global: R$ 625.008,00 Vigência: 14/04/2023 A 14/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 28 de Abril de 2023, às 09h30min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de A r a g a r ç a s / G O. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 28 de Abril de 2023, às 08h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de obras públicas nº 028/2023. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Goias Asfaltos Ltda - Cnpj: 30.584.236/0001-83. Objeto: Contratação de Obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico, no Município de Aurilândia-GO, com recursos dos Convênios: Lote 01 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 924663/2021- Operação 1081546- 28; Lote 02 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 922904/2021- Operação 1080186-60; Lote 03 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 915147/2021 - Operação 1077905-88; e Lote 04 - Contrato Repasse MDRSICONV n 914013/2021 - Operação 1075796-31 mais contrapartida do Município. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 001/2023. Valos dos Lotes: Lote 01. Convênio n 924663.2021 Valor total: R$ 212.063,00 (duzentos e doze mil e sessenta e três reais); Lote 02. Convênio n 922904.2021 Valor total: R$ 216.175,65 (duzentos e dezesseis mil e cento e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Lote 03. Convênio n 915147.2021 Valor total: R$ 273.894,18 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos) e Lote 04. Convênio n 914013.2021 Valor total: R$ 236.394,50 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Valor total Global do Contrato: R$ 938.527,33 (novecentos e trinta e oito mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 001/2023, fica REVOGADO em observância aos princípios basilares da Constituição e da Lei 8.666/93, em conformidade com o que dispõe artigo 49 da referida Lei. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação se serviços técnicos em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias para monitoramento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais do Município de Campestre/GO. Tipo: Menor Preço Por Item, informações pelo site: www.campestre.go.gov.br, e-mail: [email protected] e fone: (62) 3557- 1152.Campestre de Goiás/go LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Presidente