Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/04/2023 · pág. 214

DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400214 214 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Espécie: Contrato de Fornecimento nº 026/2023, Licitação: Pregão Eletrôniconº 002/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI CNPJ: 92.264.472/0001-70, detentora do LOTE 02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETOS DO CONVÊNIO N° 907498/2020 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) CONVÊNIO N° 921059/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTTO REGIONAL (MDR), a vigência do Contrato entre 04 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 31.970,00 (trinta e um mil e novecentos e setenta reais), que serão pagos na dotação: 10.06.20.606.0668.1.040.4.4.90.52 FICHA: 0123 FONTE:084, DATA ASSINATURA: 04/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Espécie: Contrato de Fornecimento nº 027/2023, Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, COLONHESI & CIA LTDA CNPJ: 10.579.350/0001-08, detentora do LOTE 03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETOS DO CONVÊNIO N° 907498/2020 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) CONVÊNIO N° 921059/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTTO REGIONAL (MDR), a vigência do Contrato entre 04 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 41.999,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais), que serão pagos na dotação: 10.06.20.606.0668.1.040.4.4.90.52 FICHA: 0123 FONTE:084, Data Assinatura: 04/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Espécie: Contrato de Fornecimento nº 025/2023, Licitação: Pregão Eletrôniconº 002/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, BRE- EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO EIRELI-EPP CNPJ: 29.218.631/0001-63, detentora do LOTE 01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETOS DO CONVÊNIO N° 907498/2020 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) CONVÊNIO N° 921059/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTTO REGIONAL (MDR), a vigência do Contrato entre 04 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), que serão pagos na dotação: 10.06.20.606.0668.1.040.4.4.90.52 FICHA: 0123 FONTE:084, DATA ASSINATURA: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 28/04/2023, às 09 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação gráfica visual, confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ceres. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 13 de abril de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Proc. Nº 39718/2022 - Pregão Eletrônico nº 040/2022 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0807.12.1.12.306.0118.2341 - 3.3.90.30.00 - 7.101.0; / 0807.12.1.12.306.0118.2341 - 3.3.90.30.00 - 7.115.0. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Formosa/GO VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 094/2023 - GGC REPRESENTACOES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18 referente ao item 07 no montante total de R$ 39.276,30 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos) ATA Nº 095/2023 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente ao item 09 e 10 no montante total de R$ 54.859,92 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). ATA Nº 096/2023 - HT COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.409.179/0001-07, referente ao item 11 no montante total de R$ 72.849,59 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta nove reais e cinquenta e nove centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição 1ª RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA E REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h 00min do dia 02 de maio de 2023, Licitação na Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) veículos 0 km, 01 veículo van, 01 veículo pick-up e 01 veículo de passeio sedan, para o bom desempenho das atividades dos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 13 de abril de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 Repetição A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2022, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da(s) melhor(es) proposta(s) para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Gás engarrafado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Goiás e demais Secretarias do município, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo III). Data de abertura: 03/05/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Goiás-GO, 13 de abril de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 337/2023 CONTRATANTE Fundo Municipal de Saúde de Guapo CONTRATADA Martins Vieira Construtora e Soluções Ltda FUNDAMENTACAO Tomada de Preços n 003/2023, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo, lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO Execução de obras em REFORMA NA UBS SABINA CANDIDA DE JESUS (POSTO DE SAUDE), no setor Vale do Sol, Municipio de Guapo, Estado de Goias, área de implantação 310 m2, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL-GO c/c Decreto Estadual 10098/2022, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR R$ 235998,73 VIGÊNCIA 11-04-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO 101210021107444905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO 11-04-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECO Nº 3/2023 2º Publicação - Tomada de Preços n 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia civil com classificação nacional de atividade econômica - CNAE "adequada" para execução de obras de REFORMA NA UBS SABINA CANDIDA DE JESUS (POSTO DE SAUDE), no setor Vale do Sol, Municipio de Guapo, Estado de Goias, área de implantação 310 m2, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL-GO c/c Decreto Estadual 10098/2022, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas, em conformidade com os termos deste Edital e seus anexos e com a Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. Licitante Vencedor: Martins Vieira Construtora e Soluções Ltda, CNPJ n 4221492800019. Valor global: R$ 235.998,73 Data do Resultado: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Em 11 de abril de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AV I S O O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 17/04/2023, às 13h00, no auditório da Prefeitura, sessão de ABERTURA DE PROPOSTAS da Concorrência Pública nº 01/2023, Regime de Empreitada Por Preço Global, destinada à CONTR AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO 13 de abril de 2023. DIVINO RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 033/2022, fica REVOGADO em observância aos princípios basilares da Constituição e da Lei 8.666/93, em conformidade com o que dispõe artigo 49 da referida Lei. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para Aquisição de VAN, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campestre/GO. Tipo: Menor Preço Por Item, informações pelo site: www.campestre.go.gov.br, e-mail: [email protected] e fone: (62) 3557-1152.Campestre de Goiás- Go LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Presidente